Quem cruza Otacílio Costa pela SC-114 vê várias empresas se instalando na nova área industrial, às margens da rodovia. As megaestruturas refletem o crescimento da cidade serrana de 17 mil habitantes. Mas esse grande empreendimento quase sucumbiu devido à burocracia. Há dois anos, o Poder Executivo vivia entre dois extremos: de um lado, a pressa da iniciativa privada para investir e gerar mais emprego e renda; do outro, a demora para a liberação das licenças necessárias para a implantação da infraestrutura.
Então, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou em ação para ajudar a resolver o problema. O Promotor de Justiça José da Silva Júnior reuniu os órgãos competentes (Instituto do Meio Ambiente, Casan e Celesc) e propôs um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que as obras pudessem começar enquanto as licenças tramitavam, desde que os prazos fossem respeitados. O objetivo era equilibrar o respeito às normas ambientais com a necessidade de gerar novos empregos para a população.
O Município aceitou o acordo, comprometendo-se a regularizar toda a área de 380 mil metros quadrados, com a obtenção das licenças ambientais, a implantação das ruas de acesso, a regularização urbanística, jurídica e administrativa e a celebração de convênios com a Celesc e a Casan para a implantação das redes de iluminação pública, água, esgoto e escoamento pluvial. O TAC foi cumprido, e hoje o empreendimento é uma realidade.
O Promotor de Justiça retornou ao local na quarta-feira (16/10), acompanhado pelo Prefeito, Fabiano Baldessar, e pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Fabrício Kaiser. Eles encontraram um cenário bem diferente em relação à última visita, feita no começo do ano passado. Barracões estão sendo construídos nos terrenos outrora desnivelados, para abrigar empresas de grande, médio e pequeno porte. Trabalhadores, patrolas e retroescavadeiras espalham-se por todas as partes, transformando os 245 mil metros quadrados de área útil em um grande parque industrial.
“Estou feliz porque conseguimos aglutinar todas as partes envolvidas, equilibrando o respeito às normas ambientais com a necessidade de gerar novos empregos para a população. Ao longo desse período, fizemos várias reuniões, e hoje podemos ver que o trabalho deu resultado, pois os investimentos estão acontecendo sem ferir a legislação ambiental”, disse o Promotor de Justiça.
Enquanto caminhava por uma rua que está sendo pavimentada, ele encontrou o empresário Anísio Carlos Rodrigues, que presta serviço de guincho e disse estar animado com as perspectivas de futuro. “Começamos com um caminhão e hoje temos cinco. A única forma de crescer e gerar mais empregos era ampliando as nossas instalações, e este local está possibilitando isso”, contou o empresário.