A equipe de serviços da Defesa Civil Municipal atuou na tarde desta sexta-feira (3 de maio) na retirada de uma árvore, de cerca de 20 metros de altura, que caiu sobre uma residência, na rua Mateus Junqueira, no bairro Copacabana. Por sorte ninguém se feriu no acidente.

De acordo com o secretário executivo da Defesa Civil, Jean Felipe de Souza, a árvore estava aparentemente seca, o que pode ter ocasionado a queda. Na ocasião foi realizado o corte do tronco e galhos para que a árvore pudesse ser removida com segurança do local.   

Foto: Ari Junior

Bombeiros Militares, Comunitários e Funcionários Civis do CBMSC,

É com pesar que o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina comunica o falecimento ocorrido na noite de 03/05, do Cão Barney, lotado no 5°BBM – Lages, cujo binômio era o Sd BM Rangel.

O cão barney faleceu em serviço, realizando buscas no sul do Estado, quando submergiu e não retornou à superfície. Neste difícil momento, registramos ao Sd BM Rangel e a toda comunidade de Cinotecnia do CBMSC, os sentimentos de profunda tristeza e solidariedade de todos os bombeiros.

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ISABEL GAMBA PIONER – Maj BM
Chefe do Centro de Comunicação Social

Durante a visita à cidade, que é reconhecida como a capital nacional da maçã, Moisés reiterou o empenho do governo em trabalhar para que os agricultores tenham condições de melhorar a produtividade, a qualidade e a rentabilidade a cada ano. “Todos os setores do Estado estão dedicados a fazer o melhor pelo produtor. Nossas empresas públicas têm profissionais qualificados e de carreira nos cargos de gestão, justamente para fazer o melhor possível”, destacou Moisés. O governador também manifestou o interesse em garantir investimentos para potencializar o turismo na região serrana.

O governador experimentou e gostou do churrasco de frescal.

Wagner Urbano

O secretário executivo da Amures, Walter Manfrói diz que há um equívoco muito grande neste estudo do Tribunal. “Não há diferença alguma entre a receita arrecadada e a transferida. Tudo é receita do município”.

A Alemanha tem 11 mil municípios. Então não está na quantidade dos municípios o problema. Mas na forma que que ele é gerido. “É indiscutível que há evolução e aumento da qualidade de vida para as pessoas que moram nos municípios emancipados, por menor que eles sejam”, citou Manfrói.

Observa que em recursos transferidos os municípios da Serra com menos de 5 mil habitantes receberam R$ 140 milhões no ano passado. Mesmo que gerassem R$ 12 milhões de despesas, ainda teriam recebido recursos muito superiores, explicou.

O auditor fiscal de controle externo do TCE, Moisés Hoegenn citou que entre os 96 municípios desmembrados a partir de 1988 em SC, há alguns com mais de 10 mil habitantes. Dentre os 105 com menos de 5 mil habitantes existem muito criados anteriormente. Estudo mostra que o custo gerado pelas emancipações foi de 22% em média. Representa uma despesa de R$ 1 bilhão anuais a mais que representa todas a despesa gerada com as estruturas municipais.

Lembra que o que quer o TC é apresentar os dado para debate. A avaliação do ponto de vista econômico a criação de um novo município gera uma despesa pública adicional de 22%. E exemplifica: se moramos em um condomínio de dois blocos com um único síndico e decide então cada bloco ter seu próprio síndico, tem de estar ciente que a despesa vai aumentar em 22%. Se a comunidade entender que este custo acabou ficando alto demais e resolver voltar a situação anterior que se faça então esta reversão.

Lembrou que há municípios de SC em que sua arrecadação, a sua receita própria, no seu bolo orçamentário não chega a ser 3% do total. Se as transferências pertencem aos municípios então são receitas do município.

 A representante da OAB/SC na audiência, a advogada Janaina Ferri Maines, lembrou que este não é o momento de se posicionar, mas de refletir. A OAB está à disposição para discutir o assunto e não se trata da defesa ou não da fusão ou extinção dos municípios. O estudo técnico mostra que a metade dos municípios vivem das transferências do estado e da união.

“O objetivo aqui é discutir a realidade dos municípios a partir de uma constatação feita através dos estudos do Tribunal de Contas de que os 105 municípios de SC não têm a receita suficiente para arcar com a sua manutenção”, observou a representante da OAB.

Na realidade, a Assembleia está fazendo às audiências públicas para discutir o futuro dos pequenos municípios, apenas para fazer a defesa dos 105 municípios de SC que têm menos de 5 mil habitantes. Na prática, os deputados estão apenas fazendo média a partir da proposta do Tribunal de Contas do Estado que recomendaria a extinção já que a despesa que tem para manter a estrutura administrativa e legislativa não comporta para o seu tamanho. Se colocam na defesa dos pequenos municípios, como ocorreu na audiência realizada em Lages, na tarde desta sexta-feira.

Na realidade a discussão descambou para a já cantilena do pacto federativo, de que os municípios arcam com a execução dos programas criados pelo governo federal. Ele cria e os municípios pagam a conta, já que fica com a maior fatia da arrecadação dos impostos.

O deputado Ivan Naatz (PV), por exemplo citou o caso do piso nacional dos professores, criado sem que posse repassado recursos para o pagamento da conta.

Também aqui esteve o deputado Jerry Edson Comper (MDB) que presidiu a audiência, o deputado Nilso Berlanda (PR) e o deputado Marcius Machado. Berlanda citou as dificuldades e a necessidade dos municípios se adequarem ao momento, Por exemplo, disse ele “quem está em dificuldade não faz festa”. Jerry debulhou elogios ao deputado Marcius e seu desempenho na Assembleia.

Manoel Corrêa, o Maneca (aqui com Roberto Amaral), teve de passar por uma cirurgia nesta manhã. Ainda não há informações mas detalhadas do que teria ocorrido com ele. Fala-se em infarte, mas de qualquer forma o que nos interessa é que se recupere rapidamente porque esta é uma voz do rádio que não pode se calar.

Integrantes de quadrilha que atuava na região da Serra Catarinense foram condenados por tráfico, associação para o tráfico, receptação, posse de arma, corrupção de menores entre outros crimes. As penas para os 26 réus variam entre 4 e 22 anos de reclusão. O processo, julgado pela juíza Ana Cristina de Oliveira Agustini, titular da Vara Criminal de Curitibanos, se tornou um dos mais complexos da comarca pelo número de acusados e a multiplicidade de crimes. Só para ouvir as 39 testemunhas foram necessários três dias. O processo tem mais de 3 mil páginas e corre em segredo de justiça.

Entre os anos de 2016 e 2018, a organização se instalou. Era comandada e gerenciada por uma mulher, que envolvia nas práticas criminosas o pai, filhos, irmãos, sobrinhos, cunhadas e pessoas de outras cidades e estados. Dois dos acusados vieram do litoral para “profissionalizar” o tráfico de drogas no local. Três menores foram influenciados e faziam parte do esquema.

Em 2017, com a prisão da líder da organização, a maior posição hierárquica passou a ser ocupada por dois irmãos e uma sobrinha. Os crimes chegaram ao conhecimento das autoridades polícias por meio de denúncias anônimas. 

Em cumprimento de mandados, os policiais encontram drogas, dinheiro, armas de fogo, munição e produtos como celular, aparelhos de som automotivo, bicicleta, moto, câmera fotográfica entre outros objetos furtados e recebidos como moeda de troca. As armas eram usadas para intimidar os moradores. 

A mulher, primeira chefe da quadrilha, foi sentenciada em 18 anos de reclusão. Os dois irmãos, que posteriormente encabeçavam a organização, em 22 e 18 anos, e a sobrinha, em 13 anos. Todos devem cumprir em regime inicial fechado. Do grupo acusado, 12 integrantes continuam presos. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

Foto: Taina Borges

Concordo com o vereador Pedro Figueredo (PSD) que sugeriu ao prefeito de Lages, Antônio Ceron, e à secretária de Saúde, Odila Maria Waldrich para que faça a divulgação periódica de pesquisa de satisfação junto aos usuários do sistema municipal de saúde e utilize os dados como subsídio relevante para reorientar e ajustar os serviços prestados. “A pesquisa de satisfação objetiva assegurar a efetiva participação da população na qualificação dos serviços prestados, permite ainda a identificação de lacunas e deficiências na prestação dos serviços e, principalmente, identificar a satisfação dos usuários com relação aos serviços prestados”, ponderou o vereador em sua moção. Ele entende que nada melhor que a opinião das pessoas que frequentam cada unidade de saúde do município, pois conhecem, como ninguém como funciona e as suas falhas, para opinar. Além de detectar a qualidade dos serviços de cada unidade, permite levantar as informações necessárias para a identificação de problemas, setores que necessitam de melhorias e para a elaboração de um plano de ações. Além de tudo, também estimula a participação do cidadão no processo administrativo. O que vemos, pelo contrário, é uma incansável tentativa de justificar os erros e encobrir falhas. Levantamento de satisfação dos usuários é fundamental em qualquer atividade hoje e não é diferente no serviço público. Pois além de todos os benefícios levantados, ainda permite ao administrador o maior controle das ações, eficiência dos programas e desempenho dos servidores e secretários. Até bem recentemente, mesmo as administrações municipais costumavam encomendar pesquisa para medir o índice de satisfação da comunidade. Isso não acontece mais a não ser em período eleitoral, embutida nas pesquisas de intenção de votos. Hoje, tais informações fazem parte de uma boa gerência, seja no setor privado quanto público. Administrar com base em informações e não apenas no achismo é fundamental em uma administração moderna e preocupada em fazer o melhor.

Não há outra maneira melhor e mais eficiente para corrigir os rumos, consertar o que saiu errado e traçar metas. Especialmente os gestores públicos precisam isso porque governar apenas com a opinião dos que o cercam conduz ao erro porque estes querem apenas preservar o emprego e passam aos gestores só o que ele deseja ouvir. Tudo o resto que vier é atribuído a adversários e portanto de fontes desqualificadas. Acredito que se os prefeitos – e digo isso incluindo todos os prefeitos de pequenos e grandes municípios – conseguissem auferir o seu índice de popularidade e as reclamações da comunidade poderia corrigir muita coisa e prestar um serviço mais eficaz do ponto de vista das necessidades do cidadão.