Em janeiro de 2019 foi instaurada uma sindicância investigativa no Hospital Tereza Ramos, por solicitação da Superintendência dos Hospitais Públicos Estaduais para apurar inconsistências administrativas. Pelas denúncias que chegou até a superintendência, o hospital estaria realizando exames de alto custo através de requerimentos médicos de clínicas particulares, sem o devido faturamento.
Significa dizer que o hospital estaria fazendo exames particulares de graça. O resultado da sindicância foi apresentado em relatório assinado em 17 de agosto último que pode ser encontrado no Portal Externo SGPe, dando conta que restou constatadas as irregularidades.
A sindicância investigativa foi instaurada em 21 de fevereiro deste ano, por solicitação do secretário da Saúde, Helton Zeperino, após avaliação do consultor jurídico, Felipe Melo. As inconsistências foram levantadas pelo então diretor administrativo, Rogério Schutz que levou ao conhecimento da superintendência dos hospitais estaduais em 26/12/2018. Segundo consta “em outubro de 2017, o hospital passou a realizar exames de angiotomografia de caróticas, escore de cálcio e angiotomografia de aorta torácica a pedido de dois médicos cardiologistas servidores efetivos do Tereza Ramos e autorizados pela direção da unidade”.
Um terceiro médico responsável pelo acompanhamento e emissão de laudos dos referidos exames foi contratado nesta mesma data, de forma temporária, como clínico geral, mas suas atividades foram desviadas para o Centro de Diagnóstico por Imagem. Estes exames foram realizados até fevereiro de 2019 quando a atual gestão determinou sua interrupção.
“Na análise de todos os elementos colhidos pode-se concluir que a denúncia inicial quanto à inconsistência do fluxo de exames, não só era totalmente verdadeira, mas muito mais abrangente do que ele próprio (Schutz) tinha conhecimento, envolvendo grande quantidade de servidores, tanto efetivos com contratados e comissionados, em atos que lesionaram o erário”, diz o relatório da comissão de sindicância.
Foram gerados 224 prontuários de atendimento para realização de exames citados de alto custo, a maioria de uma única clínica particular que tem como associados dois médicos efetivos do Tereza Ramos. Nenhum destes exames foi faturado pois não passaram pela regulação do gestor municipal e não seguiram qualquer contrato.
A comissão de sindicância também constatou que o médico responsável pelos laudos não tinha nenhuma escala de horário de trabalho, a ponto de registrar em um único mês o registro de 87 horas supostamente cumpridas de quinta a domingo sem intervalos.
Por conta disso “recebeu consideráveis valores de adicional noturno”, embora os laudos realizados são em número incipiente quando confrontados com a carga horária registrada.
