Colombo agradeceu convite da CPI

O ex-governador Raimundo Colombo agradece o convite feito pelos deputados que integram a CPI sobre a Ponte Hercílio Luz e confirma a sua presença no dia 29 de outubro, 11h.

Colombo afirma que é uma excelente oportunidade para informar todos os passos que foram dados pelo governo para a recuperação da Ponte Hercílio Luz e esclarecer quaisquer dúvidas a respeito da obra. “É importante participar dos debates, levar informações e esclarecer alguns fatos. A gente tem que agradecer a toda a equipe do governo que torceu, ajudou e lutou e também aos órgãos como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas e a Associação dos Engenheiros e CREA”, destaca, ao ressaltar que todos participaram dessas decisões e foi uma ação transparente.

Colombo observa que contar essa história é um exemplo de um pacto em favor de Santa Catarina, que traz resultados positivos. “A obra está praticamente pronta e terá um impacto muito favorável no desenvolvimento”, salienta. Raimundo Colombo reforça a transferência da obra, porque está tudo documentado e fotografado. “É uma narrativa bem completa e cuidadosa e está à disposição da sociedade e da Assembleia Legislativa”.

Colombo diz que está à disposição para depôr na CPI da Ponte

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da  ponte Hercílio Luz,  determinou que o ex-governador Raimundo Colombo prestará depoimento aos parlamentares. O pedido foi apresentado ontem.  “Se for convidado, estarei à inteira disposição”, disse Colombo.

Souza quer ouvi-lo sobre o contrato do Estado com a empresa Espaço Aberto e o tempo do pessedista no comando da obra. Colombo foi citado em depoimentos, o que motivou o requerimento. Nesta terça-feira (22), foram ouvidos o ex-presidente do Deinfra, Paulo Meller, e o ex-engenheiro do Deinfra fiscal da obra, Wenceslau Diotallevy.

O presidente da CPI, Marcos Vieira, estabeleceu 2 de dezembro como limite para a apresentação do relatório final. Na reunião de hoje, às 11h, está agendado o depoimento de Wilfredo Brilinger, dono da ProSul, responsável por fiscalizar a obra nos anos 2000. Um engenheiro da empresa também será ouvido.

Por Ânderson Silva

Raimundo Colombo vai depôr na CPI no dia 29,  às 11 horas.

 O requerimento para ouvi-lo foi apresentado pelo deputado Bruno Souza (sem partido), relator da comissão.“Espero que o ex-governador possa nos ajudar com esclarecimentos e, principalmente, nos explique as decisões de governo da época que afetaram diretamente as obras da ponte”, afirma o deputado.

Comissão rejeita PEC que penaliza o governador pelo não pagamento de emendas

Em meio à tempestade nacional do PSL e seus efeitos na legenda estadual, o governador Carlos Moisés (PSL) obteve uma importante vitória pontual na Assembleia Legislativa. Na manhã de ontem, a PEC que transforma em crime de responsabilidade do governador o não pagamento das emendas impositivas dos deputados estaduais sofreu uma derrota na Comissão de Constituição e Justiça.

Líder do governo, Maurício Eskudlark (PL) apresentou seu relatório pela não admissão da PEC – alegando inconstitucionalidade na forma e criticando o mérito da proposta. A proposta surgiu do dia para a noite, assinada por 34 dos 40 parlamentares, com autoria da mesa diretora e claras digitais do presidente Júlio Garcia (PSD). Ela prevê não só que se torne crime de responsabilidade (leia-se, passível de impeachment) o calote, como acrescenta aos atuais 1% da Receita Corrente Líquida do Estado outros 0,2% para as bancadas ou blocos parlamentares – a cota passa de R$ 250 milhões para R$ 300 milhões, basicamente. Apresentada, a PEC teve parecer favorável de Milton Hobus (PSD) menos de uma semana depois, ainda em setembro. Desde então, aguardava o parecer de Eskudlark, que pediu vista.

Por Upiara Boschi
22/10/2019 – 16h05

TJ dá 180 dias para adequação das normas de segurança no Tereza Ramos 

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão da comarca de Lages que determinou ao Estado que promova todas as ações necessárias à regularização do Hospital  Tereza Ramos quanto às normas de segurança contra incêndio e sanitárias no prazo improrrogável de 180 dias.

A sentença, prolatada na Vara da Fazenda, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca serrana, atendeu pleito formulado em ação civil pública promovida pelo Ministério Público. A câmara, ao analisar a apelação, lembrou que as ações civis públicas que cobram melhorias estruturais em escolas e hospitais estaduais – principalmente aquelas relacionadas à prevenção de incêndios -, por envolver bens jurídicos de quilate constitucional, condizem com a saúde e a segurança.

O órgão julgador confirmou a sentença com apenas uma adequação, ao substituir a fixação de multa diária por descumprimento da ordem judicial pelo sequestro de dinheiro público. “(Trata-se de) medida assecuratória mais efetiva”, justificou o desembargador Boller. A decisão foi unânime.

(Apelação Cível n. 09003579620178240039).

Mulheres se reúnem no presídio de Lages para falar sobre câncer de mama

Fotos: Taina Borges

Nesta quarta-feira (23), o assunto no Presídio Regional de Lages foi câncer de mama. Cerca de 70 detentas se reuniram para ouvir Eloilse de Oliveira, do projeto “Alô, Elô”, falar sobre a experiência com a doença.

Uma das primeiras perguntas feitas por Elô às mulheres buscou saber quantas conhecem alguém que teve o câncer. Um grande número levantou a mão porque mães, tias, amigas ou conhecidas receberam o diagnóstico. Umas se curaram, outras não, como uma das colegas de cela morta pela doença.

Os pais de Elô morreram por conta do câncer. A irmã mais velha teve a doença na mama três vezes. Há nove anos, no dia de natal, ela descobriu um nódulo no peito. A notícia chocou. O tratamento feito inteiramente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deu certo e a cura foi possível. “O assunto é chato, mas não me canso de falar porque essa doença mata”, reiterou para as presas.

O projeto nasceu por incentivo do juiz Silvio Orsatto, da comarca de Lages. E por meio dele, Elô, que foi servidora no Judiciário, tem chegado a mulheres e homens em palestras nas escolas, empresas, instituições e entidades para dar seu depoimento com foco na prevenção e o diagnóstico precoce.

 

São Joaquim vai ganhar uma nova creche

Depois de anos, a tão esperada creche do Bairro São José, em São Joaquim, finalmente irá sair do papel. Orçada no valor de R$ 1, 545 milhão, vai abrir mais 188 vagas em dois períodos.  

Após a licitação, a empresa já foi contratada e começou as obras no local. Essa creche foi um trabalho intenso, pois por pouco a verba não foi perdida.

Bancada do PSL na Alesc troca de liderança

Começa a se agravar a crise do PSL em Santa  Catarina. A maioria da bancada estadual decidiu destituir o deputado estadual Ricardo Alba da liderança do partido na Alesc. Eles vão indicar o deputado Sargento Lima como novo líder do partido.  Sargento Lima decidiu romper na semana passada com o executivo quando se sentiu desrespeitado com a ausência de secretários em uma reunião marcada pelo governador.  Deputados do PSL estão nesta quarta-feira em Brasília para tratar de uma ação dos bolsonaristas de SC contra o governador Carlos Moisés.

Informação de Moacir Pereira 23/10/2019