
O acusado de assassinar duas mulheres em Bom Jardim da Serra em 2023 voltou ao Tribunal do Júri nesta sexta-feira e foi condenado a mais 30 anos de reclusão por estrangular e esfaquear a ex-companheira na frente dos próprios filhos, em 18 de setembro daquele ano. Ele já cumpre outra pena de 30 anos e seis meses de prisão em regime fechado por estuprar e matar uma jovem na localidade de Rabungo e ocultar o corpo na mata, um mês antes.

O réu chegou cedo ao fórum da comarca, em São Joaquim, para o segundo julgamento, em uma viatura da Polícia Penal e retornou ao presídio assim que a sentença foi lida, agora com mais uma pena para cumprir. Ele pode permanecer preso em regime fechado por até 40 anos (que é o limite máximo previsto na legislação brasileira) com o acúmulo das penas.
O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A acusação foi conduzida pelo Promotor de Justiça Vinícius Silva Peixoto, que apresentou todo o contexto do crime aos jurados e pediu a condenação do réu.
Segundo as investigações, ele matou a ex-companheira na frente dos dois filhos para evitar que ela contasse às autoridades o que sabia sobre o assassinato da jovem, ocorrido um mês antes na localidade de Rabungo, pois o corpo ainda estava desaparecido e só seria econtrada quatro meses depois, enrolado em um tapete.

Na época, a nova Lei do Feminicídio ainda não havia entrado em vigor, então o caso foi julgado de acordo com o dispositivo legal que tratava os crimes contra mulheres no contexto de violência doméstica como uma qualificadora do homicídio.
Essa qualificadora foi reconhecida pelos jurados, assim como a asfixia e o recurso que dificultou a defesa da vítima. O fato de o crime ter sido cometido na presença dos filhos também pesou de forma significativa no cálculo da pena, conforme prevê o Código Penal.
O Promotor de Justiça Vinícius Silva Peixoto diz que a decisão traz o que a sociedade esperava. “A comunidade de Bom Jardim da Serra e toda a região serrana aguardavam uma resposta firme, e os jurados deixaram claro que a vida dessas mulheres importa, que a morte delas não ficará impune e que Lei está aí para ser cumprida”, finalizou.






