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A deputada federal Carmen Zanott, incentivou a participação feminina na política e na disputa pelos espaços de poder, durante congresso do PPS, em Brasília, na sexta-feira

Carmen Zanotto relatou que devido ao pouco dinheiro que dispunha, a caminhada que a levou ao atual mandato foi feita de forma modesta, por meio de “uma campanha de casa em casa, semelhante a uma campanha de vereador”, comparou. “Mas cheguei, conquistei a vaga”, declarou.

 

Carmen Zanotto relatou sobre a luta que travou para garantir reserva de vagas para mulheres na Câmara dos Deputados, medida que emperrou no Senado Federal, lamentou.

 

Carmen Zanotto lembrou que na lei de combate à violência contra a mulher estava previsto um fundo para garantir estrutura a essa política pública. “Ele corre o risco de ser retirado com a justificativa de que será usado para facilitar o aborto. Este não é o caminho para um país tomar suas decisões”, criticou. 

 

O vice-prefeito Toni Duarte que, esteve hoje pela manhã, com o prefeito Elizeu, informou que com a volta do titular, retoma os trabalhos em seu gabinete, visitando as obras e dando sugestões aos secretários, porque agora ele conhece bem as demandas da cidade.

Ele lembrou que no início da interinidade passou por momentos muito difíceis.

 “Foi uma experiência única na minha vida, de dedicação ao município e esforço para que bons resultados fossem alcançados. Desejo bom retorno a Elizeu”, ressalta Toni.

 

Quando chegou a prefeitura o prefeito Elizeu teria dito à algumas pessoas que lá estavam:

“O que eu passei de sofrimento nesses 10 meses uma pessoa não passa em uma vida”

 

 

O prefeito Elizeu Mattos chegou a prefeitura antes da 8 horas e ficou na sala de reuniões aguardando até a chegada do vice-prefeito Toni . Entraram juntos no gabinete.

Ele teria agradecido ao Toni pelo que fez enquanto estava afastado e disse que dará continuidade aos trabalhos de forma tranquila. Sem raiva ou mágoa.

 

Fotos: Foto: Cao Ghiorzi

 

Elizeu não deu entrevista à imprensa e informou que não falará sobre o caso. É possível que seus advogados convoquem a imprensa para uma coletiva. mas não há data marcada.

Elizeu lembrou que cumpriu rigorosamente todas as determinações do processo judicial ao qual respondia, sendo que uma delas determinava distanciamento de informações relacionadas com os trabalhos do corpo administrativo e financeiro da Prefeitura. Portanto, permaneceu todos estes dez meses sem tomar conhecimento destas informações, sendo que a partir desta manhã inicia sua maratona para inteirar-se das situações. “O prefeito é a ponte entre a comunidade e os recursos”, avalia Elizeu.

 

Há informação de que pai de Elizeu, seu Fredolino, que está em Joaçaba, não passou nada bem ontem. E possível, segundo assessoria, que ele tenha de se deslocar para lá até o final de semana.

 

Primeira visita foi do presidente estadual do PMDB

 

O deputado Valdir Cobalchini estava em Caçador e como soube que o prefeito Elizeu não iria se deslocar para a reunião do partido em Florianópolis, passou por Lages, pela manhã para lhe fazer uma visita.

 

 “É um momento que nos emociona ver o prefeito de volta à sua cadeira. Depois de tanto sofrimento irá tocar os trabalhos da forma autêntica e ágil à qual já estávamos acostumados”, comenta.

 

 O deputado finalizou sua visita adiantando que Elizeu integra a chapa do diretório do partido e comunicou que a próxima convenção está agendada para sábado (10). 

 

 

Esperidião Amin destacou na reunião de sexta-feira o jeito do PP fazer oposição, com o que chama de “boa política”, respeitando sempre o resultado das urnas. E citou três exemplos:

1. Na área federal, não votou em Dilma mas, “não estou prejudicando o Brasil e nem dizendo que o governo tem de cair amanhã”.

2. também não votou em Raimundo Colombo, mesmo ele tendo “o nosso DNA porque já integrou o partido como presidente da Juventude Democrática Catarinense” mas, poderá até vir a apoia-lo.

 

“E, faço aqui um prognóstico: ele não será nosso adversário em 2018, até porque não sei se o PMDB vai apoiar a candidatura dele para vice-presidente da República mas, é muito provável que nós o apoiaremos. Pois ele está habilitado a fazer parte da chapa majoritária se a escolha for por um administrador, diante dos resultados financeiros e econômicos do estado de SC”. Um elogio e tanto vindo de um adversário das últimas duas eleições.

 

3. E finalmente, em Lages, “embora ninguém possa negar que Renatinho e sua equipe deixaram uma boa plantação, em 2012 não nos furtamos em abrir mão da candidatura à sua sucessão e apoiar Antônio Ceron”, lembrou Amin. E completou dizendo que: “nenhum de nós sabe se vai poder colher, mas na boa política o fundamental é semear. O povo haverá de saber comparar”.

 

 

 

 

Desta vez foi o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowskique deferiu o pedido de suspensão de liminar para o retorno do prefeito Elizeu Mattos ao cargo, depois de exatos 10 meses de afastamento (foi no dia 5 de dezembro de 2014).

Segundo o advogado Ruy Samuel Espíndola, com essa decisão ficam suspensas tanto a liminar do Tribunal de Justiça de SC, na ação criminal, como da Ação de improbidade administrativa que tramita na Vara da Fazenda de Lages.

Obviamente que as ações continuam tramitando na Justiça, e hoje começam a ser ouvidas as testemunhas arroladas no processo, mas tais processos são demorados para chegar ao seu final, e não deve acontecer antes do final de seu mandato.

A notícia do retorno de Elizeu à prefeitura, coincide com a conclusão de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado nas contas da Semasa.

 

Por conta das denúncias foi realizada uma verdadeira devassa nas contas da secretaria dos últimos três anos e, segundo consta neste relatório, não foram encontradas nenhuma irregularidade no que tange a desvios de dinheiro e pagamentos ilegais.

Esse relatório deverá também constar da ação que está na justiça, em especial a que trata da improbidade administrativa.

 

Prefeito Elizeu chegou às 7h50, na prefeitura e muita gente foi recepcioná-lo. Foto de Jota Damasceno

 

Fotos: Jota Damasceno

Logo a seguir chegou o vice-prefeito Toni Duarte. Ambos conversaram no gabinete do prefeito. Certamente Toni foi repassar as informações sobre a situação da prefeitura.

Eles não conversaram durante os 10 meses que o prefeito esteve afastado.

Tem gente vendo nisso problemas entre eles

Mas ocorre que…..

 a justiça havia determinado que Elizeu não tivesse contato algum com a administração.

 

Elizeu reassumiu nesta segunda-feira e, acredito, deverá retomar também os projetos que ficaram em suspenso com seu afastamento e que Toni Duarte só cumpriu em parte: reduzir o quadro de comissionados e até enxugar o número de secretarias (ao que parece foram demitidos alguns, mas contratados outros tantos).

Mesmo porque, alguns dos cargos vagos com o afastamento de secretários e diretores, foram preenchidos em caráter interino. Ele poderá confirmar ou fazer novas mudanças.

Pelo menos por hora, não há nenhuma previsão do retorno das demais pessoas afastadas, como do chefe de gabinete Volnei Constante, bem como do Procurador do Município, Fabrício Reinhert, visto que, embora afastados pela mesmo motivo, a defesa de cada um deles ocorreu em separado.

 

 

O processo que tramita na justiça contra Elizeu Mattos deve ter continuidade, mas ainda está engatinhando. De hoje até quarta-feira a justiça começará a ouvir as primeiras testemunhas de acusação.

Segundo o advogado de defesa, Ruy Espíndola, “falta ouvir todas as testemunhas do processo, que são mais de 40, e quase uma centena de pessoas dos demais réus, que deverão ser ouvidos também pela Defesa de Elizeu, pois importam no desfecho da causa”. Embora não seja necessário, o prefeito Elizeu deve acompanhar todos as oitivas.

 

 

Nós jornalistas sabemos o quanto é importante a busca da informação, mas é preciso que tenhamos sempre em mente que não podemos nunca ultrapassar os limites da humanidade.

 

Soube que na sexta-feira, a reportagem da RBS de Joaçaba chegou a ir até o hospital local, naquele município, onde os pais do prefeito Elizeu Mattos estavam internados querendo entrevistá-los a respeito do afastamento da prefeitura. Ambos estão internados, sendo que o pai, o ex-prefeito de Abdon Batista, Fredolino Mattos, já idoso, encontra-se muito debilitado. A irmã de Elizeu correu com o repórter do local.

 

Não consigo imaginar que tipo de informação poderiam obter deles, que acrescentasse alguma coisa ao assunto. Que informação inédita poderia arrancar dos pais que, certamente, sofreram tanto com tudo o ocorrido e estão com a saúde fragilizada, num leito do hospital?

 

Realmente foi muita falta de respeito.

 

 

Intenção era entrevistar o prefeito

 

O responsável pela área do jornalismo da RBS Joaçaba, Lucas Neves, informa que a intenção, quando o repórter foi ao hospital, era entrevistar o prefeito Elizeu que, segundo informação, estaria lá visitando os pais.

 

“Nunca foi intenção de querermos entrevistá-los”, diz Lucas.

 

Segundo o  repórter, a família não o hostilizou, pelo contrário, o tratou bem.

 

 

 

 

 

Suspensa decisão que mantinha prefeito de Lages (SC) afastado do cargo

 

As medidas cautelares de afastamento de acusados que exerçam cargo público são excepcionais e não devem ser usadas de forma a apresentar duração excessiva, “que resulte na deturpação da essência de seu propósito processual”. Com base nesse entendimento e destacando jurisprudência do Tribunal em tal sentido, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu medida liminar para suspender decisão da Justiça de Santa Catarina que havia afastado do cargo o prefeito do Município de Lages, Elizeu Mattos.

A decisão foi tomada no pedido de Suspensão de Liminar (SL) 914 e, ao analisar o caso, o presidente do STF observou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou o afastamento do prefeito, inicialmente, por 180 dias, visando evitar interferência na instrução processual e salvaguardar o interesse público. Porém, conforme explicou o ministro, o afastamento foi prorrogado por tempo indeterminado a partir de 1º de junho deste ano, “em total contrariedade à natureza transitória e precária da medida cautelar”.

“A despeito do caráter da medida, que visa preservar a ordem pública e a segurança jurídica, muitas vezes sua aplicação se distancia de seu propósito, especialmente quando constatada a possibilidade de a medida cautelar apresentar duração excessiva, inclusive por não se poder assegurar quanto tempo durará a instrução processual”, afirmou Lewandowski. Ele destacou ainda que a Corte possui diversos precedentes nesse sentido e citou, por exemplo, o Habeas Corpus 112344 e a Ação Cautelar 2763.

Ele ressaltou também que Elizeu foi eleito em 2012 para um mandato que se encerra em 31/12/2016 e seu afastamento já ultrapassa mais de 293 dias sem que a instrução criminal tenha se encerrado. Tal situação, segundo o ministro, representaria “uma clara antecipação dos efeitos de um eventual juízo condenatório”. Dessa forma, o presidente entendeu configurado nos autos o perigo de demora, uma vez que está evidenciada uma concreta possibilidade de que o prefeito seja mantido afastado até o encerramento do mandato, “sem que as ações judiciais cheguem ao seu final”.

Diante disso, deferiu parcialmente a medida liminar para determinar o retorno do prefeito ao cargo, sem prejuízo de o TJ-SC e o juiz singular da Vara da Fazenda Pública de Lages/SC fixarem outras medidas cautelares, previstas no ordenamento jurídico, caso entendam necessárias.

 

Afastamento

O afastamento cautelar foi determinado pela Justiça catarinense, a pedido do Ministério Púbico estadual, nos autos de ação penal e ação civil de improbidade a que responde o prefeito.

O presidente estadual do PP, deputado federal Esperidião Amin esteve nessa sexta-feira em Lages acompanhando o processo de filiações e de encontro realizado na Câmara de Vereadores.

Essa reunião já tinha sido agendada antes da mudança do calendário eleitoral que marcava o dia 2 de outubro como data limite para a filiação de quem vai se candidatar nas eleições do ano que vem. Agora pode ocorrer até seis meses antes das eleições.

 

Segundo informação, o partido fez 506 novas filiações em Lages, o que segundo Esperidião é emblemático, pois a soma dos dois números é 11.

Dentre os novos filiados está o ex-vereador João Cardoso. Cardoso diz que está de volta ao partido pelo qual ele entrou na vida pública em 1982, quando candidatou-se a vice-prefeito (de Paulo Duarte) pelo PDS (antiga sigla que depois se transformou no PP).

Provavelmente será um dos candidatos do partido a vereador, mas diz que está pronto a assumir qualquer candidatura.

 

Até Walmor Gislandi que recentemente tinha se filiado ao PDT retornou ao PP. Disse que não aguentou o PDT porque tem quatro alas que estão em constante disputa.

Segundo Esperidião Amim tem sido assim em todo o estado: muita gente que tinha se afastado do partido está voltando.

 

O presidente local do PP, Sandro Anacleto presidiu a reunião que contou com a presença da viúva de Renatinho, a Tia Jura.

Progressistas de toda a região estiveram no encontro

 

 Na foto, ao fundo vemos o ex-prefeito Tito Freitas, de Capão Alto.

 

O que não faltou na reunião foi a presença de lideranças de outros partidos, todos de olho em possível coligação.

 

Lá estavam representantes e presidentes do PSD estadual, Antônio Ceron; do PSD local João Alberto Duarte; do PSB, o vereador Marião; do PTB, Anilton Freitas;  do PTC, Sérgio Godinho; do PRB Cel. Chrisóstomo; do PMN, Antônio Chaves, e do PROS, Adilson Appolinário.

 

Ceron disse que até abre mão da

cabeça de chapa para ter o PP

como aliado

 

Antônio Ceron, a quem Esperidião disse que tem por amigo desde o tempo em que atuaram juntos no governo, lembrou que o PP  apoia o governo Colombo desdeo começo da administração Colombo, “sem que para isso tenha pedisse nada em troca, nenhum cargo”.

Espera que a aliança entre PP e PSD se repita nas eleições do ano que vem. E disse que a aliança é por um projeto para Lages, nem que para isso tenha que ser do PP o nome que encabeçará a chapa a prefeito.

 

Entre os pré-candidatos do PP à prefeitura estariam os vereadores Luiz Marin e Juliano Polese e o ex-vereador Arnaldo Moraes.

Mas, Arnaldo reiterou que só aceita concorrer como cabeça de chapa

 

 

 

 

Nessa tarde (02) de sexta-feira  o governador Colombo  recebeu, na SDR, a Comissão Pró-Voo Regional.

De posse de informações concretas e com o cronograma das obras, Colombo voltou a garantir que o Governo tem concentrado todos os esforços para viabilizar a operacionalização do aeroporto o mais rápido possível.

O pedido de homologação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi protocolado no início da tarde de 16 de setembro, e nos próximos dias o mesmo será feito na Aeronáutica.

Já as licitações para o cercamento do aeroporto e para a pavimentação asfáltica dos pátios e dos acessos internos, duas das maiores demandas, serão abertas, respectivamente, nos dias 13 e 14 deste mês.

Durante a reunião, Colombo contou que esteve pessoalmente no Rio de Janeiro para pedir agilidade à Aeronáutica e, nas próximas semanas ele irá a Brasília solicitar à Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República que transfira ao Estado as pendências do Governo Federal, como a rótula de acesso entre a BR-116 e o terminal de passageiros, que já está asfaltado e energizado.

“Se nos delegarem a gente paga. Não que esteja sobrando dinheiro, mas é uma prioridade”, disse o governador.

 

Acordo com a Gol está feito, e Governo oferecerá incentivos à companhia aérea

 

Colombo anunciou ainda a licitação para o mobiliário do aeroporto e o início da vigilância 24 horas já nos próximos dias.

Foto e informações: Pablo Gomes