A União das Associações de Moradores de Lages realizou, no sábado, a campanha para a compra de Poltronas para os Hospitais Nossa Sra dos Prazeres e Hospital Tereza Ramos. Foi no calçadão da Praça João Costa.
Algumas das pessoas engajadas na campanha
Fotos: Samara Garcia
Ao meio- dia foi aberto a urna do dinheiro perante o público presente, e na segunda feira devido arrecadação de alguns cheques que serão descontados, a União estará comprando três novas poltronas e fazendo a entrega.
Termo de Ajuste de Conduta
Quando foi em busca de informações do inquérito civil público a respeito da licitação para reforma do prédio da Câmara que está sub suspeição do Ministério Público e que motivou a questionamento por parte do promotor Jean Pierre sobre a identificação do funcionário que assinou as notas (conforme nota publicada ontem), me deparei com outra ação do MP, tendo a Câmara como alvo.
Desta vez para apurar diversas irregularidades no âmbito da Câmara de Vereadores de Lages, relativas a admissão de servidores, pagamento de benefícios/vantagens e regime jurídico e outros.
Descobri que a presidência e a mesa da Câmara simplesmente ignorou o chamamento da 5ª Promotoria, para a assinatura de um Ajuste de Conduta marcado para, às 14 horas, do dia 6 de maio último.
Não sei agora qual será o procedimento do Ministério Público, mas não acredito que fique por isso mesmo. Na audiência realizada no dia 11 de abril, os membros da mesa da Câmara, incluindo o controlador interno, Cleino Arruda de Souza já havia sido deliberado sobre diversos itens em questão.
Ficou assentando, entre outros, que já havia expirado o prazo de validade do último concurso público da câmara e todos os aprovados contratados para preencher as vagas dispostas no edital, portanto não poderia se valer dele para novas contratações.
A direção da casa também manifestou a intenção de unificar a legislação que trata dos cargos efetivos e comissionados num prazo de 180 dias. Nessa questão há que se considerar o excesso de funcionários contratados considerados na denúncia que motivou a ação do MP.
Também ficou o compromisso de implantação do controle de expediente dos assessores de cada vereador (cada um tem direito a dois).
O MP determinou que, num prazo de cinco dias, seria executada a rescisão do contrato com o pregoeiro Marcos Ribeiro Júnior (que havia sido prorrogada para 30 de novembro de 20140), já que a função foi preenchida com a contratação do pregoeiro concursado Maurício Pezzi Figueiredo.
Foi a partir dessa audiência que se estabeleceu os termos de ajuste de conduta que deveria ser assinado no dia 6 desse mês a que me referi. E tudo isso está lá documentado e assinado pelos membros da mesa diretora.
Veja o documento assinado
A H1N1 continua por ai
A Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde, informa que até sexta-feira, foram confirmados 13 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) pelo vírus Influenza em Santa Catarina. Desse total, nove são casos de Influenza A(H3N2), dois por Influenza A(H1N1) e dois pelo vírus Influenza B.
Os casos de gripe por influenza A(H3N2) ocorreram em três moradores residentes em Joinville, dois em Florianópolis, dois em Chapecó, um em Itajaí e um em Morro da Fumaça. O vírus influenza A(H1N1) foi confirmado em um caso em Balneário Camboriú e um em São José do Cedro. Já o Influenza B ocorreu em um morador de Joinville e em um de Criciúma.
Painelaço já tem sua rainha
Aconteceu no sábado, no Clube 1º de Junho, em Painel, a escolha da Rainha e Princesas do 16º Painelaço que acontecerá de 08 a 10 de Agosto, no parque local.
Rainha e Princesas juntamente com o Prefeito Flavio Antonio Neto da Silva e Esposa
Rainha Laira Santos
1ª Princesa – Amanda Matos; 2ª Princesa – Miriam Souza e 1ª Prenda – Diana Abreu
Foto José Francisco de Assis Kirchner
Ênio garante que não vai
apoiar a CPI
A vereadora Aidamar Hoffer está fazendo uma campanha, via redes sociais, para que os vereadores assinem pedido de abertura de CPI sobre o caso das horas extras da Secretaria de Segurança. Até agora dispõem de quatro assinaturas e são necessárias sete.
O vereador Ênio do Vime é da Bancada da Fiscalização, mas se negou a assinar. Aliás, na quinta-feira à tarde, Ênio e o presidente da Câmara, Anilton Freitas estiveram no gabinete do prefeito Elizeu.
O novo vereador afirmou que não assinou e nem vai assinar o pedido de CPI. Disse que ele “penou” muito para chegar a Câmara e agora que está lá, não fará nada para atrapalhar.
Ênio é também presidente da Associação de Moradores do Bairro Santa Mônica, e diz que sua principal missão é trazer melhorias para a região da Cidade Alta.
Ministério Público quer
identificar funcionário que
assinou as notas da Câmara
Citei outro dia que a vereadora Aidamar Hoffer sugeriu que ao invés de uma CPI para apurar questão da Secretaria de Segurança, sejam instaladas três. Das duas outras, uma é para apurar a respeito da reforma das instalações da Câmara, cuja licitação está sub suspeição do Ministério Público.
Pelas informações que temos, a Câmara de Vereadores pagou duas ou mais vezes pela reforma e o teto continua apresentando rachaduras e infiltrações. Isso é, o serviço não foi executado.
Desde 2011 a Câmara tem contrato com uma empresa para fazer esse mesmo trabalho. Gastou recursos além do previsto no mercado e o problema persiste. A 5ª Promotoria da Moralidade Pública abriu investigação para apurar eventuais irregularidades no processo licitatório de 2013.
No inquérito Civil Público foram ouvidos funcionários da Câmara a respeito do processo, já que apenas uma empresa atendeu a licitação, exatamente a mesma que já tinha contrato com o legislativo desde 2011.
Já o contrato feito naquela época previa os serviços de manutenção, substituição e consertos da parte interna e externa do prédio. No depoimento à promotoria, o diretor administrativo Jones Todeschini informou que desconhecia a pessoa que recebeu o serviço e material e assinou as notas apresentadas à Câmara.
Confirmando que o legislativo local nunca contou com um “ assessor especial” chamado Jair Francisco Verdi. Tanto que no último dia 7, o promotor Jean Pierre Campos enviou ofício ao presidente da Câmara pedindo que identificasse, num prazo de 10 dias, quem era esse funcionário que assinou as notas.
Diligências solicitadas pelo promotor, junto a empresa Emtie, não resultou em nada, pois o oficial não localizou os responsáveis no endereço fornecido.
Segundo encontro do prefeito
com as lideranças comunitárias
Foto: Nilton Wolff
Ontem, o prefeito recebeu mais 12 presidentes de Associações de Moradores de Bairros para o Café da Manhã.
Esses encontros com as lideranças comunitárias oportuniza a troca de informações. O prefeito repassa as ações e projetos e em troca os presidente de associações levam as reivindicações da comunidade até ele.
Ele disse estar consciente dos problemas existentes na cidade e garantiu que o seu objetivo enquanto administrador é minimizar as demandas de serviços públicos.
Principais informações repassadas às lideranças
– Dia a dia de trabalho que muitas vezes se estende até às 22h (elaboração e encaminhamento de projetos e convênios a serem firmados pela municipalidade);
– Novos investimentos empresariais em Lages, como a GVT, que será da ordem de R$ 50 milhões; implantação de uma unidade da Friboi; expansão da empresa Flex e construção do Garden Shopping que juntos irão gerar cerca de três mil novos empregos diretos;
– Meta de construção de mil vagas de creches até o fim de seu governo, sendo que apenas uma das unidades (projeto já aprovado) terá 300 vagas e será construída próximo do parque Conta Dinheiro;
– Implantação do Prontuário Eletrônico que revolucionará o sistema de atendimento à saúde;
– Anúncio de que até o final deste ano a Prefeitura de Lages estará quitando suas dívidas pendentes. Dos R$ 28 milhões devidos, falta o pagamento de apenas R$ 6 milhões. Com isso, Elizeu disse que os investimentos públicos com recursos próprios poderão ser feitos com mais desenvoltura econômico-financeira;
– Investimento de R$ 8 milhões no sistema Água e Saneamento;
– Pavimentação de 24 ruas do antigo Pavisol, em convênio com o governo do Estado, obras que os moradores já haviam pago à prefeitura e ficaram pendentes de administrações passadas;
– Obras de melhorias realizadas em cem quilômetros de estradas do interior do município e projetos para mais cem quilômetros, contemplando todas as comunidades rurais de Lages, inclusive o anel viário da Coxilha Rica – área mais extensa do território municipal;
– Entrega da realização da Festa do Pinhão para a iniciativa privada, através de processo licitatório, o qual irá trazer economia de mais de R$ 1 milhão para o município. Com isso, os investimentos da prefeitura serão de pouco mais de R$ 300 mil;
– Fiscalização rigorosa das obras licitadas e em execução, objetivando a celeridade, bem como o cumprimento dos contratos à risca. Esta determinação já resultou na quebra de contrato com a empresa que tocava a obra do Complexo Araucária (de esgotamento sanitário), orçada em R$ 24 milhões. Nova licitação será feita;
– Entrega ao Denit do projeto de construção de passarelas sobre a BR-282, que já deveriam ter constado do projeto inicial das obras de implantação das vias marginais ao longo de seis quilômetros do perímetro urbano de Lages.
Dentro da proposta de interiorizar as ações da Amures, o prefeito de Correia Pinto Vânio Forster recebeu na tarde de ontem, visita da equipe técnica da associação de municípios. E encaminhou alguns projetos de interesse daquele município que possuem recursos assegurados, mas dependem da viabilidade técnica.
A secretária-executiva da Amures, Iraci Vieira de Souza tem agendado para próxima semana encontro com o prefeito de São José do Cerrito, Arno Marian. A equipe percorrerá todas as prefeituras ajudando os municípios a desencalhar projetos e ações que dependem de auxílio técnico, em áreas como engenharia, movimento econômico, social, jurídica e dentre outras, contabilidade.
O Vereador João Chagas fez a campanha para aquisição das cadeiras almofadadas para uso dos acompanhantes dos internados em Hospital, está recebendo doações.
Hoje pela manhã ele estará no calçadão para conversar com as pessoas interessadas em ajudar.
Segundo Chagas, “os acompanhantes permanecem longos períodos no interior do hospital, muitas vezes em cadeiras plásticas sem o mínimo de conforto, com isso gerando outros problemas de saúde a quem deveria ajudar.”
A intenção é conseguir cerca de 80 cadeiras
Fotos e informações de Ari Junior