A vereadora Aidamar Hoffer disse essa semana, na Câmara, que somente de fevereiro para cá, a prefeitura contratou mais de 40 para ocupar cargos comissionados.
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Sobre levantamento feito pelo Observatório Social para mostrar quanto custam as câmaras por habitantes, há que se ressaltar:
Levantamento realizado pelo observatório Social de São José aponta os municípios que mais gastam com a Câmara por morador.
No levantamento do Observatório Social de São José, Palmeira (R$ 245,32) lidera o ranking da região, do maior custo por habitante, seguida de Capão Alto (R$ 230,00) e Painel (R$ 215,66) .
Obviamente que são os pequenos municípios que mais gastam, proporcionalmente ao número de habitantes, para manter a estrutura de poder. Não significa dizer que neles, o legislativo esteja gastando mais do que a média dos demais municípios.
A lista é liderada exatamente pelos municípios com menor população na Serra.
Palmeira (em 1º) e Painel (3º) são os menores municípios em termos de população: Painel está em 272ª posição entre os 295 municípios de SC, com 2.353 habitantes, seguida de Palmeira, com 2.376 habitantes.
A considerar que com exceção apenas de Lages, São Joaquim e Otacílio Costa, todos os demais têm nove vereadores, que é o mínimo previsto na constituição das cadeiras de um poder legislativo, esses valores das Câmara acabam, sendo diluídos mais ou menos, dependendo do número de habitantes.
Obviamente que manter uma Câmara de Vereadores será muito mais pesado para um município com 2.376 habitantes, como Palmeira, do que para outro como Urubici que tem 10.700 habitantes.
Sendo assim, podemos constatar que, em números absolutos, são as Câmaras de Otacílio Costa (com 11 vereadores) e Correia Pinto (com nove vereadores) que, dividindo seu custo entre 16.348 e 14.794 habitantes respectivamente, ainda tenha um custo por habitante de R$ 114,35 e R$ 107,51, some um volume de gastos superior aos demais. Bem mais do que Campo Belo, Bom Jardim, Bom Retiro, Anita Garibaldi que não chegam a 10 mil habitantes.
Igualmente, Lages, (com 159.600 habitantes e 19 vereadores) teria de figurar em último lugar nesse ranking da região, mas mesmo assim ainda custa R$ 47,00 por habitante, enquanto que São Joaquim (com 10 vereadores e 24.812 habitantes) custa R$ 36,09.
Portanto, são os legislativos de Otacílio Costa, Correa Pinto e Lages que mais gastam.
Chaga extrapolou ao criticar a falta de ação da polícia
Diante da solicitação do vereador Elói Bassin em marcar mais uma audiência Pública (entre muitas delas) para tratar da questão da segurança em Lages, o atual comandante do 6º BPM foi duramente criticado pelo vereador João Chagas.
Ele não se conforma com o fato de que a Polícia Comunitária foi abolida em Lages. Mas, extrapolou ao dizer que o atual comandante "ainda não disse o que veio fazer em Lages".
Kartódromo será inaugurado em julho
90% da estrutura do novo katódromo já pronta, as previsões para a inauguração é para o fim de julho.
Essa foi a data máxima estipulada pela Federação de Automobilismo de Santa Catarina (Fauesc) e do Kart Club de Lages, cujas diretorias foram recepcionadas pelo prefeito Elizeu Mattos e aproveitaram para verificar in loco o andamento dos trabalhos.
A pista, que antes era de 600 metros, passou a ter 1.062 metros, instalada numa área de 54 mil metros quadrados.
O piloto Rafael Siqueira Dambroz é um dos que aguardam ansiosamente a conclusão das obras. Ele está há 12 anos no esporte e quer voltar a treinar com mais intensidade no kart novo, com o objetivo de participar de competições como o Campeonato Brasileiro deste ano.
Fotos: Nilton Wolff
Elizeu diz que a prefeitura teve de pagar a energia porque o primeiro edital era omisso nesse item
Se referindo ao inquérito do Ministério Público sobre o pagamento da energia elétrica do parque Conta Dinheiro, durante a Festa do Pinhão de 2014, prefeito Elizeu observou que, de fato, o primeiro contrato firmado com a Gaby Produções foi omisso nesse item.
"Como constava que nós pagaríamos o aluguel do parque, se entendeu que estaria incluso aí o fornecimento da energia, por essa razão não poderíamos deixar de pagar. Mas já estavamos discutindo um aditivo. Tanto que no segundo edital esse item ficou bem definido", disse ele.
O prefeito observa que não se trata de desvio de recursos. Foi pago para Celesc.
"E não podemos esquecer que a festa continua sendo um evento da prefeitura, o que foi feito é uma parceria público-privada", disse ele.
O prefeito vai responder ao Ministério Público como solicitado, para expor com muita clareza a situação, segundo o que nos colocou.
Apravado reajuste de 11% para o salário mínimo regional
Os deputados aprovaram hoje (13), o PLC 2/2016, que reajusta em 11% o salário mínimo catarinense.
Com isso, os valores das quatro faixas salariais do piso estadual vão variar de R$ 1.009 a R$ 1.158. Os reajustes serão retroativos a 1º de janeiro de 2016.
Com a valorização, o piso salarial catarinense ficará 16,5% superior ao salário mínimo brasileiro, reajustado para R$ 866 em janeiro deste ano.
Quatro faixas salariais
Com a aprovação do projeto,
a primeira faixa salarial do piso mínimo catarinense passa de R$ 908 para R$ 1.009;
a segunda faixa, de R$ 943 para 1.048;
a terceira faixa subiu de R$ 994 para R$ 1.104; e
a quarta faixa salarial passou dos atuais R$ 1.042 para R$ 1.158.
Faixa 1 – R$ 1.009
Trabalhadores: na agricultura e na pecuária; nas indústrias extrativas e beneficiamento; em empresas de pesca e aquicultura; empregados domésticos; em turismo e hospitalidade; nas indústrias da construção civil; nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos; em estabelecimentos hípicos; e empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.
Faixa 2 – R$ 1.048
Trabalhadores: nas indústrias do vestuário e calçado; nas indústrias de fiação e tecelagem; nas indústrias de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e nas indústrias do mobiliário.
Faixa 3 – R$ 1.104
Trabalhadores: nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas; nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; e empregados de agentes autônomos do comércio.
Faixa 4 – R$ 1.158
Trabalhadores: nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; nas indústrias gráficas; nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; nas indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em estabelecimento de cultura; empregados em processamento de dados; empregados motoristas do transporte em geral; e empregados em estabelecimentos de serviços de saúde
Não será por falta de orientação que se cometerá erros nessas eleições
Mais de 200 pessoas são esperadas a participar nesta quinta-feira (14), do primeiro Seminário de Orientações Sobre Eleições Municipais de 2016, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Uniplac. O evento que terá como palestrante o analista da Justiça Eleitoral Marcos César da Costa Duarte, iniciará às 13 horas.
A presidente do Fórum de Procuradores e Assessores Jurídicos, Thatiany Tessarollo, de Otacílio Costa, disse que o seminário buscará orientar especialmente os prefeitos que pretendem ir à reeleição. “Este é um momento importante para que os pré-candidatos saibam das condutas vedadas para que não cometam equívocos eleitorais”, destacou.
O seminário terá como público alvo advogados, coordenadores de campanha, candidatos, dirigentes partidários, vereadores e todos que desejarem disputar o pleito eleitoral desse ano.
Walter Manfroi foi internado no Hospital SOS Cárdio
Olha o que ele postou em sua página do Facebook, nesta tarde de quarta-feira:
Só podemos desejar que tudo corra bem na cirurgia a que está sendo submetido e se recupere rápido.
Mais uma suspeita de irregularidade com relação a Festa do Pinhão
A prefeitura tem 10 dias para se pronunciar a respeito de despesa feita durante a Festa do Pinhão de 2014.
O Ministério Público instaurou inquérito (06.2016.00001736-4), para apurar a ocorrência de Improbidade Administrativa em função do pagamento de uma despesa com energia elétrica no Parque Conta Dinheiro durante o evento. Segundo o MP, o contrato não previa esse encargo.
Por conta disso o prefeito Elizeu terá de responder por Improbidade Administrativa.
Esse não foi o primeiro inquérito aberto para apurar a Festa do Pinhão, o anterior já foi arquivado, mas o evento continua sendo alvo de investigação, tanto que agora há mais essa suspeita.
Inquérito deve se referir a esse empenho:
Detalhamento do empenho nº: 2014060000555
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Dados Básicos
Entidade: FUNDAÇÃO CULTURAL DE LAGES
CNPJ: 06.193.861/0001-10
Valor empenhado: R$ 48.855,22
Tipo empenho: Ordinário
Data de emissão: 30/06/2014
Processo nº: 149083/2014
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL DE LAGES
Unidade: FUNDAÇÃO CULTURAL DE LAGES
Credor: CELESC DISTRIBUICAO SA
CPF / CNPJ: 08.336.783/0001-90
Histórico: REF.PAGTO DE FATURA DE LUZ DO MES DE JUNHO/2014 DA 26 FESTA NAC. DO PINHAO/2014 PARQUE DE EXPOSICOES CONTA DINHEIRO UC22970771
Detalhamento
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: Ação Cultural
Grupo de despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Elemento de despesa: Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica
Fonte de recursos: PRÓPRIOS PML
Finalidade:
Projeto / Atividade: 2555 – 26ª FESTA NACIONAL DO PINHÃO
Modalidade de licitação: Dispensa p/ Compras e Serviços
Nº da licitação:
Contrato:
Data do contrato:
Itens do empenho: Não existem itens relacionados a este empenho.
Resumo orçamentário e financeiro
Valor do empenho (a): R$ 48.855,22
Total liquidado (b): R$ 48.855,22
Total pago (c): R$ 48.855,22
Planos e metas na área da infraestrutura
Ao anunciar o novo secretário da Infraestrutura, o prefeito Elizeu antecipou algumas metas a serem alcançadas:
– o término do asfaltamento da avenida das Torres até a confluência com a avenida 31 de Março (no Guarujá) e estamos estudado ainda a pavimentação da rua principal do loteamento Novo Milênio (com recursos próprios da prefeitura).
– Uma rua do bairro Santa Mônica também será asfaltada.
– Trabalho de manutenção geral e intensivo das vias urbanas (patrolamento e cascalhamento, por exemplo);
– Desenvolver o Projeto PaviLages (prefeitura em parceria com a iniciativa privada);
– Elaboração de novos projetos para serem enviados à Caixa Econômica Federal para pavimentação das ruas Emílio Brum (bairro Guarujá);Sempre Viva (bairro Penha);Ludovico Kuck (bairro Tributo);João Maria de Oliveira, via do itinerário dos ônibus urbanos (bairro Santa Helena);Joaquim do Arco Verde, a partir do cruzamento com a avenida Dom Pedro II, estendendo-se as obras de pavimentação até o ponto de acesso à rua Jorge Vieira (bairros Centenário e São Luiz).