Olivete Salmória

Segundo soube o Ministério Público vetou que a prefeitura utilize dinheiro público para licitar a instalação de um novo gramado para o Estádio Municipal Vidal Ramos Júnior, cujo custa estaria avaliado em mais de R$ 3 milhões. Isso que já tinham gasto este ano R$ 300 mil para reparar o gramado.

Esta reforma no gramado é necessária para que o Internacional participe da Série A, do campeonato estadual do ano que vem.

Contudo, o Ministério Público entende que não se pode gastar dinheiro público para atender um time profissional enquanto que a cidade enfrenta problemas em várias áreas como saúde, educação… etc..

Sabemos que montar e manter um time profissional é também um negócio e rola dinheiro neste meio. Neste sentido entendo que o MP tem sua razão! 

Muito amigos e familiares do empresário Osvaldo Unicini compareceram, ontem, ao mercado público para a oficialização do projeto de lei assinado pelo prefeito Antônio Ceron dando seu nome àquele espaço, em memória a sua ação como político e grande incentivador do agronegócio.

Uncini faleceu aos 78 anos, em 31 de maio deste ano, em decorrência de um acidente com um colheitadeira, em uma de suas propriedades, na localidade de Santa Terezinha do Salto. “Dentro de uma gama de possibilidades de homenageá-lo, vislumbramos aquela que mais estaria ligada à atividade da qual ele tinha orgulho de fazer parte. Uncini foi o maior produtor de grãos de Lages. Ao começar uma atividade que era considerada inócua, ele transformou a terra em que anteriormente apenas se criava gado, em terra fértil. Então decidimos nomear Mercado Público Municipal Osvaldo Uncini, ponto de referência de comércio e lazer de todo o município e região. Gratidão a Osvaldo Uncini, pelos serviços prestados à comunidade, e que esta homenagem mantenha viva a sua história”, reconhece o prefeito.

A esposa Terezinha, os filhos, netos e amigos de Osvaldo Unicini

Com relação ao Natal Felicidade é de se perguntar porque não se faz como antigamente: se recicla o material usado no ano anterior e só contrata para complementar a decoração.

Hoje, ao que parece, a prefeitura contrata a decoração em sua totalidade, paga um valor bem alto e, terminado o período, a empresa retira e leva embora. Ou colocam no lixo?

Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiram nesta quarta-feira, 6, de forma unânime, extinguir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) que questionava a legalidade do programa Universidade Gratuita. É a segunda manifestação favorável ao Estado sobre o assunto – a primeira decisão é de setembro e na ocasião, o desembargador Ricardo Fontes, relator da Adin, havia negado o pedido para suspender a iniciativa. Com isso, o programa está mantido.

“O Programa Universidade Gratuita acaba de ser considerado legítimo pela Justiça. O TJSC decidiu por unanimidade que a política pública inovadora de fomento ao ensino superior catarinense não possui nenhum vício ou ilegalidade. Este projeto sem precedentes irá mudar a realidade dos jovens e do mercado de trabalho catarinense”, disse o governador Jorginho Mello sobre a decisão.

A decisão desta quarta-feira foi baseada na tese levantada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), preliminarmente, de que a Ampesc não é “parte legítima” para propor a ação. Isso porque, segundo os argumentos do Estado, a entidade afirma que “congrega pessoas jurídicas de direito privado mantenedoras de instituições de ensino superior do Estado e enquadra-se, portanto, entre as entidades de classe de âmbito estadual”. No entanto, tal comprovação deve ser feita por meio de documentos – que não foram apresentados ao longo do processo -, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que tramitaram na corte.

Divulgar o trabalho realizado nos Centros de Educação Infantis e também aproximar a família da escola. Esse foi objetivo da Mostra Pedagógica, realizado nesta semana em todos os CEIs da Rede Municipal de Ensino de Otacílio Costa.
Conforme a secretária de Educação, Ana Luzia de Liz, a Mostra Pedagógica, é forma das escolas fazer a apresentação para a comunidade e famílias de todos os trabalhos realizados com as crianças durante o ano letivo. “É um momento importante, emocionante, bastante valioso, pois onde os pais têm a oportunidade de conhecer um pouco do que é realizado em sala de aula pelos seus filhos”, comentou Ana Luzia.

O Projeto Peixe na Mesa, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Pesca,  será lançado nesta sexta-feira (8), às 15h, no Horto Municipal do Guarujá.O projeto tem o objetivo de distribuir alevinos aos piscicultores cadastrados, bem como criar peixe para a venda em feiras, nos bairros, a um preço 50% menor do que o de mercado.

A estrutura do criatório de peixes foi instalada no Horto do Guarujá em uma área coberta de 576m2 e consiste de sete tanques, cada qual com capacidade para 5 mil litros de água. Este projeto envolve um sistema de aquaponia, com criação de peixe associada ao cultivo hidropônico de hortaliças.

Os franciscanos estão presentes em Lages desde 1767 quando por aqui chegaram os primeiros freis. A relação com a cidade é intensa, só para exemplificar, pode-se mencionar que o primeiro bispo diocesano era franciscano (Dom Daniel Henrique Hostin, OFM) e o Colégio Bom Jesus Diocesano pertence a Província Franciscana da Imaculada Conceição.
 Além disso, Lages é a única cidade de Santa Catarina onde estão presentes as 3 Ordens Religiosas que foram criadas por São Francisco de Assis: a dos Frades Menores no Convento Franciscano (ou Conventinho como é mais conhecido), das Irmãs Clarissas no Mosteiro Nazaré e a Ordem Franciscana Secular – OFS que reúne os leigos e leigas franciscanos(as).  
Neste ano, essa Família Franciscana de Lages está recordando os 800 anos da criação do presépio por São Francisco de Assis na cidade italiana de Greccio (fato ocorrido em 1223).
Em virtude de data tão especial, o Santo Padre, o Papa Francisco, informou que será possível lucrar a Indulgência Plenária (perdão total dos pecados) por parte de todos os fiéis, seguindo as habituais circunstâncias, que visitarem uma igreja sob o cuidado dos franciscanos (aqui em Lages: a capela do Convento Franciscano ou do Mosteiro Nazaré) e rezarem diante de um presépio de 8 de dezembro de 2023 a 2 de fevereiro de 2024.
Em virtude de tudo isso, a Família Franciscana preparou uma programação especial para os próximos dois finais de semana (dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro) que inclue apresentações musicais, teatrais, oficinas de artesanato, apresentação de histórias de natal e entre outras. As atividades ocorrem aos sábados a partir das 15h na sede da Ordem Franciscana Secular – OFS (rua Rui Barbosa, 639 – ao lado do asilo vicentino). Aos domingos, a partir das 15h30 no Mosteiro Nazaré das Irmãs Clarissas (Av. Papa João XXIII, 1113) e, ainda aos domingos, a partir das 18h no Convento Franciscano (Rua Cel. Córdova, 590).
Também a partir do dia 10 de dezembro ocorrerá uma belíssima exposição de presépios no Mausoléu Frei Rogério (ao lado do Conventinho).

A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, do deputado Volnei Weber (MDB), que altera a legislação que trata das faixas de domínio nas rodovias estaduais e nas federais delegadas ao Estado. Com a decisão, a proposta segue para votação em plenário.

O projeto estabelece que nas zonas urbanas municipais com adensamento residencial, comercial e/ou industrial já consolidado (até transformação do projeto em lei), a faixa de domínio passe de 20 metros para dez metros, contados a partir do eixo das rodovias estaduais. Também estabelece que o governador poderá reduzir, por meio de decreto, a metragem da faixa até o limite mínimo de cinco metros, desde que em caráter excepcional e mediante a apresentação de justificativa técnica.

O relator do PL, deputado Antídio Lunelli (MDB), afirmou que a aprovação da proposta trará segurança jurídica para os proprietários de imóveis às margens das rodovias e também para a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEI). “Vai estabelecer um marco temporal para as novas edificações nas áreas consolidadas e não consolidadas”, disse Lunelli. “A não regularização dessa questão pode trazer prejuízos enormes aos proprietários desses imóveis.”

A Comissão de Assuntos Municipais vai ouvir o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, e deputado licenciado, Jerry Comper, sobre as transferências voluntárias especiais (TEVs) de recursos, feitas pelo Executivo aos municípios catarinenses.

O presidente do colegiado, deputado Tiago Zilli (MDB), propôs requerimento com o convite ao secretário para a reunião do colegiado do dia 12 de dezembro. A comissão também pretende conhecer os programas e ações da pasta, com foco no desenvolvimento de Santa Catarina. 

Em função das chuvas que atingiram fortemente o Estado nos últimos meses, o km 380 da SC 110, entre Urubici e São Joaquim, está totalmente interditado e preocupando quem precisa escoar suas produções pelo trecho. Atento ao problema, o deputado Marcius Machado (PL), esteve em reunião com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Jerry Comper, deputado Volni Webber (MDB), coordenador regional de Infraestrutura Ricardo Costa, vereadores dos municípios afetados e empresários da região.

Muitos quilômetros de estrada de chão foram afetados em Santa Catarina, devido às fortes enxurradas. Entretanto, o trecho entre Urubici e São Joaquim é o pior do Estado e está totalmente interditado.

A prefeita de Urubici, Mariza Costa ressalta que a interdição tem prejudicado a agricultura, pecuária e também o turismo da região, já que é o trecho de acesso a famosa cachoeira do Avencal. “Quando tem sol, o pessoal consegue passar pelo trecho interditado, senão, estão indo por São Joaquim o que é muito mais longe e causa um prejuízo economico”.

O deputado Marcius Machado ressaltou o aporte do Estado de mais de R$ 1 milhão para abertura de desvio. “Estão sendo agilizadas as autorizações do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para que as obras possam ocorrer com agilidade. É preciso do máximo de rapidez e dedicação de todas as forças para que libere a rodovia”

Para que o desvio seja aberto, é necessário a liberação de licenças ambientais. Passando a parte burocrática e início da obra, a estimativa é que o desvio seja entregue em 10 dias.

Está agendada reunião in loco, com o deputado Marcius Machado, secretário de Estado da Infraestrutura Jerry Comper, coordenador regional de Infraestrutura Jerry Comper e lideranças dos municípios na próxima sexta-feira (08), onde serão realizadas deliberações sobre os trabalhos.