Olivete Salmória

Nesta quinta-feira, 26, o prefeito Fabiano Baldessar de Souza participou, juntamente com os vereadores Jean da Silva e Renildo de Souza, da Sessão Especial para debater os fenômenos climáticos como o “El Niño” e os desastres naturais cada vez mais frequentes no país, evento realizado no Plenário do Senado Federal, em Brasília.
Estavam presentes conduzindo a sessão os senadores Esperidião Amin, Marcos Pontes e Amilton Mourão, além da deputada federal licenciada, agora secretária de Saúde de Santa Catarina, Carmem Zanotto.
O objetivo do evento, além dos debates, foi analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e Defesa Civil, a fim de reduzir os efeitos nefastos e traumáticos, como os que aconteceram e ainda assolam os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e de outras diversas regiões do país, que sofrem neste momento.
“Estivemos presentes para apresentar um balanço dos fatos ocorridos em nosso município nos últimos dias, onde fomos afetados pela chuva de granizo e agora pela enchente, além das necessidades em virtude dos estragos registrados por estes dois fenômenos naturais”, descreveu o prefeito otaciliense.

A deputada Carmen Zanotto também estava lá

O processo que pede a cassação do senador Jorge Seif (PL) começou a ser julgado nesta quinta-feira (26) no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A ação foi a primeira da pauta da sessão, que começou pouco depois das 17h. O julgamento foi suspenso quando a votação estava em 2 a 0 contra a cassação do mandato de Seif, rejeitando as acusações feitas ao senador. O adiamento atendeu a pedido de vista feito por outros quatro juízes. A análise do caso será retomada na sessão de 7 de novembro, às 17h.

O primeiro voto, da juíza e relatora do caso, Maria do Rocio Luz Santa Ritta, foi pela improcedência da acusação contra a chapa de Seif, livrando o senador de uma eventual cassação (veja detalhes abaixo). Em seguida, o juiz Otávio Minatto, também votou para absolver o senador das acusações. Ao fim do segundo voto, o presidente do TRE-SC atendeu a pedidos de vista e suspendeu o julgamento. No total, sete juízes têm direito a voto.

O pedido de cassação de Seif foi apresentado pela coligação Bora Trabalhar, que reuniu os partidos PSD, União Brasil e Patriota na eleição de 2022. A acusação é de suposto abuso de poder econômico na disputa eleitoral do ano passado.

O decreto número 20.522, estabelece a sexta-feira (27), como ponto facultativo devido às comemorações pelo Dia do Servidor Público. A data foi criada em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei Nº 5.936/1943, com a denominação de “Dia do Funcionário Público”. Em 1990, com a adoção do regime jurídico único dos servidores públicos, a expressão “funcionário público” foi substituída por servidor público.

Apesar do ponto facultativo, as escolas da Rede Municipal de Ensino mantêm suas atividades normalmente, respeitando o calendário escolar. O ponto facultativo também não atinge servidores que exercem atividades essenciais à população.

As Unidades Básicas de Saúde não terão atendimento na sexta (27), enquanto que a UPA 24 Horas permanecerá funcionando, assim como no sábado e domingo. Quanto ao serviço de coleta de lixo, feito por empresas terceirizadas, continuará normalmente, na sexta-feira (27) e no sábado. Já no domingo (29), não haverá coleta.

5° Batalhão de Bombeiros Militar

Tipo: Atendimento pré hospitalar
Gênero: feminina, idosa, queda em jazigo
OBM que realizou o atendimento: Lages
Viaturas: ABTR 105 e ASU 481
Data: 26/10/2023
Local do ocorrido: Cemitério da Penha
Município: Lages
Horário: 09h40min

Histórico: A guarnição do ASU-481 foi acionada para o atendimento de uma ocorrência de queda de feminina. Ao chegar no local se separou com uma feminina, idosa, de 63 anos, que caiu dentro de um jazigo. Segundo informações a mesma estava sobre a pedra do mármore do jazigo e está veio a quebrar, ocasionando a queda da feminina no interior do jazigo. Queda de aproximadamente 2m. Após a confirmação da ocorrência a GU do ASU-481, solicitou o apoio do ABTR-105, o qual deslocou até o referido local para prestar apoio. A vítima foi imobilizada em maca rígida, foi colocado colar cervical e após foi realizado a segurança da vítima com cordas e através de técnicas de salvamento em altura a vítima foi retirada do local em segurança e após foi conduzida para atendimento médico no HNSP, a mesma apresentava fratura exposta de tornozelo

Um projeto desenvolvido pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul está se tornando referência nacional. O Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes entrou no seleto Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e pode ser replicado em outros estados brasileiros.

O projeto foi criado pela Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende. Ela percebeu que os municípios de Campo Belo do Sul, Capão Alto e Cerro Negro registravam muitas ocorrências de estupro de vulnerável e decidiu tomar uma atitude para reverter o quadro.

O objetivo do Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é identificar os locais onde ocorreram os casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes, proteger as vítimas, denunciar os agressores à Justiça e melhorar as políticas públicas relacionadas a saúde, educação, assistência social e segurança.

Parceria firmada pela Prefeitura de Lages, por meio da Secretaria de Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana (Seplam), e Companhia de Habitação de Santa Catarina (COHAB) permitirá a regularização de mais de 550 casas no Araucária. 

O secretário de planejamento, Gabriel Córdova destacou a importância desse marco para a comunidade do Araucária, enfatizando que a iniciativa traz a oportunidade única de emitir escrituras de forma menos burocrática e onerosa. “Vamos colocar as documentações em dia e realizar o sonho das pessoas de ter a garantia de posse de seus imóveis”.

A eleição para a escolha dos diretores de escolas gerou divergências entre deputados da oposição e da base do governo durante a sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa.

“A gestão democrática da educação foi implantada porque antes era o caos, era deputado que indicava, prefeito, vereador, o último critério era o técnico. Agora teremos eleição no domingo. É para acabar com a eleição, é para ter lista como estou vendo aqui, vou indicar esse, aquele”, disparou Luciane Carminatti (PT).

A deputada lembrou que jamais se exigiu quórum de professores, estudantes e pais e que nas eleições para o Conselho Deliberativo foi exigido quórum de 30%, não de 50% como agora.

“Não venham querer me enganar que isso seja democracia”, opinou Carminatti, que pediu a intervenção do Tribunal de Contas (TCE/SC) e do Ministério Público (MPSC).

Jessé Lopes (PL) discordou de Carminatti.

“Queria parabenizar o governador Jorginho pelo decreto sobre a eleição para diretor. Tenho um projeto que acaba com essa eleição, o diretor tem de estar alinhado com a Secretaria de Estado da Educação (SED) para que as coisas aconteçam de acordo com o interesse do governador”, avaliou Jessé, que questionou por que a eleição não poderia ser no domingo, “que é um dia tradicional de eleições?”

Carlos Humberto (PL), Massocco (PL) e Emerson Stein (MDB) apoiaram Jessé.

“Conta com o apoio deste deputado, penso como o senhor, cargo de direção tem de ser indicação”, revelou Humberto.

“A esquerda é assim, se manifesta e sai do plenário, se fizer na segunda vão reclamar, se fizer no domingo vão reclamar também”, opinou o ex-prefeito de Concórdia.

“O decreto foi mudado para domingo, acho muito justo, o governador ouviu esta Casa”, garantiu Stein.

A deputada estadual Vanessa da Rosa (PT) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL 424) para o estabelecimento de cotas raciais de 20% das vagas para o ingresso de negros e negras no serviço público estadual, em cargos efetivos da administração pública direta e indireta.

“Isto já vem acontecendo no país inteiro e Santa Catarina não pode ficar de fora e nem retrocedendo neste sentido. É uma lei federal que precisa ser cumprida.”

Ela citou a aprovação no Senado Federal da continuidade da política de cotas para negros, quilombolas e pessoas com deficiência. “Projeto de extrema importância para o nosso país que viveu um verdadeiro sistema escravista por mais de 400 anos, onde negros e negras não tiveram o acesso e o devido direito à educação.”