Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS que será repassado em 2024

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS, que será repassado em 2024. A listagem confirma as primeiras posições do ranking provisório, divulgado em junho, com Itajaí tendo a maior participação (8,12%), seguida por Joinville (7,66%) e Blumenau (3,51%). O IPM estabelecido para 2024 leva em conta o movimento econômico de cada cidade em 2022.

Confira as informações dos 295 municípios catarinenses neste link.

 

Município Valor Adicionado ICMS Educação IPM
ANITA GARIBALDI 135.211.892,91 0,09840324 0,0891640
BOCAINA DO SUL 88.776.491,71 0,08410679 0,0785215
BOM JARDIM DA SERRA 304.597.824,44 0,07075637 0,1172393
BOM RETIRO 293.008.218,14 0,09051369 0,1157549
CAMPO BELO DO SUL 369.738.056,95 0,08219477 0,1310964
CAPÃO ALTO 267.340.085,47 0,05345478 0,1067849
CERRO NEGRO 114.028.308,45 0,03755875 0,0758623
CORREIA PINTO 660.717.427,04 0,20205895 0,2100728
LAGES 6.393.689.887,67 1,26850480 1,4161582
OTACÍLIO COSTA 1.099.600.539,29 0,27766847 0,3143087
PAINEL 85.895.231,09 0,04572121 0,0740822
PAINEL 85.895.231,09 0,04572121 0,0740822
PALMEIRA 190.732.730,39 0,05097103 0,0949894
PONTE ALTA 230.231.982,08 0,08459442 0,1056603
RIO RUFINO 51.538.273,00 0,05928227 0,0663773
SÃO JOAQUIM 1.162.303.859,87 0,26834581 0,2929070
SÃO JOSÉ DO CERRITO 301.397.676,66 0,06062667 0,1176220
URUBICI 302.444.499,92 0,13932453 0,1247594
URUPEMA 77.805.545,84 0,02375687 0,0689825

Novo critério de repartição

O ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação total do Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano. Para definir o IPM que será pago no ano seguinte, a SEF/SC considera o movimento econômico do ano anterior. 

Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional desde o ano passado. Este percentual é baseado em indicadores educacionais dos municípios.

Assim, a repartição do ICMS entre os municípios tem a seguinte proporção: 75% considera o VA, outros 10% levam em conta o ICMS Educacional e os demais 15% são divididos igualmente entre as 295 cidades catarinenses.

Secretária nega pedido de voto:

Secretária da Assistência Social, Claudia Bassin contesta a informação de que estaria pedindo votos para o vereador Gerson dos Santos, na festa de confraternização que teria ocorrido na sexta-feira. Disse que apenas ela se manifestou durante o evento e  agradeceu ao Gerson (não citou a palavra vereador) por estar ajudando no evento, como fez em relação às demais pessoas que estavam lá ajudando,  ao seu marido Elói e ao César, que estava assando o churrasco. E muito menos teria pedido voto. “Lá não houve nenhum sinal de que pudesse sugerir campanha eleitoral”, informou

Lembra também que não atuou na Câmara na gestão do Gerson. “Estive na Câmara lá pelo ano 2000, e isso já faz muito tempo”, citou ela.

A campanha já começou…..

No sábado, durante a confraternização da Secretaria de Assistência Social, a secretária Claudia Bassin estava em ritmo de campanha pedindo votos para o vereador Gerson dos Santos para a eleição do ano que vem. Segundo o que ela informou aos presentes que a “a confraternização só foi possível por causa da ajuda do vereador Gerson.”

 Não podemos esquecer que ela atuou na Câmara de Vereadores durante a gestão deste vereador como presidente do legislativo.

Toni diz que as emendas de Minotto foram uma contrapartida do deputado ao município

Com relação aos recursos de emendas do deputado estadual, Rodrigo Minotto (PDT), de quase R$ 1 milhão – praticamente 10% da quota de emendas a que tem direito -, somente para Lages, o ex-prefeito Toni Duarte (que é seu assessor na Assembleia), disse que isso foi um compromisso assumido juntos durante o processo eleitoral. “Ele foi eleito, e também na votação que eu recebi como candidato a deputado estadual por Lages contribui para isso, seria como uma contrapartida. E foi a vereadora Suzana que fez as indicações das emendas. Um deputado de fora está contribuindo com Lages, porque indiretamente Lages contribuiu com ele votando em mim. E não será só este, virão mais recursos!”, disse Toni.

O R$ 500 mil destinado ao município da Várzea já havia sido encaminhado no ano passado, mas como a prefeitura não fez a licitação, acabou perdendo a emenda, e “agora vamos tomar cuidado para que não aconteça isso novamente”, disse ele.

Por falar nisso, um certo executivo da prefeitura, que brilhou na era Juliano Polese, simplesmente desapareceu… Ninguém mais o viu, ninguém mais o ouviu, ninguém mais foi prestigiado com suas postagens…. Dizem que no retorno do Ceron ele simplesmente foi relegado ao ostracismo. E por determinação do chefe maior!

Marco e o campeonato Brasileiro de Xadrez

Venci a sétima partida agora. O jogo iniciou às 19h e terminou 23h10, mais uma luta, porque o representante da Paraíba era muito qualificado. Agora volto a sorrir e amanhã, segunda feira, 19h, disputo a 8ª de 11 rodadas, sabia que seria uma maratona, por isso meu tempo livre é para descanso e preparo! Obrigado pela torcida de todos, é Lages na final do Brasileiro 2023!

Marco Cordeiro

Mestre enxadrista que participa do Campeonato Brasileiro de Xadrez

Marco manda notícias do Recife

Olá, bom dia!
Ontem o dia aqui em Recife foi de rodada dupla, a tarde enfrentei o forte Victor Fromi (RN), com empate e a noite perdi para o MN Lucas Pícoli, de Jaraguá do Sul e agora estou com 3,5 pontos em 6 partidas. Hoje, 19h, enfrento Daniel Viana, da Paraíba , buscando uma recuperação. Ainda falta 5 partidas e a volta as primeiras mesas é possível, mas somente sensação de estar aqui pela primeira vez em 38 anos de Xadrez é maravilhosa e sou eternamente grato aos apoiadores!
Bom domingo a todos e que Deus abençoe cada um de nós!

Marco Cordeiro

Mestre enxadrista que está no Recife participando do Campeonato Brasileiro de Xadrez