Segue em anexo uma decisão do TCESC acerca da representação de uma das licitantes que participou de um certame da prefeitura de Ponte Alta visando a construção de calçadas de paver.
Conforme pode ser observado na decisão o TCESC identificou diversas irregularidades na licitação.
Se você achar possível gostaria que divulgasse para que a população de Ponte Alta tenha ciência do tamanho das ilicitudes que estão ocorrendo aqui, pois grande parte da população daqui não consegue enxergar a realidade, só conseguem ver as obras que foram feitas e não conseguem admitir como se deu os processos licitatórios, ou mesmo ter noção do quão grave são as irregularidades que estão ocorrendo aqui. Veja que mesmo com a operação da Gaeco aqui muitos creem piamente que tudo não passa de perseguição ao prefeito.
Há problemas nas licitações, na da terraplanagem, na de locação de uma máquina, num pregão eletrônico de sonorização para a secretaria de saúde; a empresa que fez a obra do Jardim Vovó Mina foi uma de Lages e a que estava fazendo a obra é a do investigado na CPI dos combustíveis de Correia Pinto, mesma situação na licitação das casas populares, quem ganhou foi a empresa JN Monn aí de Lages mas quem estava fazendo as casas populares era a Voltti Construções de José Carlos Vargas Mariano. Sou aqui de Ponte Alta e acompanhei a construção destas casas. Junior Rabelo apesar de muitos afirmarem que é dono da empresa Voltti Construções não admite e se diz apenas responsável técnico da empresa e é muito amigo de Junior Cesar da Silva, vulgo Cesinha.
Acerca das casas populares ainda, segundo consta no projeto feito pelo engenheiro, que inclusive é o fiscal do contrato, deviam ter as janelas de madeira de eucalipto e serem pintadas com tinta a óleo, mas as janelas colocadas são de alumínio e a tinta que foi pintada não durou 1 mês, tem casas que não faz 6 meses que foram feitas e já estão apodrecendo. Uma dessas casas fica na esquina da Rua Jalisco com a Rua Nereu Ramos no bairro Vila Nova. Eles foram feitas com madeiras de semelhante a madeira de forro, de encaixar, e como foram feitas de lado já entra água nos encaixes o que faz com que infiltrem ainda mais em virtude da pintutra de péssima qualidade. Até hoje somente vi 3 dessas casas feitas aqui em Ponte Alta, essa no bairro Vila Nova, uma no centro na rua Frei Rogério e outra no Sossego.
Outra coisa séria que está acontecendo aqui é que diversos servidores estão ganhado funções de confiança e funções gratificadas e horas extras, adicionais noturno, de periculosidade entre outras de forma cumulada, mesmo exercendo funções que exigem dedicação exclusiva e de forma irregular. Para encobrir isso da populaçao foi retirado do portal da transparência os servidores: ….. para burlar uma recomendação do MPSC então retiraram do cargo de secretária, e concederam função de confiança de 70% e mais graticações para burlar o valor da remuneração), mesma situação está outro servidor (que MPSC recomendnou sua exoneraçao do cargo de Secretário… e para burlar isso transferiram ele, fiscal de obras, para a sec de Administração, para justificar a permanência dele concederam em agosto/2023 para ele uma gratificação de 70%. UM outro (atua como secretário e a fim de burlar o vencimento ganha pelo cargo de operador de trator com adicional de periculosidade e horas extras).
As horas extras se tornaram uma coisa cotidiana, deixaram de ser excepcional, todo final de semana estão trabalhando porém geralmente em propriedades particulares, enquanto as ruas da área urbana e as estradas das áreas rurais estão péssimas, e nos contribuintes pagando horas extras para servidores trabalharem em propiedades particulares.
A terraplanagem da área industrial está sendo feita desde o primeiro ano de mandato e até agora não foi concluida, ao que parece sequer tem licença ambiental para derrubarem as inúmeras araucárias que tem no local, porém mesmo assim algumas foram queimadas e derrubadas. A empresa que ganhou uma primeira licitação foi JC Terraplanagem e Transportes LTDA, que tbem ganhou algumas dispensas de licitação para contratação de caçambas e trator de esteira, porém nunca se viu uma máquina dessa empresa na terraplanagem, ao contrário quem estava prestando os serviços era os veiculos da prefeitura e do pai do vice prefeito, Pontealterra, inclusive pouco antes da Gaeco vir aqui o trator de esteira estava lá todo dia na terraplanagem da referida empresa com letras garrafais escrito Pontealterra, inclusive a área industrial fica em frente a academia que o senhor prefeito frequenta, tendo sido ele que assinou o contrato com a empresa JC de Monte Castelo, nos editais e contratos não constam a possibilidade de subcontratação e ainda que constassem seria absolutamente imoral a sucontratação da emrpesa do pai do vice.
Outra situção que chamou atenção é que recentemente foi entregue uma ordem de serviço para confecção das calçadas no bairro Vila Nova e na foto postado pelos gestores aparece novamente o sr Junios Rabelo, porém a empresa que ganhou a licitação se chama RT Guedes de Florianópolis, não entendi o porquê da presença dele na entrega da ordem de serviço, vez que não tem qualquer vinculo com a administração publica de Ponte Alta pois não é servidor e o município possui engenheiro no seu quadro de servidores. Vou organizar alguns documentos que tenho e te enviar posteriormente.
Gostaria de que se vc pudesse averiguar ou apurar algo, ou ao menos levar isso ao conhecimento das autoridades competentes para que investiguem e façam alguma coisa, pois tudo isso já foi exaustivamente denunciado e nada muda.
Ainda acerca das irregularidades no RH vale ressaltar que o prefeito é servidor há 15 anos do RH, além de sempre ter participado da comissões de licitações, ou seja, não pode negar desconhecimento, ainda mais pq sua irmã é quem faz o RH agora. Peço encarecidamente que resguarde o sigilo da fonte, pois qualquer um que ouse falar algo contra essa administração sofre até mesmo ameaças de morte.
