Olivete Salmória

A prefeita Carmen Zanotto anunciou oficialmente nesta quarta-feira (02 de abril) mais um nome que passa a integrar o colegiado. Trata-se de Joel Melo Júnior que assume como Secretário de Indústria, Comércio e Inovação.

Joel Melo Júnior, 53 anos é pai de Vinícius Melo (jogador de futebol).

Formado em Administração, profissionalmente atuou na iniciativa privada com destaque para 26 anos em empresas multinacionais do mercado de petróleo (Shell, Texaco e Ipiranga) nas áreas comercial, marketing e desenvolvimento de rede nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul .

Nesta segunda-feira (31), a Alesc sediou o lançamento do livro “Memórias”, da autora Dalva Maria de Luca Dias. A obra retrata os 44 anos de história do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Santa Catarina. A iniciativa é do representante do PDT na Alesc, deputado Rodrigo Minotto. O evento também contou com a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Para Minotto, o trabalho de Dalva será referência para todos que quiserem conhecer a história do partido. Ele também destacou que a produção do livro foi voluntária. O livro “Memórias” será distribuído gratuitamente e pode ser retirado no gabinete do deputado.

O trabalho resgata fotos, recortes, documentos e depoimentos de personagens que participaram da fundação do PDT, em 1979, e do seu desenvolvimento ao longo da década de 1980, no contexto da redemocratização do Brasil. O livro reflete sobre o impacto do partido na política catarinense e no processo de construção da democracia no país.

Mário Motta (PSD) noticiou a resposta que recebeu da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o direito dos idosos a dois assentos gratuitos por viagem, bem como do desconto mínimo de 50% no preço da passagem.

Segundo a Agência, entre 2023 e 2024 a Ouvidoria recebeu 211 pedidos de informações e denúncias sobre o assunto e que a ANTT acompanha o cumprimento da legislação vigente. No caso de Santa Catarina, foram realizadas mais de 32 mil fiscalizações sobre transporte interestadual, com cerca de 3,2 mil autos de infração.

Ana Campagnolo fez a defesa do deputado Ivan Naatz (PL), acusado pela deputada Paulinha de praticar violência política contra a parlamentar. Segundo Ana, Paulinha acusou Ivan de ser manipulador; de precisar de ajuda psicológica; e de ter impulsos violentos.

Ana criticou a Lei Federal nº 14.192, que veda a ação ou a omissão com a finalidade de impedir ou restringir os direitos políticos da mulher. Afirmou que o texto é amplo e genérico e que dá mais peso à palavra da mulher contra a do homem, situação que vulnerabiliza os homens, no caso o deputado Ivan Naatz.

A deputada ainda defendeu a extinção da “Bancada da Mulher” e informou o protocolo de projeto de resolução com este objetivo.

O PL 101/2021, do deputado Marcius Machado (PL), altera o Código Estadual Ambiental para incluir a proibição da disposição ambientalmente inadequada de resíduos sólidos em rodovias, ruas, praças, praias, parques e demais logradouros públicos no território catarinense. A proposta também estabelece muita de R$ 500 para quem for flagrado jogando lixo nas vias públicas.

Segundo o autor do projeto, o objetivo é conscientizar a população sobre os prejuízos causados pelo despejo irregular de resíduos. “Em outros países, há multa e até prisão para quem joga lixo na rua, mas infelizmente aqui não temos essa previsão. O lixo, com a chuva, vai para lugares inadequados, entope bueiros e causa uma série de problemas para a população.”

A sessão de terça-feira (1º) da Alesc teve crítica à proposta do Executivo de Santa Catarina de assumir a BR-282, bem como a defesa de projetos de leis para fortalecer as políticas públicas de combate ao câncer de mama e de colo de útero.

“O governador fez um vídeo que parece história de 1º de abril, dizendo que a BR-282 deveria ser entregue para o estado cuidar. O estado não dá conta das rodovias estaduais, temos uma série de rodovias que ainda não têm pavimentação, que usam cascalho e em alguns lugares as prefeituras espalham britas”, disparou Fabiano da Luz (PT).

Argumento da defesa é que ele não pode sofrer impeachment como vice-prefeito por que ele nunca, até então assumiu como vice e, portanto, se é acusado de violência doméstica, no âmbito privado, não pode ser destituído de um cargo público eleito pelo voto popular. O objetivo é anular todo e qualquer ato da Câmara relativo ao processo de impeachment.

São duas as implicações adotadas que afrontam a legalidade do
processo:
1 – O rito adotado não obedeceu aos comandos taxativos do
Decreto-Lei n°. 201/1967, em especial do art. 5°, inciso II do mesmo, fazendo com que a Autoridade Coatora praticasse a instauração do processo no prazo equivocado, o que gerou prejuízo objetivo a defesa;
2 – O Impetrante jamais ocupou a função de titular do Chefe do Poder Executivo, conforme contexto fático e documental anexo, inclusive com histórico das folhas de pagamento e declaração do Gabinete da Sra. Prefeita Municipal, o que
impede a deflagração do Processo de Impeachment em seu desfavor com base no Decreto-Lei n°. 201/1967.

NOTA OFICIAL

A assessoria do deputado estadual Lucas Neves informa que não houve qualquer notificação recebida relacionada à Comissão de Ética da Alesc. Após análise detalhada de comentários e postagens nas redes sociais do parlamentar, não foi identificada nenhuma menção ao deputado Marcius Machado.

O comentário feito em rede social, citado como justificativa, em nenhum momento menciona nomes ou identifica diretamente qualquer pessoa, apenas expôs a opinião do deputado Lucas Neves sobre um problema que tem afetado muito a região. Este fato será devidamente demonstrado, caso necessário, perante a Comissão de Ética.

O foco do mandato do deputado Lucas Neves tem sido o de representar com responsabilidade as verdadeiras demandas da Serra Catarinense. Disputas políticas não contribuem para o desenvolvimento regional e só desviam a atenção do que realmente importa para as pessoas.

A região precisa de união, trabalho e compromisso para superar os seus desafios. É tempo de somar esforços e construir, juntos, uma nova realidade para cidades esquecidas e com os menores índices de desenvolvimento de Santa Catarina.

LUCAS NEVES
Deputado Estadual