Olivete Salmória O deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, afirmou que Santa Catarina enfrenta uma defasagem histórica na quantidade de leitos para tratamento intensivo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Os parâmetros que são utilizados pelo estado para definir a quantidade de leitos por habitante não estão atualizados”, disse. “No caso dos leitos para recém-nascidos, Santa Catarina disponibiliza dois para cada mil nascidos vivos, mas a Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda que sejam quatro para cada mil.”
O presidente da Comissão de Saúde também destacou que o estado perdeu a oportunidade de manter ativos os leitos implantados no auge da pandemia da Covid-19. Por isso, ele acredita que há condições de o poder público aumentar a oferta. “Os hospitais têm condições para isso, mas precisam de remuneração para atender”, considerou.
| INDICAÇÃO Nº 1998/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Pintura das faixas amarelas na lombada elevada na Rua Corina Caon esquina com a Rua Senador Salgado Filho Bairro Jardim Cepar. |
| INDICAÇÃO Nº 1999/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Troca da placa com o nome da Rua Terezinha Cadinho do Amarante esquina com a Colina Caon Bairro Jardim Cepar. |
| INDICAÇÃO Nº 2000/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Patrolamento, cascalhamento e nivelamento na Rua Jones Vieira, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2001/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros da Rua Jones Vieira, esquina com a Avenida Edésio Caon, em frente ao nº 225, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2002/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros da Rua Terezinha Candinho do Amarante esquina com a Rua Colina Caon Bairro Jardim Cepar. |
| INDICAÇÃO Nº 2003/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Troca da placa com o nome da Rua Jones Vieira, ao lado do nº 225, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2004/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Troca da placa com o nome da Rua Terezinha Candinho Amarante n° 281 Bairro Jardim Cepar. |
| INDICAÇÃO Nº 2005/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros da Rua Terezina Candinho do Amarante n° 207 Bairro Jardim Cepar. |
| INDICAÇÃO Nº 2006/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Pintura das faixas amarelas em cima da lombada física na Avenida Edésio Caon, em frente á EMEB Suzana Albino França, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2007/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Patrolamento, Nivelamento e Cascalhamento na Rua Terezinha Candinho do Amarante Bairro Jardim Cepar. |
| INDICAÇÃO Nº 2008/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Troca da placa com o nome da Rua Maria Koerich Bunn Bairro Jardim Cepar. |
| INDICAÇÃO Nº 2009/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros da Rua Maria Koerich Bunn n°995 Bairro Jardim Cepar. |
| INDICAÇÃO Nº 2010/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Troca/Instalação de sinalização de trânsito vertical — Placa de “PARE” — na Rua Maria Koerich Bunn n° 690 Bairro Jardim Cepar. |
| INDICAÇÃO Nº 2011/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros da Rua Sebastião Muniz, ao lado do nº 394, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2012/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Troca da placa com o nome da Rua Maria Koerich Bunn n°690 Bairro Jardim Cepar. |
| INDICAÇÃO Nº 2013/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Patrolamento, cascalhamento e nivelamento na Rua Sebastião Muniz, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2014/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Troca da placa com o nome da Rua Maria Koerich Bunn n° 723 Bairro Jardim Cepar. |
| INDICAÇÃO Nº 2015/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Construção de rede coletora de águas pluviais na Rua Sebastião Muniz, em frente ao nº 107, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2016/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Troca/Instalação de sinalização de trânsito vertical — Placa de “PARE” — na Rua Maria Koerich Bunn n°723 Bairro Jardim Cepar. |
| INDICAÇÃO Nº 2017/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Construção de rede coletora de águas pluviais na esquina da Rua Sebastião Muniz, em frente ao nº 285, no Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2018/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Pintura das faixas amarelas em cima da lombada na Rua Colina Caon n° 669 Bairro Jardim Cepar. |
| INDICAÇÃO Nº 2019/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Pintura da faixa de travessia de pedestres na Rua Corina Caon n° 669 Bairro Jardim Cepar. |
| INDICAÇÃO Nº 2020/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Patrolamento, cascalhamento e nivelamento na Rua João Castro Silva, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2021/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Troca da placa com o nome da Rua João Castro Silva, nº 440, esquina com a Avenida Edésio Caon, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2022/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros da Rua João Castro Silva, esquina com a Avenida Edésio Caon, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2023/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Troca da placa com o nome da João Castro Silva, ao lado do CEIM CEIM Jhonatan Kuster Lehmkuhl, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2024/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros da Rua João Castro Silva, em frente ao nº 452, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2025/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros da Rua Fermino Constantino, em frente ao nº 273, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2026/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Patrolamento, cascalhamento e nivelamento na Rua Fermino Constantino, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2027/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Troca da placa com o nome da Rua Fermino Constantino, esquina com a Avenida Edésio Caon, em frente ao nº551, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2028/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Pavimentação asfáltica da Rua Fermino Constantino, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2029/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Pintura da sinalização horizontal de trânsito “DEVAGAR”, na Avenida Edésio Caon, em frente ao nº 539, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2030/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Pintura da faixa de travessia de pedestres na Avenida Edésio Caon dos dois lados da via, em frente ao nº 550, esquina com a Rua Firmino Constantino, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2031/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros da Rua Maria Floriani Flores n°81 Bairro Ponte Grande. |
| INDICAÇÃO Nº 2032/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Pintura das faixas amarelas em cima da lombada física na Avenida Edésio Caon, em frente ao nº563, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2033/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Patrolamento, cascalhamento e nivelamento na Rua Juvêncio Batista Vieira, em frente ao nº 491, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2034/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Patrolamento, cascalhamento e nivelamento na Rua Gonçalves Antunes, do nº 72 para baixo, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2035/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Construção de rede coletora de águas pluviais na Rua Gonçalves Antunes, em frente ao nº168, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2036/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Troca da placa com o nome da Rua Gonçalves Antunes, esquina com a Avenida Edésio Caon, ao lado do 620, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2037/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros da Rua Adolfo Schmidt, nº 399, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2038/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Troca da placa com o nome da Rua Adolfo Schmidt, em frente ao Recanto Serrano, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2039/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Patrolamento, cascalhamento e nivelamento na Rua Adolfo Schmidt, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2040/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Instalação de rede de esgoto na Rua Adolfo Schmidt, ao lado da Praça Maria Sasso Pinheiro, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2041/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros da Rua Reinaldo Mello Pinheiro, esquina com a rua Lurdes Dias Peruzzo, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2042/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros da Rua Reinaldo Mello Filho, na rótula, bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2043/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Pintura da faixa de travessia de pedestres na Rua Dilva Aparecida Panatta Wiggers, esquina com a Rua Reinaldo Mello Filho, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2044/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Operação Tapa Buracos na Rua Dilva Aparecida Panatta Wiggers, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2045/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros da Rua Dilva Aparecida Panatta Wiggers, em frente ao nº237, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2046/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Pintura da faixa de travessia de pedestres na Rua Dilva Aparecida Panatta Wiggers, esquina com a Rua Alberto Zamprônio, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2047/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Pintura da faixa amarela divisória da pista na Rua Alberto Zamprônio, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2048/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros da Rua Alberto Zamprônio, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2049/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros na Avenida Edésio Caon, esquina com a Rua Alberto Zamprônio, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2050/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Operação Tapa Buracos na Avenida Edésio Caon, esquina com a rua Alberto Zamprônio, sentido BR282, no bairro Jardim Panotâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2051/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Pintura da faixa de travessia de pedestres na Avenida Edésio Caon, esquina com a Rua Alberto Zamprônio, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2052/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros da Avenida Edésio Caon, em frente ao nº697, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2053/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Pintura da faixa de travessia de pedestres na Rua Alberto Zamprônio, esquina com a Avenida Edésio Caon, ao lado do nº697, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2054/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Desobstrução e colocação de grades e tampas, se necessário, nos bueiros da Rua Lurdes Dias Peruzzo, em frente ao nº46, esquina com a rua Alberto Zamprônio, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2055/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Pintura da faixa de travessia de pedestres na Rua Lourdes Dias Peruzzo, ao lado do Silva Selantes, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2056/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Pintura da faixa de travessia de pedestres na Avenida Edésio Caon, em frente á casa de cor cinza, dos dois lados da pista, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2057/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Pintura das faixas amarelas em cima da lombada física na Edésio Caon, no bairro Jardim Panorâmico. |
| INDICAÇÃO Nº 2058/2023 | Eder dos Santos de Oliveira | Solicitar à secretaria competente a instalação de bocas de lobo na Rua; Alberto Nepomuceno; bairro São Paulo. |
| INDICAÇÃO Nº 2059/2023 | Eder dos Santos de Oliveira | Solicita à Secretaria competente estudo de viabilidade para a recolocação das lajotas na Avenida das Bracatingas, no Bairro Habitação. |
| MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 0189/2023 | Katsumi Yamaguchi | Parabeniza a Prefeitura de Lages pela plantação das mais de 100 mudas de árvores, atendendo à sugestão realizada no ano de 2021. |
| MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 0190/2023 | Suzana Pereira Morais Duarte | Dispõe sobre o resgate de nossa cultura e tradição na Festa Nacional do Pinhão. |
| REQUERIMENTO Nº 0146/2023 | Leandro Branco Lemos do Nascimento | Recursos financeiros para Pavimentação Asfáltica, na Rua Jair de Souza Passos, no bairro Bela Vista. Em frente à Escola de Educação Básica Prof. Armando Ramos de Carvalho. |
| REQUERIMENTO Nº 0147/2023 | Katsumi Yamaguchi | Sessão Especial alusiva às cinco décadas de história do Sigma Lages. |
Esse é aquele projeto a ser executado com verba destinado pelo deputado Marcius Machado e, que o vereador do bairro, impediu que fosse instalada em terreno já disponível. Foi necessário realizar uma audiência com os moradores para que aprovassem a ideia. O prefeito interino, Juliano Polese, prometeu que encaminharia a desafetação caso assim entendessem os moradores do bairro. Agora o prefeito mandou para a Câmara o projeto para desafetação.
Ao longo dos últimos três meses, sucessivos mutirões do IBGE e do Ministério do Planejamento conseguiram reverter as dificuldades para a conclusão do Censo de 2022. Uma série de forças-tarefas incluiu, de última hora, 15,9 milhões de brasileiros no censo. Ao todo, foram três operações especiais. A primeira buscou alcançar brasileiros na Terra Indígena Yanomami, que nunca tinham sido recenseados. As outras procuraram reduzir a taxa de não resposta em dois ambientes opostos, mas com resistência a recenseadores: favelas e condomínios de luxo.
“Nesta semana, vamos deixar para trás informações de 13 anos atrás, do Censo de 2010. Para formular políticas públicas, conhecer as demandas da população e atuar em emergências, precisamos de informações atualizadas. O recenseamento é essencial para conhecer quem somos, quantos somos e como somos hoje. Não como éramos”, diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, João Villaverde.
Em Lages também ocorrei dificuldades para as entrevistas em algumas residências. Possivelmente onde há um só morador. Foi necessário o trabalho em horários alternativos e por fim se concluiu através da estimativa.
“Historicamente, a taxa de não resposta, que é o morador que não atende ao recenseador, fica em torno de 5%. Isso em todos os países que fazem censo. Mas em São Paulo e Rio de Janeiro, a taxa estava em 20% em condomínios de alto padrão”, conta Villaverde, do Ministério do Planejamento.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começa a divulgar nesta quarta-feira (28) os resultados do Censo de 2022. A previsão era encerrar a Pesquisa ainda em 2022, mas ocorreram diversos adiamentos por problemas como falta de verba no governo anterior, insegurança em algumas regiões que deveriam ser pesquisadas, falta de recenseadores e recusa de muitas pessoas em responder às perguntas.
Para reverter a situação, o Ministério do Planejamento e o IBGE realizaram mutirões principalmente nos locais em que a pesquisa não estava avançando. A operação abrangeu favelas, condomínios de luxo e brasileiros na Terra Indígena Yanomami, que nunca tinham sido recenseados.
A realização do Censo 2022 enfrentou outros entraves. Inicialmente previsto para 2020, o recenseamento foi adiado por causa da pandemia de covid-19. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o governo anterior a realizar o censo em 2022.
A Versa Engenharia, novo nome da Serrana, ficou apenas com o recolhimento dos contentores, no novo contrato iniciado na semana passada, mas mesmo assim não está cumprindo. A nova empresa, CTA Empreendimentos, ficou com a coleta e destinação do lixo urbano, e é até natural que tivesse alguma dificuldade no início, pois não conseguiu contratar os funcionários que estavam antes com a Serrana, mas a Versa não tem esta desculpa!
Como se não bastasse o fiasco da viagem a Brasília, o presidente Freitinhas agora decidiu criar novos cargos na Câmara de Vereadores, com a desculpa de cobrir as licenças das servidoras grávidas. Quer criar mais duas vagas, esquecendo que há uma ação civil pública determinando a redução dos cargos comissionados.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Senhores(as) Vereadores(as):
O Projeto de Lei Complementar que ora apreciamos nessa Casa, tem por objetivo instituir a criação de mais 02 (duas) vagas de assessor parlamentar. A iniciativa nesta proposta deve-se a necessidade de reorganização nos casos de estabilidade de servidoras grávidas que frequentemente esse Poder Legislativo encontra (hoje temos as servidoras Lidiane Cristina da Silva Borges de Oliveira e Aline Aparecida Córdova Branco) ou se depara nas trocas de legislatura e/ou troca de vereadores seja por suplência, assunção de cargos em outras esferas de poder e até mesmo pela renúncia ou perda de mandato.
O Poder Legislativo de Lages, necessita de reorganização visando preservar o equilíbrio e propiciar igualdade na indicação de seus edis.
Com o intuito de alcançar o equilíbrio acima mencionado, um dos pontos principais desta alteração é a ampliação das vagas para suprir tais demandas, já devidamente recomendada pela Controladoria Interna dessa Casa.
Registramos ainda que o Projeto de Lei apresentado tem o intuito também de trazer segurança jurídica ao Legislativo Lageano prevendo ainda situações não recepcionadas na legislação atual.
Importante lembrar aos nobres Vereadores(as), da importância inquestionável da aprovação desta matéria, sendo que na condição de Gestor Municipal vemos como obrigação tomar as medidas necessárias e legais na tentativa de garantir a continuidade do serviço público.
Atenciosamente, Aldori Freitinhas , José Osni (Tio Zé) e Ozair Coelho (Polaco)