Olivete Salmória
Aprovado projeto que institui o programa Adoção Urbana
O Programa Adoção Urbana para uma Lages Sustentável objetiva promover a participação de pessoas físicas e jurídicas na adoção de áreas e espaços públicos, com a finalidade de realizar melhorias urbanas, culturais, sociais, tecnológicas, esportivas, ambientais e paisagísticas.
“A proposta visa integrar o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil em um esforço conjunto para transformar a cidade em um ambiente mais sustentável, eficiente e inclusivo”, justifica a matéria, que aponta um crescente interesse por parte dos cidadãos em participar da melhoria do ambiente urbano e na construção de soluções que favoreçam a qualidade de vida e o bem-estar coletivo.
No âmbito do programa serão promovidas ações de manutenção, remodelação, conservação e melhoria de capelas mortuárias, monumentos, praças, parques, jardins, passarelas, quadras e pistas esportivas, trilhas, canteiros centrais de avenidas, rótulas, canteiros e divisores associados ao sistema viário do Município, pontos de parada de ônibus e demais espaços públicos municipais de uso comum.
Via Sacra
As estações da via sacra da subida das escadarias Frei Silvério, são fotos da própria encenação do ano anterior.
Aprovada criação de 8 novas varas da Justiça Federal para SC
Santa Catarina deve ganhar oito novas varas da Justiça Federal, um pleito da OAB/SC que resultou na aprovação, nesta terça-feira (22/4), de projeto de lei pela Câmara dos Deputados. O Estado tem 14,51% mais processos federais do que o Rio Grande do Sul e 15,31% mais que o Paraná, mas ainda conta com um número menor de varas da Justiça Federal.
O presidente da Seccional, Juliano Mandelli, anunciou que a entidade seguirá mobilizada para que as novas estruturas efetivamente sejam implantadas em Santa Catarina, dando celeridade às causas dos cidadãos. Nos últimos meses o dirigente teve tratativas com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e mobilizou a bancada catarinense em Brasília (DF) para apoio a essa ampliação.
“A criação de novas varas federais no Estado é essencial para garantir mais eficiência no exercício profissional, além de impactar diretamente na rotina da advocacia e ampliar o acesso à justiça para a população. A ampliação da estrutura dará celeridade aos processos que aguardam resolução na Justiça Federal, permitindo decisões mais rápidas”, destaca o presidente da OAB/SC.
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Crédito foto: Eduardo Tarasca
TJ mantém a suspensão do processo contra o vice-prefeito
A Tribunal de Justiça manteve a suspensão do processo de impeachment movido pela Câmara de Vereadores de Lages contra o vice-prefeito Jair da Costa Teixeira Junior. A decisão do agravo de instrumento interposto pelo Legislativo municipal foi admitido, mas não foi concedido o efeito suspensivo pela desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, relatora do caso.
O processo de impeachment teve sua tramitação interrompida após concessão de liminar pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lages. Na ocasião, o magistrado entendeu haver vícios na condução do processo político-administrativo instaurado contra o vice-prefeito.
Nesta quinta haverá julgamento em Campo Belo
Nesta quinta-feira haverá sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri na comarca de Campo Belo do Sul referente a um caso de feminicídio. Um homem será julgado sob a acusação de ter matado a companheira com três tiros, em 2023, na presença do filho. O Júri iniciará às 9h, na Câmara de Vereadores, prédio da Prefeitura Municipal.
O público poderá acompanhar os trabalhos, respeitando a capacidade máxima do local, que é de 20 pessoas. Será vedado o ingresso de crianças e adolescentes. O acesso será autorizado somente aos adultos e controlado pela Polícia Militar.
Prefeitura cede terreno para o estado construir uma nova policlínica
Pelo projeto de lei aprovado, ontem, pela Câmara, a prefeitura está cedendo ao estado, um terreno localizado na rua Luiz Gonzaga Ferreira Proença, no Bairro Universitário – próximo ao CentroSerra -, para que, utilizando os recursos do PAC, seja construída uma nova policlínica em Lages.