O concurso de Vitrine contou com 70 participantes, 49 empresas participadas oficialmente conforme regulamento e outras sete participantes de forma simbólica, com vitrines decoradas por integrarem a diretoria da CDL.
Os vencedores foram anunciados neste sábado (21 de junho), no palco Raízes da rua Presidente Nereu Ramos e receberam prêmios em dinheiro, além de troféus disponibilizados pela CDL.
1º lugar: Pink Store – Premiação R$ 4 mil + Troféu 2º lugar: Bolsas Di Maria – Premiação R$ 2 mil + Troféu 3º lugar: Farmácia do Rosário – Premiação R$ 1.500 + Troféu 4º lugar: Boing Modas – Premiação R$ 1.000 + Troféu 5º lugar: TS3 – Premiação R$ 500 + Troféu
Além disso, as empresas foram premiadas com troféus nas categorias:
A noite de sábado (21 de junho) entrou para a história da 35ª Festa Nacional do Pinhão com a lotação máxima do público no palco principal, no Estádio Municipal Vidal Ramos Júnior. Cerca de 22.500 pessoas prestigiaram a apresentação da cantora sertaneja Yasmin Santos, que comandou uma noite de muita música, emoção e interação com os fãs, embalando os presentes com seus maiores sucessos.
Um balão de ar quente pegou fogo durante um passeio em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, na manhã deste sábado (21). Segundo o Corpo de Bombeiros Militar, ao menos 22 pessoas estavam no voo no momento da ocorrência e oito delas morreram no local. Até as 10h, de acordo com o governador Jorginho Mello, duas pessoas tinham sido resgatdas com vida. O delegado-geral da Polícia Civil de SC, Ulisses Gabriel, informou que as autoridades vão apurar os fatos.
Governo do Estado
Estamos todos consternados com o acidente envolvendo um balão em Praia Grande, na manhã deste sábado.
Nossa estrutura de resgate já está no local. Informações preliminares apontam que haviam 22 pessoas a bordo.
Até o momento, temos a confirmação de 8 óbitos e 2 sobreviventes resgatados com vida. As equipes seguem nas buscas pelos demais.
O sábado (21 de junho), penúltimo dia da 35ª Festa Nacional do Pinhão, promete ser um dos mais intensos e variados de toda a programação. Com atividades culturais desde as primeiras horas da manhã e shows que seguem até a noite, os quatro palcos espalhados pela cidade se transformam em pontos de encontro para moradores e visitantes.
No Palco Principal, instalado no Estádio Municipal Vidal Ramos Júnior, os portões estarão abertos a partir das 17h. Às 18h, o DJ Ali_Live dá início aos trabalhos, embalando o público com um repertório de ritmos animados e dançantes. Às 20h, sobe ao palco a atração mais aguardada da noite: a cantora Yasmin Santos.
Mesmo com a contestação da Procuradoria-Geral do Estado, a Polícia Militar firmou um contrato de R$ 8,476 milhões, válido até 2028, para a compra de licenças de uso da plataforma Google Workspace, sem processo de concorrência. A aquisição foi feita no mercado de tecnologia com a intermediação do Ciasc. O parecer jurídico, que questiona a legalidade da contratação, foi assinado em março deste ano — dois meses após a abertura do processo pela PMSC.
O procurador Eduardo Melo de Cavalcanti Silva destaca (veja imagem abaixo) que a PMSC não poderia ter usado os dispositivos da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133, de 2021), especialmente o artigo 75, IV, alínea d.
“Art. 75. É dispensável a licitação:
IV – para contratação que tenha por objeto:
d) transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração”.
Mesmo assim, a dispensa de licitação foi aprovada com o mesmo fundamento legal em 6 de maio deste ano, citando o parecer como favorável, mas sem atender à alteração recomendada.
A questão do enquadramento para dispensa é igualmente destacada no documento (veja imagem abaixo) em que é aprovada a contratação pelo Grupo Gestor do Governo, inserido antes do documento acima que formalizou a compra por meio do Ciasc.
A recomendação é inserida como uma “ressalva” — algo não comum em pareceres do grupo —, citando novamente o parecer da PGE, cuja recomendação, ao que tudo indica, foi ignorada no processo, resultando na assinatura do contrato com o Ciasc.
O valor inicial da dispensa, publicada no Diário Oficial no dia 30 de abril, era de R$ 12,714 milhões até 2030. Mas, no dia 26 de maio, o Ciasc enviou uma comunicação no processo, pedindo que fosse realizada a “atualização da tabela de valores, de modo que o cálculo reflita a totalidade da contratação até 31 de outubro de 2028”.
Como a autorização do Grupo Gestor estabelecia o teto e não poderia ser alterada no que seria pago neste ano pelas licenças, o contrato foi reduzido para 3 anos e ficou no patamar dos R$ 8,4 milhões, conforme publicado no Diário Oficial de terça-feira (17).
Aberto em 6 de janeiro deste ano, o processo na Polícia Militar começa com um documento de formalização da demanda que já traz a solução do Google como a mais adequada para substituir o sistema de e-mail Zimbra, que, segundo o documento, “está descontinuado e inseguro”.
Essa insegurança é descrita em outro documento, intitulado “Razão da escolha do contrato”, informando que o correio eletrônico atual da PMSC, denominado PMSC Mail, “teve seu suporte e segurança encerrados ao final do ano de 2023, deixando de receber atualizações e correções de vulnerabilidades”.
Além dos riscos que a corporação já estava suportando com o citado sistema, o texto que descreve a demanda parece elaborar — ou até copiar — uma peça de propaganda do produto, sem apresentar comparação com outros sistemas de mensagens eletrônicas, com destaque para a expressão nada isenta “e muito mais”.
“A aquisição do Google Workspace representa uma solução completa para a PMSC, que atende aos requisitos de segurança, confiabilidade e conformidade com a LGPD. O Google Workspace é um conjunto de aplicativos e serviços de produtividade baseados na nuvem, que inclui e-mail, calendário, armazenamento, colaboração, cloud e muito mais. O Google Workspace oferece suporte para tokens de acesso, que são uma forma segura de autenticação que atende aos requisitos da LGPD”.
Além disso, traz uma estimativa de valor anual para a compra das licenças de R$ 2,542 milhões. Este é exatamente o valor apresentado pelo Ciasc, abaixo do cotado com duas outras empresas de tecnologia (veja imagens abaixo).
As propostas de uma delas têm data anterior à abertura do processo — 30 de outubro de 2024. E, na segunda, há uma restrição importante que talvez possa invalidar a necessária pesquisa de preços: “Proposta Comercial válida até: 31 de dezembro de 2024”. Ou seja, já não valeria para o início do processo de compra da PMSC.
Com o valor exato da sua estimativa inicial contido na proposta comercial da empresa pública de automação, a abertura da dispensa de licitação foi autorizada em 16 de janeiro deste ano pela Diretoria de Apoio Logístico.
Os valores da estimativa e da proposta comercial do Ciasc são idênticos, além de as outras propostas apresentarem validade vencida ou data anterior à abertura do processo de compra pela Polícia Militar.
Contraponto
A Polícia Militar, a PGE e o Ciasc foram procurados. A assessoria da PM informou que a corporação não se manifestará, por entender que se trata de uma questão administrativa que deve ser tratada no âmbito do Grupo Gestor. A assessoria da PGE se limitou a dizer que não haverá manifestação sobre o assunto, enquanto a assessoria do Ciasc não respondeu à tentativa de contato.
Sobre o Workspace
Não há qualquer indício de atuação da Google para a venda de seu serviço sem licitação. Especialistas consultados destacam que o Google Workspace oferece versões de vários produtos que podem ser personalizados de forma independente com o nome do domínio de quem contrata, além de oferecer aplicativos da web com recursos similares ou melhores em comparação aos dos pacotes tradicionais.
O Governo de Santa Catarina avançou nas negociações com a PowerChina, uma das maiores empresas globais de infraestrutura, energia e tecnologia. A reunião neste sábado, 21, teve como foco principal a possibilidade de instalação de um grande data center no estado, projeto que pode posicionar SC na vanguarda da transformação digital e do avanço da Inteligência Artificial (IA) no Brasil.
Uma das cidades discutidas foi Lages. Isso porque o clima ameno favorece esse tipo de equipamento que necessita de resfriamento.
“O mundo está vivendo uma revolução digital com a Inteligência Artificial, e Santa Catarina não vai ficar para trás. Queremos trazer para o Estado investimentos que nos coloquem como referência em tecnologia e inovação no Brasil”, afirmou o governador Jorginho Mello.
Durante a audiência pública realizada na tarde de sexta-feira, 20 de junho, no São Joaquim Park Hotel, o prefeito de São Joaquim, José Teodoro de Sena Amaral, o Dorinho, ressaltou os avanços do Estado de Santa Catarina na conclusão da Rodovia Caminhos da Neve (BR-438). A reunião contou com a presença de autoridades dos dois estados sulistas e teve como principal pauta a continuidade das obras da estrada, que liga a Serra Catarinense à Serra Gaúcha e ao Litoral de Santa Catarina.
Dorinho destacou que, do lado catarinense, a obra está em fase final de tratativas. Segundo ele, faltam apenas 10,4 quilômetros para a conclusão da pavimentação, e o governo estadual já autorizou os recursos necessários. A expectativa é que uma reunião com o Exército Brasileiro, marcada para os dias 26 ou 27 de junho, defina se o trecho será executado pelas forças armadas ou por uma empresa privada.
“A gente tem duas tratativas. Primeiro, do lado catarinense: uma situação consolidada. O governador Jorge Mello já autorizou a obra e falta apenas 10,4 quilômetros. Já temos reunião marcada com o Exército para definir se será feita por eles ou por empresa privada”,afirmou o prefeito.
Sobre o trecho gaúcho, Dorinho foi enfático ao dizer que o cenário é diferente e mais preocupante. Restam ainda cerca de 44 quilômetros sem pavimentação, e o Governo do Rio Grande do Sul não dispõe de orçamento para finalizar a obra. Uma das alternativas discutidas é a federalização da estrada no lado gaúcho, para que o Governo Federal possa assumir a responsabilidade.
“No Rio Grande, hoje não tem nada feito, e o governo não tem orçamento. Então, uma das soluções é a federalização, mas isso deve ser tratado separadamente. Santa Catarina já está fazendo sua parte, e o Governo Federal pode assumir a do Rio Grande do Sul”, completou Dorinho.
O prefeito concluiu dizendo que a audiência foi importante para esclarecer os caminhos possíveis e reforçar que Santa Catarina seguirá com sua parte da obra, enquanto pressiona para que o trecho gaúcho seja viabilizado com recursos federais.
A Rodovia Caminhos da Neve é considerada fundamental para fortalecer o turismo de inverno, facilitar o escoamento da produção agrícola e integrar ainda mais os dois estados do Sul.
