Olivete Salmória 
Mesmo em ponto facultativo o secretário interino da Agricultura, Ozair Coelho (Polaco) foi conferir a horta comunitária do Bairro Santa Mônica. Ele e o executivo da Habitação, Ênio do Vime, maravilhados diante das alfaces em pleno crescimento.
Até as cebolas já estão prontas para a colheita feliz, fazendo jus ao nome do programa.
O anúncio de que mais de 250 médicos deixarão de atuar nos municípios catarinenses, de um total de 8.500 no país, que atendem cerca de 700 mil pessoas em 200 Municípios do estado, em virtude da saída de Cuba do Programa Mais Médicos, causa preocupação aos gestores municipais quanto à continuidade do atendimento à sociedade catarinense.
O programa, iniciado em 2013, proporcionou a ampliação do atendimento à comunidade catarinense, no fortalecimento da Atenção Básica, sobretudo ao promover a prevenção e combate às doenças. Em Lages não se tem conhecimento de que tenha entrado no programa. Até houve críticas por isso. Mas há municípios no estado em que o único médico disponível para atendcer a população é do programa Mais Médicos.
O Ministério Público brasileiro determinou uma vistoria em todos os museus do país – creio que em função do incêndio do Museu Nacional – e foi assim que também entrou no rol das vistorias o Museu Histórico Thiago de Castro. Feita a vistoria, a 13ª Promotoria de Justiça constatou que o prédio que o abriga- antigo fórum de Lages – precisa de restauração, não possui condições de acessibilidade e não tem museólogo responsável.
É bom que se diga que em 2012 – um ano após o Museu ser adquirido pelo município – foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta com o MPSC já contemplando a necessidade de restauração do prédio e a aquisição de equipamentos.
Dos ajustes solicitados há seis anos apenas um está sendo atendido que é a digitalização do acervo. Isso que em 2015 o Ministério Público já havia movido ação contra a prefeitura pelo descumprimento dos itens do ajuste. Em março deste ano aconteceu uma audiência de conciliação para que o município cumprisse os termos do TAC, ainda pendentes.
À época, foi dado à administração pública o prazo de cinco dias para juntar toda a documentação relativa aos ajustes já feitos, além de um cronograma dos ajustes que ainda estariam por vir. Tudo ficou no mesmo. Em se tratando desta área de preservação da memória histórica, tudo é relegado a segundo plano, visto que tem coisas mais urgentes para a administração pública tratar.
E, na realidade, é menos cobrada por parte da população. Veja por exemplo o casarão de Juca Antunes. Mesmo com o acompanhamento do Ministério Público Federal – já que se trata de recursos de compensação de uma hidrelétrica (Triunfo) – se jogou uma lona por cima e como não se sabe o que acontece embaixo dela, ninguém reclama. Basta não deixar que a lona caia! Outro dia alguém questionava a respeito da Casa de Nereu Ramos (rua Benjamin Constant), lamentando que não tenha sido preservada, uma vez que foi a maior figura pública que Lages já teve.
Mas se já não tivesse sido derrubada há anos para ali se construir um prédio, restariam apenas as ruínas, a exemplo do que aconteceu com o casarão Aristiliano Ramos, na rua Nereu Ramos.
As obras de restauração, reforma, revitalização e ampliação do Mercado Público Municipal avançam dia a dia. Já se passaram seis meses do início das obras (iniciadas em 25 de maio de 2018), sendo que o prazo determinado para conclusão é de um ano (25 de maio de 2019).
Vencedora da licitação pública aberta pela Prefeitura de Lages, através da Secretaria de Planejamento e Obras, a empresa Terra Engenharia é a responsável pelas obras, contrato no valor de mais de R$ 6 milhões.
As obras no Mercado Público compreendem a ampliação de três baias, junto com uma praça de alimentação com pequeno auditório e palco para apresentações artísticas e culturais, ocupando antiga área de estacionamento, na parte de trás do histórico do prédio. “Parte da cobertura está sendo reconstruída e parte dela permanecerá a mesma que já existe, bem como restaurada e reformada a estrutura interna e externa, sem que perder características arquitetônicas originais”, explica o engenheiro Flávio Granetto.
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Obras, Claiton Bortoluzzi, além dos boxes para a realização da feira tradicional de venda de produtos coloniais, será instalada restaurante, barbearia, lanchonete, peixaria e casa lotérica.
Fotos: Marcelo Pakinha
Em março deste ano começaram as tratativas sobre as respostas as 36 não-conformidades apontadas no Aeroporto Federal, pelo Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, da Força Aérea Brasileira (Cindacta II). As medidas corretivas passaram por vistoria em maio, por parte de técnicos do referido órgão federal, sediado em Curitiba. Esta inspeção do Cindacta II gerou a certificação da transferência da Estação (EPTA) da prefeitura de Lages para a Infracea.
De acordo com o gestor do Aeroporto Federal, capitão Marconi, das 36 apenas uma está pendente. Refere-se à Estação Meteorológica de superfície, antiga, com cerca de 30 anos, porém, em normal e boas condições de operação. Todavia, deverá ser comprada uma Estação nova no prazo de oito meses a um ano. “Período que se justifica devido ao tempo necessário para encaminharmos o projeto ao Cindacta e trâmite licitatório, além do fato de ser um equipamento de ponta importado dos Estados Unidos”, antecipa o gestor do Aeroporto. A proposta de uma nova torre está em análise pelo Cindacta.
A licitação para a aquisição do aparelho será encaminhada assim que houver o repasse do recurso financeiro de devolução pela Câmara de Vereadores à prefeitura. Custa em torno de R$ 250 mil, segundo o capitão Marconi, e seria, portanto, um investimento da prefeitura de Lages para aquisição do aparelho via certame licitatório. “Toda esta mobilização é uma parceria entre prefeitura, Infracea, Acil e CDL, e todos aqueles que desejam o melhor para a capital da Serra Catarinense”, resgata o capitão.
Após manifestar repúdio ao aumento de 16% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que refletirá em todas as carreiras do judiciário, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM enviou um ofício ao presidente da República, Michel Temer, cobrando o veto da proposta aprovada no Congresso Nacional. A
lém disso, a presidente em exercício da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Sisi Blind, prefeita de São Cristóvão do Sul, solicitou a Confederação Nacional de Municípios – CNM para que inicie uma campanha nacional municipalista em favor do veto.
O advogado Rafael Horn, candidato à presidência da OAB/SC, estará em Lages nesta segunda-feira (19/11), às 12h, para o lançamento da “Chapa 81 – Advocacia Unida” para a Diretoria da Seccional e para a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC). A nominata conta com a participação de quatro advogados de Lages, que concorrem ao Conselho Estadual e também integram a Diretoria da CAASC. O encontro com a advocacia da região ocorre no Restaurante Bistrô. As eleições da OAB/SC ocorrerão no dia 28 de novembro.
Candidatos ao Conselho Estadual da OAB/SC por Lages
Janaina Ferri Maines
Maria Cristina Renon
Sérgio Dalmina
O parlamentar voltou a insistir que “precisamos ter uma perspectiva de futuro, não é possível que pensemos apenas nos próximos seis meses – é preciso pensar nisso porque o futuro é logo ali”.
Coruja votou contra a aprovação da MP 221/2018, que reduz temporariamente os repasses do Executivo para o Plano SC Saúde, que atende os servidores públicos estaduais. A medida foi editada em julho e reduz temporariamente a participação do governo no plano de 4,5% para 0,5% por sete meses, de junho a dezembro deste ano, com economia mensal de R$ 16 milhões. No ano passado, o governo havia adotado essa mesma redução com o objetivo de economizar recursos para reforçar o caixa geral do Estado. O deputado Fernando Coruja criticou a iniciativa, por considerar que ela não atende aos requisitos exigidos pela Constituição Estadual para a edição de uma MP.
“O governo tem tirado dinheiro de onde pode. Já fez isso com a previdência dos servidores e está fazendo novamente com o plano de saúde do funcionalismo”, disse.
A arrecadação tributária de Lages está estabilizada, parou de cair, mas ainda não consegue força para retomar o crescimento. Não acompanha a inflação.
Segundo o secretário da área, Antonio Cesar Arruda, nos primeiros nove meses de 2018, a arrecadação líquida foi na casa da média de R$ 30 milhões ao mês, um acumulado de R$ 270.861.533. A receita bruta, cuja soma é composta também por convênios e transferências para hospitais, laboratórios, médicos, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), gira na casa de R$ 45 milhões ao mês.
“Num mês perdemos, no outro ganhamos. A expectativa para 2019, com o novo governo na presidência, é que o país volte a investir e, consequentemente, voltemos a ter receita, porque municípios, Estados e governo federal não vendem produto, vivem de impostos. Quanto mais consumo, mas tributos para arrecadação e aplicação nos serviços. A prospecção é que o Brasil recomece a crescer e a empregar, a indústria a trabalhar e produzir a partir de março ou abril do ano que vem, melhorando as condições”, estima Arruda.
Os gastos com folha de pagamento dos funcionários seguem o orçamento e está na faixa de 44% de comprometimento.
A dívida de curto prazo é de R$ 24 milhões, significa ser próximo a uma receita. Já a dívida de longo prazo é de R$ 50 milhões, envolve precatórios e investimentos com dez, 15, 20 anos.
Prefeitura tem cerca de R$ 400 milhões para receber de impostos municipais e transferências, por pessoas físicas e jurídicas. A expectativa é de que este ano, com a movimentação de mais ou menos três mil processos, a receita tenha um adicional em 2019, proveniente destas execuções.
R$ 9 milhões de IPTU em débito neste ano de 2018. Foram lançados R$ 22 milhões do IPTU deste ano e recebidos R$ 13 milhões.
Fotos: Toninho Vieira
