Olivete Salmória

O vereador Osni Freitas, o Bugre, esteve reunido com o deputado estadual do PDT, Rodrigo Minotto, esta semana, e este vai incluir entre às emendas ao orçamento estadual de 2019, uma de R$ 200 mil para Lages.

Para dar a melhor destinação possível, Bugre marcou uma reunião com o prefeito Ceron para discutir onde tais recursos podem ser investidos. Ceron ficou de ver em que obra estes recursos podem ser aproveitados. O vereador acredita que provavelmente na construção de algum poste de saúde ou creche. De qualquer forma, com apenas R$ 200 mil não conseguirá concluir nem uma nem outra.

Nesta terça-feira foi aceita por seis votos contra dois, o pedido do eleitor Carlos Estevão Mincarone para abertura de Comissão Parlamentar Processante pedindo a cassação do prefeito de Ponte Alta, Paulinho Farias (PT).

A alegação para o pedido é de que o prefeito estaria cometendo duas irregularidades: a primeira por ignorar as advertências do Tribunal de Contas e mantido a folha de pagamentos acima do permitido em lei: consome 61% do orçamento da prefeitura (permitido é até 54%) e também não atendeu outro item igualmente já advertido pelo Ministério Público que é manter funcionários em desvio de função. Pelo menos 10 servidores estão em desvio de função.

Escolhidos os três membros da comissão, terão 90 dias para concluir o processo. A comissão foi composta pelos vereadores Edson Dalmonico (PP), como presidente; Giovane Antunes da Luz (MDB), será o relator e Marcio Hemkemaier (PT).

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), presidente de uma das frentes parlamentares da área da saúde, afirmou que os deputados ligados ao setor aprovam a indicação do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) como ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro. O anúncio foi feito pelo presidente eleito na tarde desta terça-feira, 20, num dos gabinetes de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

"O presidente cogitou o nome dele, a indicação dele, e nós da frente parlamentar respaldamos pela sua vasta experiência na área de saúde. (Mandetta) Já foi gestor, é parlamentar e é médico ortopedista-pediatra. Conhece as dificuldades do setor saúde", disse Carmen Zanotto, após a confirmação por Bolsonaro, feita em uma reunião com a presença de parlamentares de diversos partidos.

Segundo Zanotto, a indicação atende aos anseios do setor saúde, das frentes parlamentares e dos demais segmentos e entidades voltadas para a área da saúde.

A prioridade do ministério no próximo governo, na opinião da deputada, deveria ser o Sistema Único de Saúde (SUS). "É preciso continuar avançando no SUS, melhorando, é claro, todas as dificuldades. Em especial, as dificuldades da rede hospitalar prestadora de serviços e a dificuldade de acesso a alguns procedimentos no País", disse Carmen Zanotto.

Também presente à reunião, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), que foi líder do DEM na Câmara, disse que a indicação do correligionário é um "pleito coletivo". "O interessante no Mandetta é que foi um diálogo plural que uniu técnica e política. A frente parlamentar da saúde referenda o nome do Mandetta. A AMB, Associação de Médicos Brasileiros, estava presente, o presidente falou. O Conselho Federal de Medicina falou. Foi plural", disse.

O Governo de Santa Catarina não terá interrupção das atividades no fim do ano para manutenção do processo ágil e transparente de transição governamental.

Decreto editado pelo governador Eduardo Pinho Moreira, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 20, prevê ponto facultativo apenas na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, e na véspera de Ano Novo, dia 31.

Nos dias 26, 27 e 28 de dezembro e a partir do dia 2 de janeiro de 2019, o expediente será regular no Poder Executivo estadual.

Segundo o que explicou o advogado da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (FAESC), Clemerson José Argenton Pedrozo, na reunião dom os produtores rurais, nesta tarde de terça-feira, as áreas notificadas pelo Ibama, na Coxilha Rica, são consolidadas plenamente de acordo com o Código Florestal de 2012. Além disso, na Legislação Estadual não existe a exigência de licenciamento ambiental para a produção de grãos.

“A intenção primeiramente é pedir a protelação do prazo para a entrega dos documentos exigidos pelo órgão ambiental, caso contrário, a defesa deve estudar a possibilidade de impetrar um mandado coletivo”, adiantou Clemerson.

Duas propriedades foram embargadas pelo Ibama e e estão impedidas de continuar com as atividades isso que estavam iniciando o plantio de grãos. “Em muitos casos, a notificação foi entregue para os funcionários, ou esposas e filhas de funcionários, de maneira ostensiva e ameaçadora”, lembrou Márcio Pamplona, presidente do Sindicato Rural.

Espera que a partir da entrega da documentação exigida, o processo termine. se isso não acontecer terão de ir em busca de outras providências.

Márcio Pamplona, salientou de que se preciso for, irão travar na justiça uma grande luta para preservar os direitos dos setores da pecuária, da silvicultura e da agricultura da região. 

O prefeito Antonio Ceron, ressaltou a necessidade de uma posição de objetivos concretos, e se for necessário chamar toda a força representativa de Santa Catarina e de Brasília, para trabalhar na ampla defesa dos produtores serranos.

Fotos: Paulo Chagas

Plenário da Alesc aprovou nesta terça-feira, projeto de lei do deputado Gabriel Ribeiro que combate o desperdício de alimentos.

Permite que restaurantes doem a entidades assistenciais a comida pronta que não foi servida aos clientes, não perdeu o valor nutricional, porém não tem mais valor comercial.

A matéria segue para a sanção do governador Pinho Moreira.

Foto: Tarcísio Poglia