Olivete Salmória

Recebi informação de que as denúncias contra a antiga Acro continua tramitando na justiça. Mas os produtores rurais estão agora reunidos em uma outra entidade, a Unir, criada com o CMPJ da CRO de Índios, que tinha autonomia.

Ao que já foi discutido na Justiça, a prefeitura não poderia repassar recursos à associação como fez até 2016. Recentemente foi feito um convênio com a Unir para produzir mudas para a pasta da Agricultura, e para isso repassa R$ 131mil mensais para esta entidade.

Sempre soubemos que a Secretaria da Agricultura tem seu próprio horto onde produz as mudas de legumes e hortaliças. Que necessidade teria de fazer esta chamada pública? A Colheita Feliz está fazendo a felicidade de alguns….

Em cinco meses foram repassados R$ 633 mil à Unir por conta do fornecimento de mudas. Daria alguns caminhões carregados de produtos da agricultura familiar.

O presidente do Sindiserv, Nori e a presidente do Simproel, Elaine Moraes, e outros integrantes dos sindicatos, foram para a Câmara de Vereadores, na tarde desta terça-feira, para conversar com os vereadores e angariar votos contra a retirada de direitos dos servidores municipais.

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Antes estiveram na prefeitura tentando conversar com o prefeito Ceron, mas este não os recebeu.

Pela informação que tenho os projetos não deverão ir hoje à votação. Só semana que vem.

Quatro irmãs lageanas – de cinco, sete, nove e 15 anos –  foram adotadas por dois casais dos Estados Unidos. O processo tramitou na Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages. Um caso raro porque foi possível manter o vínculo entre todas elas e houve a adoção de uma adolescente. 

Na chamada adoção casada ou compartilhada, existe o compromisso de manter a relação entre os irmãos. Um dos casais adotantes ficou com a mais nova e a adolescente. A outra família, com as duas meninas do meio. 

A Justiça determinou que todas fossem atendidas pelo serviço de acolhimento institucional. "Como a ideia é sempre manter os irmãos juntos, fizemos a busca por pretendentes que aceitassem principalmente a adolescente. Não havendo habilitados no Brasil, pedimos a ajuda da Ceja", conta a assistente social Sumaya Dabbous.

O contato com os casais americanos durou cinco meses. Por trinta dias eles ficaram no estágio de convivência e, mediante autorização do juiz Ricardo Alexandre Fiúza, titular da Vara da Infância e Juventude, puderam sair da comarca para se conhecer e visitar cidades do litoral catarinense. Durante dois anos, haverá o recebimento  semestral de relatórios formais com informações de profissionais das áreas da saúde, educação e psicologia, por exemplo, para acompanhamento da adaptação. 

Há cerca de dez dias a Berneck iniciou o trabalho de retirada dos pinus no terreno da empresa, à margem da BR-116, próximo à ponte do rio Caveiras, na divisa entre Lages e Capão Alto.

O gerente de implantação, Silvio Novelli, adianta que o trabalho deve se prolongar até o começo de janeiro de 2019. Aproximadamente 80% da extensão estavam tomados pelos pinus, adquiridos pela empresa por aproximadamente R$ 900 mil, a serem revertidos à prefeitura como forma de indenização pelas despesas com a aquisição do terreno.

As árvores estão sendo levadas para a unidade de Curitibanos.

A empresa já deu entrada ao seu registro junto à Receita Federal e dará início ao serviço de terraplanagem da área em fevereiro ou março do ano que vem. A expectativa para início das atividades da unidade é final de 2020.

A Berneck S.A. Painéis e Serrados fará investimentos perto de R$ 800 milhões nesta obra.

Fotos: Toninho Vieira

Fonte: Correio Lageano

A Associação Empresarial de Lages (ACIL), representada pelo advogado Fabrício da Silva, confirmou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a exclusão do ICMS destacado nas notas fiscais de saída, da base do PIS e da COFINS.

A decisão beneficia dezenas de empresas, que estão aderindo ao processo como associados da ACIL, podendo recuperar os valores que não deveriam ter sido recolhidos desde 2012.

Essa vitória da ACIL, segue uma decisão do STF proferida pelo Ministro Gilmar Mendes após o RE 574.706 que destaca claramente que o ICMS que deve ser deduzido do PIS e da COFINS é o ICMS destacado nas notas ficais.

A ACIL, com esse resultado, expõe a impropriedade da Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, onde a Receita Federal viola decisão do Supremo Tribunal Federal, ao interpretar de forma diversa qual o ICMS que deve ser excluído da base daquelas contribuições.

O dinheiro pode retornar imediatamente ao caixa das empresas do lucro presumido e do lucro real. Para obter maiores informações sobre essa oportunidade, basta entrar em contato coma ACIL pelo telefone 49 3251.6611.

O deputado Gabriel Ribeiro já está traçando planos para o ano que vem, quando estiver fora da Assembleia.

Até pode ser que fique por lá mesmo, uma vez que uma das possibilidades é assumir uma assessoria junto aos deputados do partido, talvez da novata Marlene Fengler, ou de Milton Hobus e até mesmo Kennedy Nunes ou Ismael.

Também já decidiu que fará um mestrado na área do Direito Administrativo.

Embora haja quem diga que ele concorre novamente, desta vez a prefeito de Lages, eu tenho dúvidas que enfrente outro pleito.

Ontem (3) foi assinado a ordem de serviço para a construção do CREAs, no bairro da Brusque.

Para o secretário de Assistência Social e Habitação, Samuel Ramos, o fato de possuir sede própria representará maior qualidade na oferta dos serviços e menos custo para a administração pública.

“Hoje em dia, o valor do aluguel mensal do Creas I está estimado em R$ 3 mil”, comentou Samuel. A coordenadora do Creas I, Rozilane Vieira, chamou atenção para outro aspecto de extrema relevância.

Como o próprio nome expressa, trata-se de um Centro de Referência. Com a sede própria, famílias e comunidade em geral terão uma referência de localidadeao invés da possibilidade de mudança ao fim do contrato de aluguel”, destacou Rozilane.

Foto: Marcelo Pakinha

Dois tipos de treinamento foram desenvolvidos no Aeroporto local, na quinta-feira (29). O Exercício Simulado de Apoderamento Ilícito de Aeronaves (ESAIA) e o Exercício Simulado de Ameaça de Bomba (ESAB).

Os dois exercícios foram coordenados pela Polícia Federal, com engajamento de profissionais das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Infracea Controle de Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda. (administradora do Aeroporto de Lages), Azul Linhas Aéreas, Prosegur e Suzuki Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, além da Defesa Civil do Município de Lages.

Os exercícios estão previstos no Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita. O gestor do Aeroporto Federal, capitão Marconi Augusto Farias de Oliveira, lembra que a participação da Defesa Civil de Lages foi interessante no sentido de “repassar sua expertise em gerenciamento de crise”.

Foto: Victor Fochezzato