Por Fernando Cordioli*

Acompanhei integralmente as duas últimas sessões da Câmara de Vereadores do Município de Lages, estimulado pela necessidade de apoiar os que representam a Nova Política, bem como pela curiosidade de testemunhar aquilo que eu estava tomando conhecimento, espantado, pelos blogs e redes sociais.

Já na primeira das sessões, embora voltando à sede do Poder Legislativo Lageano depois de algumas presenças no passado, no “front” legislativo constatei algo lamentável: o espaço, além de mal projetado, sem estacionamento próprio, é extremamente subdimensionado diante dos mais de 156 mil lageanos. Seja por seus apenas 80 assentos, seja por sua entrada e sua saída pública se darem pela mesma porta, e ainda pelos painéis pouco informativos, enfim, pela arquitetura imprópria para receber a participação popular, tanto mais quando massiva.

Bastou uma categoria de servidores públicos municipais ser atingida e salutarmente reagir em defesa de seus interesses, para que o recinto se tornasse até mesmo insalubre diante das más condições de ventilação. Lages, por seu porte, sua capacidade financeira e sua posição, tanto na História, quanto na contemporânea Política Catarinense, merecia um prédio público muito mais amplo, que estimulasse à vinda de mais cidadãos às discussões capitaneadas pelos seus maiores e mais importantes representantes, os Vereadores.

*Juiz aposentado e que foi candidato a deputado federal pelo Patriota

O TRE/SC rejeitou as contas de campanha do senador eleito Esperidião Amin (PP-SC). O tribunal exige do hoje deputado federal a devolução de R$ 23,4 mil ao Tesouro Nacional, montante do fundo eleitoral cujo gasto não foi comprovado.

De acordo com a decisão, o atraso e as falhas na prestação de contas do financiamento público de campanha foram considerados "graves".  O montante inicial identificado como irregular foi de R$ 887,2 mil. Como cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a rejeição das contas não compromete nem a diplomação do senador eleito, prevista para esta terça-feira (18), nem a posse.  A cassação da chapa é possível, mas apenas se o Ministério Público Eleitoral abrir uma investigação paralela com base na reprovação de contas.

A quantia foi usada no pagamento de vários serviços, como filmagem de propaganda eleitoral, impulsionamento de publicações em redes sociais e estrutura do comitê de campanha. Após a defesa da chapa apresentar notas fiscais, o valor inicial foi abatido até chegar aos R$ 23 mil restantes.

Segundo o TRE, o senador eleito utilizou o fundo especial para pagar, por exemplo, revisão e troca de pneus de veículo particular e reforma em sala comercial de sua propriedade. Após questionamento, a coordenação de campanha apresentou nota de uma reforma do mesmo valor em outro imóvel.

A rejeição das contas recai também sobre Geraldo Althoff e Denise dos Santos, 1º e 2º suplentes de Amin. O catarinense é pré-candidato à presidência do Senado, casa à qual retorna após 20 anos. Ele foi senador entre 1991 e 1999.

Por meio de nota, a equipe jurídica do senador eleito afirmou que o atraso na prestação foi de apenas um dia e que os valores com mobilização do comitê, embora tenham sido considerados excessivos, não chegaram a 1% . A equipe afirmou ainda que vai recorrer da decisão, e ressaltou que a condenação não tem efeito em sua diplomação e posse.

https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/esperidiao-amin-tem-contas-rejeitadas-pelo-tre-sc-que-lhe-cobra-a-devolucao-de-r-234-mil/

Urupema e Bom Jardim não geram receita nem para pagar salário do prefeito e da administraçãoOutras cidades da Serra Catarinense como Bocaina do Sul, Cerro Negro, Painel, Campo Belo do Sul e Palmeira estão na mesma situação.

Foi bem pertinente um estudo efetuado pela FIRJAN e publicada no jornal o Estadão que aponta que no país 1.872 cidades dependem das transferências de Estados e da União para pagar os custos mínimos como o salário do Prefeito e a máquina Pública.

Sem a capacidade de atrair empresas e gerar renda, com o comércio local precário e com a cobrança de poucos impostos, os pequenos municípios sofrem com a baixa arrecadação e dependem de recursos do Estado e da União para sobreviver.

Na Serra Catarinense os município de Urupema, Cerro Negro, Bom Jardim da Serra, Painel, Bocaina, Campo Belo do Sul, Rio Rufino, Anita Garibaldi, Bom Retiro, Palmeira, Correia Pinto e Otacílio Costa convivem este dilema de não gerar renda suficiente para cobrir o custo da máquina pública.

No caso das duas cidades turísticas e famosas como Bom Jardim da Serra e Urupema o caso é ainda mais dramático, enquanto Bom Jardim da Serra gera a receita de apenas 67.37% para cobrir os gastos da administração, o município de Urupema consegue cobrir apenas 25.09% do salário do prefeito e da máquina pública com recursos próprios.

Site: saojoaquimonline.com.br

https://saojoaquimonline.com.br/politica/2018/12/18/urupema-e-bom-jardim-nao-geram-receita-nem-para-pagar-salario-do-prefeito-e-da-administracao/

Carrinhos de lanche não foram autorizados devido à falta de espaço

Assim como aconteceu na Semana Santa, quando a data de início do Natal Felicidade se aproximava, a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente tomou as devidas providências quanto ao cadastramento dos vendedores ambulantes.

A Comissão Organizadora do evento decidiu não autorizar o cadastramentos de food trucks, os famosos carrinhos de lanche, devido à redução de espaço no Centro com as obras de revitalização do calçadão da praça João Costa, que estão em pleno vapor.

Foi aberta uma chamada pública para que os interessados pudessem se inscrever, e um edital foi divulgado. Houve 25 credenciamentos, os quais estão atuando pelo Centro, com a venda de produtos diversos, conforme as normas previstas no edital. “Não houve de forma alguma perseguição. O que fizemos foi usar de bom senso e respeitar o que a comissão decidiu”, esclarece o secretário Euclides Mecabô, o Tchá-Tchá.

Esta foi a resposta da prefeitura às acusações feita por Gerci Lima, o Dez, presidente da Associação dos Vendedores Ambulamtes de que eles estariam sendo perseguidos pelo secretário.

A juíza karina negou a tutela de urgência solicitada pelo suplente de vereador, Sargento Sobrinho tentando impedir a ativação do binário na rua Frei Gabriel. Na realidade ele e os comerciantes da rua já tentaram de tudo para impedir, mas continua valendo a palavra do prefeito Ceron: em janeiro será colocado em prática.

Na manhã desta segunda-feira (17) o radialista Cláudio Oliveira foi encontrado morto em sua casa, no Bairro Centenário. Provavelmente sofreu um infanto durante a noite.

Cláudio era funcionário da prefeitura e trabalhava na Comunicação há muitos anos. Tive a satisfação de trabalhar com ele. Uma pessoa excepcional. Vai com Deus Claúdio na certeza que deixou por aqui muitos amigos!

O vereador Ivanor Mota Barbosa foi reeleito presidente da Câmara em Cerro Negro e em Anita Garibaldi também foi eleito Hugomar Zanchetta para presidir o legislativo. Ambos são do PT.

O PT também quase levou a presidência da Câmara de Lages, uma vez que a oposição trabalhava com o nome de Amarildo Farias para encabeçar a chapa. Acabou alterando para colocar o Vone e, pelo acordo, Amarildo ficou para presidir a Câmara no último ano de mandato.

Falando a respeito do LagesPrevi há que se destacar que alguns servidores inativos têm hoje vencimentos bem altos.

São, no total 1039 inativos e consomem  R$ 3.716.064,90 /mês e, deste valor, 43% são gastos apenas com o pagamento de professores.

Alguns professores inativos ganham até R$ 14 mil

 “A rua Coronel Córdova é uma importante via de ligação entre o Centro da cidade e a avenida Dom Pedro II e desta forma já está sendo projetado o recapeamento asfáltico da rua Cruz e Souza, a qual juntamente com a Coronel Córdova formarão um binário, visando melhorar o fluxo de trânsito de veículos, em áreas centrais de Lages”

Secretário de Planejamento e Obras, Claiton Bortoluzzi ao anunciar a pavimentação do segundo e último trecho da rua Coronel Córdova.

A deputada federal Carmen Zanotto chamou a imprensa para fazer um balanço de suas atividades na Câmara dos Deputados e conversar a respeito das demandas. Por conta da sua atuação em várias frentes, especialmente ligadas à saúde ela tem estado presentes em muitos locais e reconhecida como uma deputada muito atuante.

Ela falou sobre a expectativa para este mandato e das dificuldades que o presidente Bolsonaro terá para aprovar a reforma da previdência, sobretudo. Indagada da sua disposição de concorrer à prefeitura, Carmen não descartou a possibilidade, mas não se mostrou muito empenhada nisso.

A grande verdade é que ela sabe que acaba sendo muito mais útil a Lages como deputada do que administrando o município. Confessa que a pressão para que isso aconteça é grande. Se virá disputar a sucessão de Ceron interrompendo o mandato pela metade é algo que não está na sua agenda neste momento. Especialmente sendo a única serrana na Câmara federal.

Das pautas da região nesta legislatura, Carmen pretende trabalhar especialmente na concessão da BR 282 que está precisando de melhorias, incluindo sua duplicação. Hoje ela atua no sentido de reverter a medida do governo Temer de cortar os recursos para as rodovias.

No caso da BR 282, Já foi descartada a possibilidade de ser incluída no mesmo pacote de privatização da BR 470. Portanto é preciso um trabalho firme de nossos representantes para que a proposta seja viabilizada.

Só em emendas, ela designou cerca de R$ 60 milhões para a região e R$ 35 milhões para Lages até agora. Sendo que recentemente repassou R$ 3 milhões apenas para as cirurgias eletivas. Só neste ano repassou R$ 8,8 milhões somente para Lages e para a região foram R$ 13,9 milhões. É um volume significativo de recursos que se perderia se não tivéssemos um deputado federal.

Conversando sobre a estrutura de atendimento à saúde em Lages, lembrou que em todas as unidades hoje conta com médico e ela já está trabalhando as alternativas para melhorar e avançar no serviço de radioterapia. Admite que não será fácil colocar a nova ala do Hospital Tereza Ramos em funcionamento, isso porque não se conhece qual a política que será adotada pelo próximo governo e ainda não foi definido o sistema de gestão se os funcionários serão contratados ou os serviços serão terceirizados.

Só isso já deverá consumir tempo e discussões. Entende que a administração municipal deve também se envolver no processo, mas acredita que mesmo com a desativação da ADR, o governo deverá manter aqui pelo menos duas gerências: da Saúde e da Educação.