A Controladoria-Geral do estado (CGE) identificou indícios de corrupção em 74 de 405 contratos da Secretaria da Educação de SC para reforma de escolas, firmados entre 2014 e 2018. As fraudes envolveriam obras de, pelo menos, sete unidades escolares, segundo informação que chegam do governo estadual.
Servidores estaduais e empreiteiras estão sendo investigados. Os prejuízos seriam de aproximadamente R$ 39 milhões, conforme levantou a Controladoria. Foi a partir da denúncia de uma servidora estadual que se chegou às irregularidades: Pagamentos que não estavam previstos no contrato, pagamentos que não foram entregues.
Quer dizer, o serviço não foi executado mas foi pago. Dois inquéritos foram abertos em duas cidades do estado para investigar o levantamento feito pela CGE, sendo o primeiro em outubro de 2019. Conforme a Controladoria Geral do Estado, um dos servidores investigados era comissionado e atualmente não ocupa nenhum cargo na atual administração.
O outro suspeito é funcionário efetivo e continua trabalhando para o estado. Na época do suposto esquema, ele fazia parte do quadro funcional de uma das extintas agências de desenvolvimento regional. Pela quantidade de obras realizadas em Lages e região com reformas de escolas, ficamos torcendo para que Lages não seja uma dela. Somente em 2015 foram expedidas ordem de serviço para a reforma de 45 escolas espalhadas em 12 municípios da região.
Foram investidos cerca de R$ 8 milhões na reforma geral e ampliação de somente três escolas: Visconde de Cairú, Flordoardo Cabral em Lages e na Mauro Gonçalves Farias, em São José do Cerrito. Somente a reforma do Colégio Industrial (contratada inicialmente por R$ 5,6 milhões) acabou custando mais de R$ 8,3 milhões.
No mês de março do ano passado foi aberta as investigações a partir de denúncias feitas pela própria direção da escola juntamente com o Conselho da Escola e as APPs ao Ministério Público. Entre as irregularidades (e são muitas) está o pagamento de aditivo para a troca das janelas, sendo que nenhuma delas foi trocada. Há ainda o caso de material adquirido para uma obra e que acabava sendo descarregado em outra obra particular.
As investigações pelo Ministério Público aqui em Lages não avançaram, mas no caso do governo, os inquéritos policiais estão andando.