“O ano de 2019 foi de arrumar a casa”, disse Moisés

“O ano de 2019 foi de arrumar a casa. Não estivemos sós. Nos momentos necessários, as soluções foram encaminhadas em conjunto, tendo representantes de diferentes Poderes, o Legislativo em especial, contribuindo para aprimorar propostas, sugerir projetos e defender posições importantes, colocando os interesses da sociedade catarinense acima dos interesses pessoais ou corporativos”, ressaltou o governador Carlos Moisés em seu pronunciamento de abertura dos trabalhos da Assembleia, nesta terça-feira.

“Estamos mais ágeis com nossas entregas, pois estamos mais leves e organizados, e a inovação está se tornando cultura de governo. Inovação não apenas em tecnologias e processos, mas principalmente, em uma nova mentalidade, que nos leva a agir apesar dos desafios, a realizar apesar dos contratempos, a entregar apesar da descrença”, afirmou.

Rede estadual de ensino atende mais de 500 mil estudantes

Em algumas cidades do estado, as aulas na Rede estadual de Ensino começam nesta quarta-feira, 5, como nos municípios das Coordenadorias Regionais de Jaraguá do Sul, Canoinhas, Lages, São Joaquim, Campos Novos e Curitibanos.  Nas demais as aulas iniciam no dia 10.

As Regionais que irão começar no dia 10 pediram o adiamento do começo das aulas para se adequar ao início do ano letivo das redes municipais e, consequentemente, da atuação do transporte escolar nas regiões.

A rede estadual atende mais de 500 mil estudantes.

O ano letivo de 2020 da rede estadual terminará no dia 16 de dezembro e o recesso escolar será entre 20 de julho e 2 de agosto. Adequações no calendário podem ser feitas pelas escolas, juntamente com as Coordenadorias de Educação, de acordo com as necessidades e atividades locais e regionais. Ainda assim, é obrigatório o cumprimento à legislação, que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula. A exceção fica por conta das escolas que aderiram ao Novo Ensino Médio, que devem cumprir no mínimo 1000 horas-aula de atividades.

Reforma da previdência estadual já está tramitando na Assembleia

Em reunião com os líderes das bancadas e blocos parlamentares, na tarde desta terça-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia, deliberou que a reforma da Previdência do Estado de Santa Catarina será votada pelos deputados até 24 de março. Em acordo com os líderes, foi decidido que a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma será votada em plenário antes do projeto de lei complementar (PLC) sobre o mesmo assunto.

A proposta de reforma da Previdência chegou à Alesc em 28 de novembro e começou a tramitar no dia 4 de dezembro. Foi encaminhada pelo governo e é composta de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC). O PLC 33/2019 tramita em regime de urgência por solicitação do Poder Executivo e, por isso, deve ser votado em até 45 dias. A PEC 13/2019 foi protocolizada em regime especial de tramitação.

Na PEC, uma das principais mudanças propostas é o aumento na idade mínima para aposentadoria voluntária dos servidores, que, segundo o governo, passará para 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens, a mesma idade da reforma aprovada pelo Congresso Nacional. No entanto, a proposta também prevê outras alterações, como a transformação do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) em autarquia ou fundação pública.

Já o PLC altera a Lei Complementar 412/2008, que trata do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina. A proposta estabelece idades diferenciadas para aposentadoria em algumas categorias, como professores, policiais civis e agentes penitenciários ou socioeducativos; nova metodologia para cálculo da pensão por morte; regra de transição; novas regras para acúmulos de benefícios; entre outras mudanças.

Desta vez a polícia chegou na frente e teve ajuda do Águia 4

Uma ação na zona rural da cidade de Santa Cecília envolvendo o Batalhão de Aviação da Polícia Militar, BOPE, CHOQUE, Canil, Agências de Inteligência, PPT, ROCAM e demais guarnições de área de diversos batalhões.


Essa ação conjunta terminou com saldo o positivo, já que foram seis assaltantes presos, dois mortos em confronto e um assaltante continua foragido em área de mata. Também foram apreendidas diversas armas de fogo, coletes balísticos, pistolas, munições, além de drogas que estavam na posse dos assaltantes.

Um sítio estava sendo utilizado para guardar todo equipamento para realizar o assalto ao banco de Santa Cecília, bem como os veículos que seriam utilizados na fuga.

“O Batalhão de Aviação da Polícia Militar (BAPM), utilizou dois helicópteros no local, o que foi fundamental para o bom desfecho da ocorrência, uma vez que a área de mata era de difícil acesso e o apoio aéreo foi de extrema importância”, narrou a assessoria do Águia 4.

 

Águia 4 faz atendimento em município da Serra 

 Na segunda-feira, 3 de fevereiro, a equipe da aeronave Águia 4 juntamente com a equipe médica do SAMU, atenderam uma grave ocorrência de capotamento de veículo no município de São José do Cerrito, com um óbito e outras três vítimas. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

As equipes em conjunto realizaram o atendimento primário, estabilizando e realizando o transporte aeromédico de uma adolescente, em estado grave, até o centro de referência em Lages. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

É importante salientar que o transporte por solo levaria aproximadamente 50 min e com apoio do Águia 4 levou apenas 12 min, reduzindo consideravelmente o tempo de atendimento médico especializado à vítima e dessa forma trazendo mais chances de vida.

Declarações do prefeito em entrevista ao Correio Lageano

Correio Lageano: É de praxe os eleitores olharem desconfiados, quando em ano de eleição, projetos ressuscitando e obras em andamento?

Antonio Ceron: Fico feliz porque as grandes críticas que recebo é porque estou fazendo e não porque não faço. É um processo natural. Libero uma ordem de serviço hoje, amanhã já tem alguém perguntando porque a obra não começou. Mas essas críticas têm cunho político eleitoral. Um pretendente a prefeito começa a dizer que o Ceron não fez nada e aí por diante.

O senhor é candidato a reeleição?

Lages está como está porque houve bastante trabalho. Alguém vai mostrar para a comunidade e defender que essa gestão é modelo. Convidei o Lio Marin, um lageano sério e competente para disputar a eleição. Estamos conversando. Não tenho apego ao cargo de prefeito e alguém tem que me suceder e continuar o bom momento que a cidade está vivendo. Estou conversando com os partidos aliados, falei com profissionais liberais e estou disposto a concorrer a reeleição neste ano. Aventureiros não vão ganhar eleição aqui, não sob a minha conivência. Sou candidato e tenho muita lenha para queimar.

Ceron vai mandar projeto da Reforma da Previdência Municipal para a Câmara

Trechos do pronunciamento do prefeito Antônio Ceron, na sessão da Câmara nesta terça-feira:

Sobre o projeto que regulamenta o comércio ambulante:

“Em Florianópolis a regulamentação do comércio ambulante foi feita por decreto do prefeito. Eu enviei para esta casa um projeto de lei complementar para que encontrem a melhor maneira de regulamentar”. Citou os casos da China que com o caso do coronavírus por consumir sopa de morcego mostrando assim a necessidade de regulamentação. “Não é possível não observar as normas sanitárias”, disse o prefeito.

“Estamos fazendo esta regulamentação sem medo de perder voto. Quem tem medo de perder voto não sai de casa.”

Sobre o programa de pavimentação:

“O que a população mais pede é a pavimentação. Lages tem 1700 ruas e 800 km de vias, vamos fazer até o final do mandato asfalto em mais de 100 ruas  totalizando mais de 40 km.”

Reforma da previdência:

“Ainda não estou seguro, mas parece que serei obrigado, por força de lei, a enviar para esta casa o projeto de reforma da previdência municipal. No relatório do TCE aponta para um déficit exponencial  do LagesPrevi de R$ 1 bilhão.  Este ano o aporte da prefeitura vai ser de R$ 5 milhões/mês e aumentará a cada ano. Vou repetir com toda a sinceridade. Vai chegar o dia em que não vai ter dinheiro para pagar a folha. Pede até ter alguém aqui que vá votar contra para tentar se eleger, mas vai encarar as consequências lá na frente”.

Ex-prefeito foi condenado por fazer viagem de turismo dizendo que era “missão oficial”

O ex-prefeito de Mondaí, no Oeste catarinense, Lenoir da Rocha foi condenado por ato de improbidade administrativa por ter feito viagem a turismo para a Europa com dinheiro público. Ele terá que pagar R$ 16,5 mil ao município e uma multa de igual valor, teve os bens bloqueados e os direitos políticos suspensos, e está proibido de contratar com o poder público por cinco anos. Cabe recurso da decisão.

A viagem, intitulada “Missão Oficial à Europa” e organizada pela Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), foi feita entre os dias 16 e 30 de maio de 2014 para supostamente buscar ações sobre sustentabilidade, energias renováveis e mobilidade, entre outros temas. Mas, o Ministério Público de Santa Catarina acusa a ida ao continente europeu de ter tido objetivo “nitidamente turístico”.

Teve prefeito da região que ficou famoso pelas  inúmeras viagens ao exterior em busca de investidores para a região. Nunca veio nenhuma empresa do exterior, mas passou os quatro anos da administração atrás deles pela Europa.

Ceron admite que convidou Marin para concorrer a prefeito, mas não descarta de ser ele mesmo o candidato do partido

“Com toda a franqueza, Lages vive um momento especial e pode melhorar ou piorar dependendo de seu mandatário. Eu quero fazer parte daqueles lageanos que farão pelo melhor da cidade. Não tenho nenhum apego ao cargo. Serei o primeiro a ser signatário de um grande entendimento em torno do sucessor. Fiz um convite ao Lio Marin, porque vejo nele a experiência necessária para o cargo. Falei com uma série de profissionais liberar, e membros do partido para encontrar este entendimento”, disse o prefeito Antônio Ceron, em seu pronunciamento, nesta terça-feira, na Câmara de Vereadores. 

Mas, admitiu que pode não ser o promotor Lio o escolhido para disputar a sua sucessão. Se não for ele pode ser ele (Ceron) próprio ou o vice Juliano Polese. “Farei tudo para não entrar nesta briga”, disse ele, contudo não correrá se este for o entendimento. Portanto, não descarta esta possibilidade.

“Sou parceiro para participar desta grande discussão, mas sou o primeiro a pedir a candidatura do meu partido. Em Lages ninguém tem o direito de transformar seu objetivo pessoal maior que os interesses de Lages”.

Este foi o recado: dependendo dos candidatos que estiverem em jogo ele entra ou não na disputa. Portanto não disse nenhuma novidade.

Samuel e Jean Pierre vão trocar as cadeiras

Samuel Ramos e Jean Pierre Ezequiel vão trocar de lugar. Samuel deixa a Secretaria de Assistência Social, na próxima segunda-feira, e Jean deixa a Câmara para assumir a secretaria neste mesmo dia.

É que Samuel é o titular da cadeira na Câmara e assume já visando a eleição. Pretendia se candidata a prefeito, pelo DEM, mas se não der vai a reeleição.

Já Jean Pierre é suplente de vereador e deverá assumir a Assistência Social até abril quando também sai para disputar as eleições. Tentará mais uma vez chegar ao legislativo, sendo titular de uma cadeira.