A Polícia Civil de Santa Catarina enviou na manhã desta quinta-feira (16), mais 28 policiais civis, que vão se juntar as demais forças de segurança que atuam no socorro às vítimas das enchentes que assolam o
Rio Grande do Sul, em especial na região da Grande Porto Alegre. Na bagagem, além de mantimentos e donativos, o efetivo está levando uma encomenda especial preparada pela filha de um agente de polícia para crianças autistas que estão nos abrigos.

Nas viaturas, uma sacola se destacou em meio às doações. A filha do agente de polícia de Joinville, Caio Catalan, embalou bombons e brinquedos e colocou um bilhetinho carinhoso para as crianças. Só fez um pedido: que entregassem em abrigos que estão recebendo crianças autistas.

 Lançamento do Jingle da Campanha Todos Fazem Parte do Paternidade Responsável
Jingle Todos Fazem Parte
Letra e música: Érico Lang e Antônio Lugon
Edição e montagem: Érico Lang
Ilustrações: Lauro Eduardo

Somente hoje serão abertos os envelopes da licitação realizada pela Fundação Municipal da Cultura para a contratação de uma empresa para fornecer a estrutura de sonorização do Recanto do Pinhão. Isso faltando cinco dias para a abertura do evento, marcado para quarta-feira (dia 22). Se der algum problema, ou for contestada por um dos participantes já não haverá tempo hábil para concluir o processo.

Não podemos entender o que está havendo com a Fundação que não consegue realizar seus compromissos. Com o Natal Felicidades já foi assim. A licitação para a contratação de uma empresa para proceder a iluminação, ou decoração das ruas, só aconteceu depois da programação natalina já estar em curso.

Esta administração segue se arrastando para cumprir este resto de mandato. Por esta razão continuo a defender que não se permita a reeleição. Todo o administrador consegue gerir bem o seu primeiro mandato e o segundo sempre é um desastre.

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (14) para alertar sobre a dificuldade de acesso à Justiça com fechamento de defensorias públicas. O parlamentar explicou que nas últimas semanas foram 10 órgãos suspendendo as atividades por evasão de defensores, o último caso em Lages, na serra catarinense.

            Ele solicitou apoio do presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal, para colocar em votação um veto do Governo do Estado que cria melhores condições de trabalho aos defensores públicos. “Santa Catarina descumpre a Constituição e dificulta o acesso dos mais pobres à Justiça. O trabalhador, o pobre, a pessoa vulnerável que precisa não tem defensoria. Precisamos colocar em votação urgente, e cada deputado vota conforme seu entendimento”, ponderou Minotto.

A organização Instituto Maria Schmitt (Imas) venceu a licitação de gestão da Unidade de Pronto Atendimento Maria Gorete dos Santos pelos próximos cinco anos.

Desde junho de 2023, o Imas já administra a estrutura da UPA 24 horas, por intermédio de um contrato emergencial. Agora, ao ganhar a licitação, estará à frente da UPA para geri-la até 2029. O processo atraiu o interesse de sete empresas de todo o Brasil. O instituto aprsentou a proposta contratual com o menor custo mensal, estabelecido em R$ 1.575.372,71. Este é o valor que a prefeitura deverá repassar à empresa mensalmente.

A Diretoria Municipal de Trânsito (Diretran) já concluiu a mudança na sinalização, no trecho da avenida Camões que cruza em frente ao Parque Conta Dinheiro, local da 34ª Festa Nacional do Pinhão.

A principal mudança no trânsito é a transformação em mão única do trânsito, na Camões, no trecho que se estende desde o CAV até o Parque Conta Dinheiro.

Para os motoristas que transitam sentido Acesso Norte-Avenida Camões, a obrigatoriedade é desviar o percurso pela rua Cel. Sotero Rocha, que desce pelo bairro Conta Dinheiro até alcançar o bairro Passo Fundo, à margem da área militar do 1º Batalhão Ferroviário.

A Comissão de Finanças e Tributação  da Assembleia apresentou parecer favorável ao PL 69/2024, do deputado Marcius Machado (PL), que visa promover alterações na Lei Complementar 422/2008, que instituiu o Programa de Habitação Popular (Nova Casa) e criou o Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina.

O objetivo da proposição é permitir que o governo possa realizar ações na área da infraestrutura utilizando recursos provenientes de emendas parlamentares.

O encaminhamento teve por base o voto do relator, deputado Ivan Naatz (PL), pela inexistência de óbices financeiros e orçamentários à matéria.

Na sequência, o projeto segue para as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa recebeu a diretora de Relações e Defesa do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (Sicos), Michele Alves Correa Rebelo, para tratar das demandas do Procon estadual e abordar outras temáticas de interesse público. O convite partiu do deputado Mario Motta (PSD), presidente do colegiado.

As diferenciações relativas à legislação utilizada em cada município e a falta de uma padronização estadual estiveram na pauta da reunião. Michele Rebelo entende a importância da Assembleia Legislativa ter uma Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, pois acredita que a temática precisa ser melhor discutida.

“Precisamos discutir a possibilidade de uma legislação mais forte para que possamos ter um protagonismo no estado de Santa Catarina e, quem sabe, se tornar referência no Brasil em relação à defesa do consumidor. Eu vejo que a gente pode construir uma minuta junto com o governo e com a Alesc no sentido de fortalecer o Procon para que a gente tenha investimentos maiores em tecnologia, quem sabe um fundo próprio e outras políticas para darmos mais amparo aos municípios catarinenses.”

Para Mário Motta, quando a diretora fala de uma dificuldade, significa que há uma necessidade de padronização da legislação. Atualmente, os Procons municipais estabelecem suas formas de participação. 

O deputado Lucas Neves (Podemos) prestou contas aos colegas da Bancada e à comunidade Serrana sobre a recuperação de várias rodovias e garantiu que o Executivo já conta com os projetos de engenharia para recuperar os trechos danificados pelas intempéries.

Lucas citou, entre outras, a SC-120, entre São José do Cerrito e Curitibanos; a SC-114, na Serrinha, em São Joaquim; a SC-390, em Bom Jardim da Serra; e trecho da SC-112, em Rio Rufino.

“Foi feito o trabalho emergencial para passagem de veículos nesses trechos, não tem nenhuma obra construída. A obras de reestruturação têm de ter projeto de engenharia e há poucos dias foram entregues para que em muito breve as obras sejam contratadas, obras complexas que vão demandar um grande volume de investimentos. Seguiremos acompanhando.”

Em agenda em São Paulo, o Governador de Santa Catarina Jorginho Mello visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro. Internado desde a última segunda-feira no Hospital Vila Nova Star, Bolsonaro está tratando uma erisipela na perna e segue sem previsão de alta.