PROJETO ELABORADO POR ALUNOS DE CORREIA PINTO SE TORNA LEI

O projeto foi elaborado por alunos do Colégio Motivação com o apoio da Assessoria do Deputado Romildo Titon em 2019 na 27ª (vigésima sétima) edição do programa Parlamento Jovem Catarinense, que reúne estudantes de escolas Catarinenses que tem a oportunidade de apresentarem projetos que podem se tornar Leis.

A Lei 18.115 Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo “Empresa ECOnsciente”.

O Lei visa premiar empresas Catarinenses que implementem no âmbito de suas instalações, programas de preservação do meio Ambiente como a utilização de embalagens para transporte dos produtos adquiridos em cores relacionadas com a separação e reciclagem do lixo.

A iniciativa surgiu dos alunos Bruna Emily Lima Lourenço, Edson Carlos Olivo Júnior, Igor Tiago Stein Boll, Laura Rodrigues Ortiz, Taís Andrade de Francisco, e como suplentes Maria Fernanda Heller e Maria Gabriela da Silva Stedlie, do Colégio Motivação do Município de Correia Pinto discutiram a ideia e levaram à Assembleia Legislativa de Santa Catarina que foi recepcionada pelos deputados.

O Deputado Nilson Berlanda foi quem apresentou a proposta ao Parlamento, assinando o projeto dos alunos.

O projeto percorreu um longo caminho até se tornar lei. Após ser aprovado em todas as comissões temáticas pelos deputados, foi aprovado em 30.09.2020. Já o Governador Carlos Moisés vetou o projeto e devolveu para a Alesc que em 05.05.2021 derrubou o veto do Governador por 22 votos a 4 e 1 abstenção.

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