Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a justiça proibiu os sócios de uma clínica de Biguaçu de receberem a segunda dose da vacina contra a covid 19, sob pena de multa de R$ 10 mil. Eles teriam furado a fila da vacinação, alegando serem do grupo de profissionais da saúde. A decisão liminar também proíbe que a clínica médica encaminhe à vacinação funcionários que não se enquadrem nos critérios prioritários do Plano Nacional, Estadual e Municipal de imunização, sob pena de multa de R$ 10 mil por aplicação indevida.
No pedido, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu argumenta que, ao furar a fila da vacinação, desrespeitando os critérios definidos pelos Planos Nacional, Estadual e Municipal de imunização, os réus praticaram conduta passível de indenização por dano moral coletivo.
O Promotor de Justiça João Carlos Linhares Silveira também ressaltou, na ação, que o pedido “visa a responsabilizar o estabelecimento, que ciente dos fatos e se valendo de sua condição de estabelecimento de assistência e vigilância à saúde, beneficiou os demais requeridos”.
A Promotoria de Justiça foi informada sobre a suspeita de fura-fila por uma manifestação sigilosa realizada junto à Ouvidoria do MPSC e instaurou um Inquérito Civil para apurar os fatos. No procedimento, foram requisitados esclarecimentos sobre a possível fraude. O Município afirmou que foram imunizados os funcionários da clínica, dentre eles, os filhos do sócio proprietário, que teriam apresentado comprovação de vínculo empregatício.
Interessante, na lista dos vacinados divulgada no site da prefeitura aqui de Lages, tem nomes que constam que tomaram duas doses no mesmo dia, até três. Há profissionais da saúde que constam na lista que não trabalham na saúde, alguns acadêmicos que tomaram a vacina antes da data que foi liberada para eles. Inclusive consta que até o nome do Diretor de Trânsito que tomou a vacina, se é de algum grupo, não sabemos, mas isso é muito estranho.
Aqui em lages tem até funcionário publico do estado que NÃO faziam parte de NENHUM grupo prioritário e que tomaram vacina.
Semideuses jogando a primeira vacina fora. Multa mas não joga a vacina fora! Pois senão receber a segunda dose, de nada valerá a primeira . Ou estamos estabelecendo a pena de morte?
Exato, Eduardo! Era o que eu iria ponderar.