O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) entrou com uma ação, nesta quarta-feira (10), para que a Justiça determine que as medidas adotadas durante os fins de semana para coibir a disseminação da Covid-19, sejam decretadas por 14 dias contínuos em todo o Estado.
O documento é assinado pelo promotor de Justiça, Luciano Trierweiller Naschenweng, o defensor público, Renan Soares de Souza, a defensora pública do Estado, Ana Paula Berlatto Fão Fischer, e o promotor de Justiça, Douglas Roberto Martins.
O órgão cita o cenário de colapso que vive o sistema de saúde de Santa Catarina. São mais de 400 pacientes aguardando por leitos de UTI, com vários hospitais fechando seus pronto-atendimentos. Além disso, há uma média de óbitos por leito de UTI de 64%.
Mas quem é o MP para decretar e exigir lockdow? Me desculpe, pode até estarem certos, mas onde está o respeito a aqueles que foram eleitos democraticamente para administrarem seus municípios. Inversão de valores! não discuto se está certo ou não a intenção, mas cada macaco tem de estar em seu galho . Se for assim, não há mais a necessidade de eleger prefeitos, governadores e presidente.
Existe no direito administrativo uma coisa chamada ‘Responsabilidade Administrativa’ que nossos governantes eleitos tem de manter, tendo em vista a taxa de óbitos, a taxa de ocupação de leitos, o nível de eficácia da medida já adotada anteriormente pelo governador, cabe ao Ministério Público, em suas atribuições de fiscalizar o andamento da coisa pública, averiguar se a ‘Responsabilidade Administrativa’ está sendo cumprida no caso. Como tiveram a compreensão de que não estava sendo cumprida, cabe a eles judicializarem e a um juiz competente sorteado averiguar se há elementos o bastante para dar andamento ao processo.
Podemos usar outro caso anteriormente divulgado aqui neste blog onde o Monarin judicializou para manter-se aberto, sendo julgado e negado. Cabe ao executivo municipal tomar as medidas e cabe ao legislativo e ao judiciário fiscalizar e se necessário tomar medidas, bem como cabe a nós população contestar e entrar na justiça caso achemos abusivo.
Se vai ser julgado abusivo, ou não (como no caso do Monarin), ai é com o juiz, cabendo recursos e apelações…
Lockdown serve para o Estado e o Município ampliarem os leitos e tudo mais! Não é para se fazer estatísticas e entrevistas! Não fazem absolutamente nada! Vergonhoso! Deixem o povo trabalhar e os empresários abrirem suas lojas, tudo dentro das normas sanitárias! São as aglomerações que transmitem o vírus!
Aqui em Lages tenho visto um cliente para cada atendente! Filas com distanciamento, máscaras, álcool gel etc! Salvem as vidas e salvem a economia! Escutem o povo, escutem as forças da sociedade!
Parar 14 dias? Os altíssimos salários de juízes e promotores intactos! Será que no pedido dessas órgãos todos eles pedem o repasse a menor proporcionalmente aos dias parados! Quem paga isso no final? Nós o povo sofrido, sempre é assim! Eles com seus salários sagrados, e os governos deixando de atender o básico principalmente para as famílias mais dependentes do poder público! Vamos deixar de ser hipócritas! O povo não suporta mais! O povo não suporta mais!
bosóides dos inferno! É virtualmente impossível educar um “jumento”, quanto mais 38% da nação!
Tenha educação caro HE Couto,aceite opiniões contrárias;numa democracia o contra ponto sempre será importante,até pq parece o senhor ser o dono da verdade ,a diferença está aí entre esquerda e direita,toda pergunta por mais estranha é interessante ser escuta e sua educação para com um cidadão demonstra sua total ignorância em debater,
A sociedade já está se cansando em debater com gente com opnião furada amigo! Não me venha com distorções dos fatos a que eu me baseio! e não é H E Couto, é J E Couto.
Agora sim J couto e concordo contigo, ,brasileiro é guerreiro no zap ou redes sociais (nós fazemos parte)desculpe pelo erro de seu nome,esse corretivo,