No último dia 8 de junho de 2020, a Promotoria da Moralidade Pública, de Jean Pierre Campos arquivou parcialmente o inquérito Civil Público contra o vereador de São José do Cerrito, Allier Melo (PP), pela contratação irregular dos serviços de elaboração de projeto para a construção da nova sede da Câmara de São José do Cerrito, quando este era então presidente da Câmara, em 2018. Ele pagou R$ 11.500,00 pelo projeto elaborado pelo arquiteto Fábio G. Valente.
Ocorre que a contratação foi feita por dispensa de licitação, pelo menor preço apresentado por três propostas, “não observando as formalidades legais pertinentes, especialmente as que se referem às providências necessárias para a justificativa de preço para contratação, já que o próprio contratado é que fez a tomada de preço”, diz o despacho da promotoria.
Segundo o vereador a contratação do projeto foi realizado desta forma devido ao fato de ser um valor pequeno e não sem antes consultar advogados e contadores. Já foi arquivado parcialmente e também não vê problema em esclarecer o que restou questionado. Lembra que este inquérito foi resultado de uma denúncia anônima, de parte de um adversário político. Veio após o rompimento com o governo municipal, visto que o PP fazia parte da coligação que elegeu o prefeito Arno Mariam. O rompimento com o governo municipal se deu, posteriormente, ainda quando Allier estava na presidência, no momento em que o prefeito voltou atrás não cedendo o espaço da Secretaria da Educação para abrir a Câmara, conforme havia sido combinado.
Ouça o que ele conta a respeito:
