Centro de Florianópolis, bairro onde fica o imóvel que voltará ao estado –
Foto: Cristiano Estrela / Secom
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que uma associação desocupe um prédio público no Centro de Florianópolis e devolva o espaço ao Estado. A decisão que autoriza a reintegração de posse, publicada na tarde desta quinta-feira, 24, foi tomada após a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) demonstrar que a doação do imóvel teve desvio de finalidade, quando a entidade passou a alugar parte das salas a estabelecimentos comerciais.
O prédio tem cerca 723 metros quadrados e está avaliado em mais de R$ 4 milhões.
Em 1957, o prédio, localizado no Centro de Florianópolis, foi doado a uma associação com fins educacionais. Contudo, após o Estado ter ciência de que a entidade estava tentando permutar o imóvel com uma construtora para quitar dívidas tributárias municipais, vistorias foram feitas e detectaram o desvio de finalidade da doação. Apesar de uma parte do espaço estar destinada à sede da associação, as outras salas foram alugadas para estabelecimentos como restaurante, lanchonete, loja de suplementos, academia e até uma agência dos Correios.
Em qual rua se localiza esse prédio. Era o costume no passado o Estado pagar energia elétrica para a capital, e outros serviços para a cidade e imóveis doados ou cedidos para associações era uma forma política de angariar votos. Hoje ficou muito visível esta troca de favores e qualquer um pode denunciar irregularidades.
Doado em 1957, sem dúvida é um prédio muito velho, na rua Alvaro de Carvalho existe um prédio que possui uma academia chamada wadocan, com restaurante, lanchonete, academia, será este imóvel e ao lado possui uma agência do correio, a maior parte dos prédios da capital foram construídos a partir dos anos 60.