A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti em sessão na tarde desta terça-feira 08 de outubro. A decisão unânime dos cinco ministros revoga a prisão preventiva e a substitui por outras medidas cautelares. A expectativa do advogado da defesa, Michel Saliba, é que o habeas corpus seja cumprido na quarta-feira.
As medidas cautelares determinadas nesta terça-feira incluem apresentação à Justiça a cada dois meses, proibição de mudança de domicílio sem prévia autorização judicial e internação em clínica de tratamento psiquiátrico e alcoólico. Também foi mantida a suspensão do direito de dirigir, medida descumprida após o ex-parlamentar ter sido flagrado dirigindo na cidade de Rio dos Cedros.