Desde a administração passada está sendo encaminhada a regularização fundiária de vários loteamentos em Lages. O vereador David Moro esteve envolvido no processo. Nesta semana ele recebeu uma saraivada de críticas durante o programa Clube Comunidade, no Bairro Habitação.
Só neste bairro existem quase 500 famílias que encaminharam o processo para escrituração dos terrenos, gastaram dinheiro (cerca de R$ 900,00) e até agora estão esperando, não tendo nenhuma previsão de conclusão. Não foi apenas em Lages que este problema ocorreu.
O processo de regularização Fundiária iniciou a mais de quatro anos com objetivo de conceder as escrituras dos terrenos de conjuntos habitacionais.
Em Lages são 21 loteamentos doados e que não foram regularizados até hoje. Aliás apenas no Gralha Azul os proprietários receberam as escrituras no ano passado. Na gestão passada estavam sendo encaminhados os processos- através da prefeitura e do vereador Moro – de loteamentos dos bairros Universitário, Habitação e Tributo através de uma empresa e as famílias tinham de pagar as custas da escritura.
A empresa ajuizou as ações, mas continuam tramitando sem solução até agora. São cerca de 2.700 processos. Uma nova lei aprovada em 2017, passou ao cargo da prefeitura o encaminhamento de forma simples e sem custo. Deve beneficiar cerca de seis a sete mil famílias. Tanto que ainda no ano passado a prefeitura já regularizou 317 terrenos do bairro Gralha Azul e pretende agilizar o encaminhamento dos demais loteamentos.
Casas construídas em 2014 pela prefeitura no bairro Santa Catarina
Ao final também deverá regularizar os loteamentos do Universitário, Habitação e Tributo e posteriormente cobrar da empresa que recebeu o dinheiro para fazer. Há também o caso do bairro Petrópolis e Promorar realizados pela Cohab empresa que está para ser extinta, mas que para isso terá antes de fazer a regularização destes loteamentos.
Bairro Petrópolis, quando de sua construção em 1968.
Por melhor intenção que tivesse o vereador David Moro acabou sendo atropelado pelo processo e hoje é alvo de críticas destas famílias que apostaram na iniciativa e pagaram por ela.