Os limites da propaganda eleitoral, cujo período terá início em 16 de agosto, foram o tema central do primeiro encontro do evento “Eleições Gerais de 2026 – Atuação do MPE e da Justiça Eleitoral em 1º Grau”, realizado na manhã desta terça-feira (30/6). A iniciativa é promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC).
Realizado de forma on-line, o evento aborda temas que impactam diretamente a atuação das Promotorias Eleitorais e da Justiça Eleitoral durante o processo eleitoral de 2026, como propaganda eleitoral, assédio eleitoral e crimes eleitorais. Os próximos encontros ocorrerão nos dias 2, 7 e 9 de julho.
Participam da programação membros, servidores, residentes e estagiários do MPSC, além de Juízes eleitorais, membros do TRE/SC, servidores e colaboradores dos cartórios eleitorais e do Tribunal interessados na temática.
Em 2026, os eleitores irão às urnas para escolher o Presidente e o Vice-Presidente da República, Governadores e Vice-Governadores dos estados, dois Senadores por unidade da Federação, Deputados Federais e Deputados Estaduais. O primeiro turno das eleições será no dia 4 de outubro, primeiro domingo do mês, enquanto um eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.