Um lageano denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tentar matar a esposa com uma faca dentro do carro, no Bairro Maria Luiza, durante o Natal de 2023, enfrentou o Tribunal do Júri na última quinta-feira (7/5). Ele foi julgado com base na legislação que ainda definia os ataques contra a vida de mulheres como uma qualificadora do homicídio, pois o caso ocorreu antes do sancionamento da lei que tornou o feminicídio um crime autônomo.
Os jurados reconheceram integralmente a acusação apresentada pelo Promotor de Justiça Fabrício Nunes e condenaram o réu por homicídio tentado, qualificado pelo feminicídio, devido ao contexto de violência doméstica, e pelo recurso que dificultou a defesa, pois o ataque ocorreu de inopino, sem que a vítima pudesse esperar tamanha agressão. A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicialmente fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia, “a prática homicida somente não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agressor, pois a vítima reagiu e conseguiu pedir socorro”. No depoimento prestado durante o Tribunal do Júri, ela afirmou que, “após os fatos, passou a realizar acompanhamento psicológico e que, durante várias sessões de tratamento, sequer conseguia se expressar, limitando-se a chorar”.
O réu foi conduzido ao presídio assim que o julgamento terminou para cumprir a sentença. O Promotor de Justiça Fabrício Nunes diz que a condenação é uma resposta firme da sociedade e reforça a intolerância contra crimes cometidos no contexto de violência doméstica.
“Os ataques à vida deixam marcas profundas não apenas físicas, mas também emocionais. A condenação reconhece a gravidade da conduta praticada contra uma mulher e reafirma o compromisso do Ministério Público de Santa Catarina com a dignidade humana”, destaca.
Feminicidio e comportamento de aluno em sala de aula são algumas das pautas de Renan Santos, além da valorização dos professores. Apesar de alguns ignorantes acharem que qualquer medida que nao seja aumentar penas, e prender na hora homens que ameaça mulheres nada mudará. Hj no Acre um menino de 13 anos matou 2 professoras, a mulher é sempre vítima por ser considerada mais fraca. Triste meus amigos leitores e comentadores
Tem que diminuir a maioridade penal.
Aumentar a pena para ladroagem, estupradores e pedófilos.
Isso tudo e muito mais o Flávio Bolsonaro presidente irá fazer pelo Brasil 🇧🇷
VamoQvamo