Uma nova lei que aumenta as penas para crimes como furto para até 6 anos de prisão, com agravante se o crime for cometido à noite, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (5). Outros crimes também entraram no “pacote” de delitos que tiveram as penas aumentadas, com o objetivo de endurecer as punições crimes tidos como “comuns” no cotidiano da população.
Conforme a Lei 15.397, de 2026, agora a pena geral de furto passa de 1 a 4 anos de prisão para de 1 a 6 anos. Além disso, se o crime for praticado no período noturno, a pena é aumentada pela metade. Antes, o aumento era de um terço.
Furto de fios também tem pena elevada
A lei também endurece penas para casos de furto que comprometam o funcionamento de órgão público ou particular de prestação de serviço considerado essencial, como distribuição de água ou luz. Nesses casos, a pena será de 2 a 8 anos de prisão.
A regra também vale para os casos de furto de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica, por exemplo. O mesmo aplica-se para fios e equipamentos de telefonia, transferência de dados, materiais ferroviários ou metroviários.
O furto por meio de fraude com dispositivo eletrônico, ou seja, os golpes virtuais, também teve a pena aumentada. Agora, esse tipo de furto tem como punição de 4 a 10 anos de prisão. Furtos específicos que já estavam tipificados, como gado e outros animais de produção, celulares, notebooks ou tablets e armas de fogo também tiveram as penas aumentadas para até 10 anos de prisão
Kkkk deixa eu rir mais um pouco kkkk
Balela, não prendem ninguém e a bandidagem ainda vai pro bar tomar cervejinha.
Cadê as leis importantes como diminuir a idade penal e leis mais severas para pedófilos, estupradores e ladrões?