Um grupo de organizações da sociedade civil, entre elas a ANDA (Agência de Notícias de Direitos Animais), encaminhou um ofício pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em Santa Catarina. A proposta é investigar espaços na internet onde ocorrem e são divulgados tortura contra animais, além de buscar melhorias nas leis e nas políticas públicas para combater esse tipo de crime com mais eficácia.
O deputado Marcius Machado (PL) foi o primeiro parlamentar a assinar o pedido de instauração da CPI, reforçando seu posicionamento em defesa da causa animal e no combate aos crimes praticados contra os animais.
A iniciativa busca dar resposta a denúncias crescentes envolvendo maus-tratos e violência, especialmente em ambientes virtuais, e mobilizar o poder público para ações mais efetivas de fiscalização, punição e conscientização.