Das 112 comarcas do estado, apenas 26 são atendidas pela Defensoria Pública, de modo que existe um defensor para cada 53 mil pessoas. Para mitigar essa defasagem, está sendo realizado um plano de expansão da instituição e o defensor público Ronaldo Francisco disse que conta com o apoio da Alesc.
Durante este ano, a Defensoria Pública realizou quase um milhão de atendimentos. A área cível, que corresponde às ações realizadas no âmbito dos direitos da família, do consumidor e moradia, correspondeu a 25% das ações da Defensoria Pública. “Foram atendidas mais de 317 mil pessoas. Levando em conta nosso baixo quantitativo de defensores e defensoras públicas, esse número é muito relevante”.
Francisco também tratou da importância dos mutirões e ações coletivas realizadas pela instituição principalmente no que diz respeito à regulamentação de documentos e eventos de combate à violência doméstica. “Nessas ações tivemos mais de 400 atendimentos. Esses projetos demonstram de uma forma muito clara que a defensoria tem uma atuação para além do fórum, para além do gabinete. Buscamos ser pró-ativos e abrangentes”.
Durante a prestação de contas, foi ressaltada a atuação da defensoria nas cortes superiores. “Somos uma das menores defensorias do Brasil em número de pessoas. Por outro lado, somos a quinta defensoria pública que mais atua no STF e no STJ”, reconheceu Ronaldo Francisco.