O projeto que prevê uma redistribuição das cadeiras no parlamento, e poderá beneficiar Santa Catarina com mais quatro vagas na Câmara Federal, deve entrar na pauta de discussões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias. A proposta é de autoria do deputado catarinense Rafael Pezenti (MDB). SC pode ter quatro parlamentares a mais no novo cálculo, que não mexe no número geral da Casa, que é de 513 deputados. A presidente da CCJ, deputada Caroline De Toni (PL), já indicou que incluirá a matéria na pauta da Comissão assim que o relator do texto, deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), apresentar o seu parecer.
Este aumento da bancada catarinense com mais quatro cadeiras seria o resultado do Censo 2022, segundo a métrica de proporcionalidade dos estados – esse ajuste, no entanto, não é automático – e as bancadas estaduais não são atualizadas desde 1993.
A Câmara dos Deputados não pode ter mais do que 513 deputados – e por conta disso, o crescimento de bancadas como as de Santa Catarina e do Pará resultaria na redução do número de parlamentares de Estados como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul.
Em entrevista ao Plenário, da rádio Som Maior nesta terça-feira, Pezenti explica a disparidade usando de exemplo o Maranhão.
“Chama atenção que Santa Catarina, com 7,6 milhões de habitantes, tem 16 deputados federais. Olhando o Maranhão, que tem 1 milhão a menos, tem 18 deputados federais. O que eu propus foi um recálculo para que Estados com maior população tenham também ganho de cadeira”.
Projeção do número de deputados por estado*
Estado | Bancada atual | Bancada atualizada |
Acre | 8 | 8 |
Alagoas | 9 | 8 |
Amazonas | 8 | 10 |
Amapá | 8 | 8 |
Bahia | 39 | 37 |
Ceará | 22 | 23 |
Distrito Federal | 8 | 8 |
Espírito Santo | 10 | 10 |
Goiás | 17 | 18 |
Maranhão | 18 | 18 |
Minas Gerais | 53 | 54 |
Mato Grosso do Sul | 8 | 8 |
Mato Grosso | 8 | 9 |
Pará | 17 | 21 |
Paraíba | 12 | 10 |
Pernambuco | 25 | 24 |
Piauí | 10 | 8 |
Paraná | 30 | 30 |
Rio de Janeiro | 46 | 42 |
Rio Grande do Norte | 8 | 8 |
Rondônia | 8 | 8 |
Roraima | 8 | 8 |
Rio Grande do Sul | 31 | 29 |
Santa Catarina | 16 | 20 |
Sergipe | 8 | 8 |
São Paulo | 70 | 70 |
Tocantins | 8 | 8 |
Agora o que falar. A nível local, há opiniões contrárias no aumento de vereadores, mas a nivel nacional todos querem o aumento de deputados, em tese vão se juntarem aos direitistas catarinense que mamam no Congresso. Os cães ladram e a caravana passa.
Com isso, a Alesc iria pra 44 deputados estaduais, pois acima de 12 federais, acrescentam 24 estaduais.
Entre 8 e 12 federais, multiplica por 3 para estaduais