A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) enviou nesta quinta-feira, dia 6, ofício aos deputados federais catarinenses em que pede que os parlamentares rejeitem a Medida Provisória 1227/2024 do governo federal para compensar a desoneração da folha de pagamento. A MP estabelece limitações no uso de créditos tributários de PIS/Cofins para o pagamento de outros tributos federais, incluindo-se a contribuição para a previdência social.
De acordo com o setor produtivo, a medida impacta diretamente o fluxo de caixa das empresas, trazendo aumento de custo financeiro, já que muitas precisam fazer uso de empréstimos para capital de giro, uma operação de crédito reconhecidamente cara, com taxas médias superiores a 20% ao ano, praticamente o dobro da Selic.
No documento, a FIESC destaca que: “a recém-publicada Medida Provisória representa um grave retrocesso, seguindo na contramão do princípio de aproveitamento amplo dos créditos tributários, considerado fundamental pela indústria catarinense para alinhar o Brasil às boas práticas tributárias internacionais, garantindo às empresas maior competitividade nos mercados interno e externo”.
A desoneração da folha é uma festa para o empresariado que se apropria de uma parte dos salários dos trabalhadores e gasta em benefício próprio. Não traz nenhum benefício aos trabalhadores, mas um acordo para não demitir. Claro que a FIESC parou de mamar nestes recursos e vai reclamar e continuar demitindo, para eles a demissão é coisa do Lula não deles. Hadad simplesmente viu estas negociatas e levou para a União os valores usurpados.
A desoneração da folha seria um processo de renuncia fiscal, tirar da folha os impostos pesados, para que houvesse uma reversão aos trabalhadores. mas não foi isso que aconteceu. Agora o governador do Rio Grande do Sul,. desavergonhadamente que que o Lula pague os salários dos trabalhadores do Rio Grande para que não haja demissões. Porque não pedem para o Bolsonaro fazer isso, já que ele é melhor que o Lula.