Repasse de ICMS teve uma redução de 11,7%

O secretário de Administração e Fazenda, Alexandre Martins, esteve com a direção da Acil e relatou que houve uma redução de 11,7% no repasse de ICMS para o município se comparado ao mesmo período de 2022, o que seria algo em torno de R$ 14 milhões. Já o Fundo de Participação dos Municípios (FMP) é apenas 0,6% maior que o mesmo período de 2022. Com relação às receitas oriundas do município, Martins destacou que estão positivas. Isso se deve também ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) lançado pela Prefeitura em 2023, porém as receitas do município representam apenas um terço do orçamento total, os outros dois terços vêm do ICMS e FMP.

Uma iniciativa promissora é uma proposta da Lei de Inovação, que sugere uma destinação mensal de 100 UFMLs para o Orion Parque, contribuindo para o desenvolvimento do parque tecnológico. Além disso, propõe-se a criação de um fundo de inovação, de 20 UFMLs mensais, a partir de 2024. E a formação de uma comissão para gerenciar esses recursos e definir sua alocação é uma medida estratégica para garantir a efetividade desses investimentos.

2 comentários em “Repasse de ICMS teve uma redução de 11,7%”

  1. Há UFML do ano que vem vai passar a ser, R$ 527,00, segundo decreto, 20.610 de 16 de Novembro de 2023, isso vai dar 52.700,00 por mês para o Orion parque em um ano vai dar R$ 632.400,00, mais de meio milhão, a pergunta que fica o Orion necessita desse dinheiro todo? Qual o verdadeiro retorno para a Sociedade? Isso vai favorecer o coletivo ou uma pequena minoria que já vive abastados, quantas casa populares daria para fazer com esse dinheiro?

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  2. Lages constantemente diminui a população e isso afeta o retorno da arrecadação, acho que o Orion Parque poderia ser um melhor aglutinador de atividades, em seu entorno poderia haver prédios habitacionais, empresas de suporte e uma urbanização melhor.Muito boa a tua observação Diego, na capital o parque tecnológico local é uma grande incubadora e aglutinadora de atividades.

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