A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (23), o PL 74/2019, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã praticadas sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo. Matéria segue para apreciação em plenário. Na prática, a proposição veda a liberação de verbas públicas para a contratação ou financiamento de eventos como desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, e de entidades como associações, agremiações, partidos e fundações que pratiquem a intolerância religiosa.
A matéria, relatada pelo deputado Julio Garcia (PSD) e lida na reunião pelo deputado Ismael dos Santos (PSD), foi aprovada na forma de uma emenda substitutiva global, apresentada pela deputada Paulinha (Podemos) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A nova redação, conforme a parlamentar, visa retirar da proposta eventual vício de inconstitucionalidade relacionado ao princípio da isonomia. “A proposição almeja proteger apenas uma religião, no caso, a cristã, que, mesmo sendo majoritária no Brasil, não pode ser a única a merecer tal distinção, devendo a norma almejada, portanto, ser destinada a salvaguardar, com equidade, todas as vertentes de religiões e/ou crenças.”
`Mesmo engraçado, a própria autora do projeto nos dá munição para as críticas, fanática, conservadora, quem vota nestes personagens ridículos. Quem professa alguma religião, a preserve e quem não acredita como eu, nos deixem em paz.
Projeto natimorto devido a inconstitucionalidade, como o estado é laico, nenhuma religião pode receber tratamento especial. Além disso, fere os princípios da liberdade de expressão, especialmente no que tange a sátira.
Fora que vamos convir, com o tanto de merda que a galera do PL fala sobre o cristianismo, já deveríamos tratar o posicionamento da deputada como sátira.
Ela foi eleita por uma parcela fascista do oeste catarinense com a finalidade de direcionar investimentos públicos a uma religião e vedar verbas para outras instituições. Isso e terrorismo.
Tempos sombrios, tempos sombrios…
Sou religioso , não interessa a ninguém qual a minha religião , somente a mim. Mas pensando nisso me recordo de tantos personagens divertidos : Veio Zuza (sátira aos Pretos Velhos da Umbanda) , Painho (sátira aos Pais de Santo) ,Tim Tones (sátira aos Pastores Midiáticos) , Frei Carmelo e Batista, o Sacristão , enfim , tantos personagens que divertiram minha infância e juventude , em um Tempo que não se pensava no retorno da Inquisição. Tempos Sombrios os que estamos vivendo