Na Serra, o percentual de servidores
da Educação em licença é de 20%
Levantamento feito pelo governo estadual constatou que 13,2% dos funcionários públicos estaduais entraram com licença médica no ano passado. Exatas 9.986 pessoas, e 57% deles, na área da educação. Para se ter uma ideia da contribuição da região para com essa estatística, basta dizer que dos 1.800 professores que atuam nos municípios da Serra, nas escolas estaduais, uma média de 20% sempre estão afastados para tratamento de saúde. O dobro do aceitável pela Organização Mundial de Saúde que será de 10%. Não há quem não conheça pelo menos um funcionário nessas condições cuja saúde vai muito bem obrigada! É até emblemático o caso de uma professora identificada durante uma passeata, que estava já a algum tempo de licença médica. E vários casos foram identificados durante o movimento grevista. Tem professor que está a alguns anos afastado graças às licenças medidas que obtém uma seguida da outra. Nessas condições, a lei permite que permaneça até dois anos foram de atividade. Uma situação que deixa os governantes sem ação. Embora se fale em auditoria para apurar está epidemia de licenças, se depara com uma situação delicada, visto que para se desvendar o caso teria de interferir diretamente na atuação do profissional que concede tais atestados. Especialmente quando uma das principais causas das licenças se deve a transtornos mentais e comportamentais, não podem ser detectadas por leigos. Mesmo que identificada e quantificada, essa situação não muda, pois depende da conscientização do servidor que nem sempre está comprometido com seu dever. Essa relação do servidor com o estado empregador tem um elemento que condiciona todo o comportamento do primeiro: a estabilidade. O fato de que não poderá ser simplesmente exonerado o incentiva a cometer esse e outros tipos de abusos.
“Para se ter uma ideia, temos casos de ACTs contratados para cobrir um servidor que está de licença e, quando você vai ver, o ACT também acabou pegando licença.”
Eduardo Deschamps
Secretário da Educação, falando a respeito do percentual de servidores estaduais que se utilizam da licença médica para fugir do trabalho.