O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. O projeto foi relatado pela deputada federal Carmen Zanotto.
A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.
O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. Além disso, aumenta de um terço à metade a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador, ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. A mãe obteve autorização para responder pelo crime em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Já o ex-vereador Jairinho continua preso.
Já votei na Carmem, por duas vezes… Não voto mais, primeiro, por apoiar um genocida; segundo, por ter votado contra os trabalhadores, na reforma da previdência…
Nunca votei nela apadrinha projetos que nunca saem do papel e esse é um desses, mas fazem propaganda com pompa, botox aparências.
Putz pessoal reclama de tudo mesmo então devia ter feito uma lei pra não punir então
Parabéns Carmem pela criação da lei e muito obrigado Presidente Bolsonaro.
Parte da esquerda que chama o presidente de genocida (e mais um monte de adjetivos) são uns frustrados pois na época do PT que tiverem tempo de sobra (16 anos no poder) e deveriam fazer essas leis, não fizeram, aí vem (segundo os frustrados) um “genocida” e sanciona essas leis, por isso a esquerda ira kkkkk (talvez por serem defensores de bandidos)….
por isso a esquerda *Pira kkkkk
Eu piro com a tua cabecinha atrasada, vai se aculturar rapaz.
Vai ler sobre a esquerda e não diga bobagens
, vocês é que possuem bandidos de estimação, genocidas, ladrões e se orgulham disso. A esquerda não fez isso porque este menino não morreu na época do Lula, A lei ou projetos se outorgam no momento. U a vez um lageano ignorante me fez uma pergunta, porque Lula não importou as vacinas da COVID, vou deixar para você responder, se conseguir responder. A direita é frustrada.
Como que essas mortes não ocorressem antes, é muito idiota sua colocação.
Lembrando que:
A esquerda é comunista, a que mais matou no mundo.
A esquerda é a favor do aborto.
A esquerda é a favor da liberação das drogas.
A esquerda é contra a família.
Tudo isso é bobagem?
Acho melhor você rasgar seus diplomas (isso se não comprou) e voltar a estudar em colégios sem ideologias esquerdistas, que ensinem os verdadeiros valores patriotas.
e quanto as vacinas, não foi o Lula que foi na Europa negociar vacinas russas?
Pesquise antes de se achar o bam bam bam, melhor que os outros, tenha humildade com as pessoas
Pelo jeito você é mais um esquerdista que gosta de passar vergonha
Amigo você é muito ignorante parece que isso virou moda e não é nada positivo, siga meus exemplos e você será melhor, vai ler obras que possam te abrir a mente e saia da sarjeta, vai piorar cada vez mais. Meus diplomas são orgulhos para a cidade de Lages. e como dizia Ibrahin Sued, os cães ladram e a caravana passa. Frase de efeito. Um dia eu pensei, esse cara com a burrice dele, me faz evoluir sempre. Continue a me idolatrar isso faz bem para o ego. Vou te mandar um salmão da ilha da magia.
“Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo…”. Abraham Lincoln
a esquerda perdeu o monopólio da construção das narrativas, ou seja a verdade é filha do tempo uma hora ela aparece.
Ninguem mais acredita nas mentiras da esquerda e da sua suposta construção do bem comum. tudo balela; os grandes lideres da esquerda querem o dinheiro do Estado pra eles. simples assim.
O que a direita fez, quem é o grande nome da direita, com certeza vocês são urros funcionais, vivem em uma cidade com as piores condições do Estado e ainda veem ladrar contra a esquerda. Tome vergonha seus atrasados.