A possibilidade da realização de um referendo revogatório de mandato é defendida pelo deputado estadual Marcius Machado (PL) como alternativa ao processo de impeachment que se desenha para o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e sua vice, Daniela Reinehr. Marcius Machado apresentou seu posicionamento nesta semana, durante sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
O referendo revogatório de mandato eletivo trata-se da possibilidade de terminar o mandato de um representante eleito pelo povo, por eleições diretas, também por meio do voto do povo. Ou seja, neste formato, os eleitores teriam o poder de decidir se um representante eleito (seja ele do Legislativo ou Executivo) deve ser deposto ou não.
“Atualmente a lei já possibilita que qualquer cidadão faça a juntada de documentos e apresente ao Poder Legislativo. Este, que detém a representatividade do povo, fica encarregado de decidir pelo impedimento ou não do representante político. Eu entendo que, quando se trata de um mandato que foi definido pela população, seja no Poder Legislativo ou no Executivo, quem tem o direito de retirar este mandato é apenas o povo”, justifica.
Marcius Machado defende que o processo de abertura de uma cassação de mandato deva ser analisado pelo Legislativo, como já acontece na atualidade. “No revogatório de mandato, a Casa faz os procedimentos burocráticos de investigação, mas quem vai homologar ou não uma cassação de um governador, deputado ou senador, por exemplo, é a população que o escolheu.”
Para que tal procedimento eleitoral seja implementado e tenha validade jurídica, Marcius Machado defende uma mudança na Constituição do Estado de Santa Catarina, que permita a inclusão do revogatório de mandato como alternativa para depor políticos eleitos. “Eu entendendo a importância da atuação do povo, pra que possa, realmente, fazer valer a democracia. Eleger seus representantes ou depô-los é direito pleno da liberdade dos cidadãos”, completa.
Esse sujeito, sempre com ideias mirabolantes…Quer tirar o dele da reta…
Vivemos uma pandemia, vem ele com referendo…Não era nem para ter eleição, isso sim…
Coisa mais maluca, vao ter de fazer uma nova constituição. As regras estão em lei e , são feitas pelo congresso. Isso não existe em lei alguma.
Esta questão é regida pela constituição Federal e não por constituição Estadual, mesmo que fosse alterada , não mais abrangeria o processo em curso.
Marcius blá blá Machado. O motivador de desmotivados! Tirando mais uma vez o corpo da reta quando as coisas “apuram”. Cuidado logo irão a sua casa como fizeram com as votações que a Carmem “não decidia”. E quando decidia ferrava os eleitores dela. Até nisso, Marcius ” o motivador” está se tornando uma cópia fiel da deputada.Não sabia que o caro deputado admirava tanto a Gringa, as coisas se revelam. O mandato é extenso agora estamos o conhecendo como deputado. Os lageanos já o conheciam como vereador. O salário subiu, caro deputado, mas as responsabilidades também, não faça molecagens. A eleição de prefeitos esta aí e irá mostrar muitas coisas. Fique ligado, fica a dica deputado!
Nossa como ele é atuante, ele não posta só figurinha no istam dizendo o que SUGERIU pra um ou pra outro, ele também tira a responsabilidade toda de ser um deputado falando referendo.
Para vereador até que ia, eu gostava mas como deputado não sabe o que fazer, tá perdidaço.
Só sabe dizer que tá morrendo de medo de sair de casa por causa do Covid.
Esse é o nosso Leão baio kkkkkk