O secretário de Administração e Finanças, Antônio Arruda prestou, ontem (18), esclarecimentos aos vereadores a respeito das obras da escola Eduardo Pedro Amaral e sobre os convênios com as entidades civis.
Segundo o vereador Jair Júnior, um dos proponentes da convocação, ele e outros vereadores estiveram na escola, a pedido dos professore, visitando as obras. As obras iniciaram em janeiro e já poderiam estar concluídas, mas atrasaram porque a prefeitura não havia pago a empreiteira. Se fosse pago, a empresa disse que faria em um prazo de 90 dias.
– Já foi regularizado o pagamento para a empresa, secretário?
– Foi dado uma ordem de serviço no início do ano com prazo final para o dia 4 de dezembro. Portanto não são apenas 90 dias. A direção da escola, professores e direção se mobilizaram para num raio de 500 metros da escola achar um local para alugar e alojar a escola, mas não conseguiram. O que foi feito então: o ritmo das obras seria menor para poder continuar tocando as aulas. Até o dia 18 de março, o ritmo era lento e de lá para cá foi acelerado, até porque foram emitidas duas medições. Uma com a nota fiscal do dia 7 de abril, no valor de R$ 31.568,00, que foi pago no dia 5 de maio. A segunda medição foi emitida no dia 8 de maio com previsão de pagamento na primeira semana de junho. Há cada 30 dias tem um valor a ser pago. No ritmo que está trabalhando é praticamente o mesmo de antes da pandemia, pois o valor da segunda medição foi de R$ 36.736,00. Se aumentar o ritmo aumenta o pagamento. Como tem um prazo de um ano, eu não sei qual o ritmo que a empresa dará à obra. Se voltar as aulas, ai sim o ritmo será reduzido. Já deve ter uma nova medição, mas não sei o valor porque não foi apresentado para a prefeitura ainda.
– Sobre os convênios, houve questionamento por parte das entidades civis de que não estavam sendo regularizados os pagamentos. Parece que alguns deles foram pagos na semana passada. Como está esta situação?
– Quanto as instituições, todas as quatro que vou ler aqui protocolaram na minha gerência de convênios: a Apae protocolou no dia 15/05 a prestação de contas do mês de setembro de 2019. Dia 15 de maio a ADVIPS também apresentou prestação do pagamento feito no mês de dezembro. A APAS, dos recursos repassados em fevereiro, foi apresentada a prestação de contas no dia 15/05. Todas elas na área da educação. A ASDF, também, os recursos repassados no mês de fevereiro protocolaram a prestação no dia 15. Então, nesta semana nós vamos analisar com carinho as quatro prestações de contas e, as que estiverem regulares, no início da semana que vem estará recebendo mais uma parcela. O atraso se deveu a não prestação de contas.