Atacando a compra e aluguel de itens de luxo pelos poderes (executivo, legislativo e judiciário) com o dinheiro do pagador de impostos, o deputado Bruno Souza (Novo) protocolou na manhã desta segunda-feira, 02, projeto de lei que, se aprovado, classifica como “de luxo” toda a licitação de aluguel ou compra pelo estado acima de um ‘valor de referência’ pesquisado no mercado.
Além disso, devem existir provas de que os itens inclusos não se configuram como bens de luxo. A proposta ainda classifica como “de luxo” bens com funcionalidades supérfluas e aponta um mecanismo claro para que o cidadão possa denunciar.
“Poucas coisas são mais imorais do que ver o estado gastando o dinheiro do pagador de impostos em bens de luxo. Não faz sentido o cidadão, que na maior parte das vezes não tem acesso a esses bens, continuar bancando esses privilégios. Essa lei vai eliminar as compras supérfluas e facilitar a fiscalização” afirma o deputado.
Não tem nexo o que esse maluco propõe, as licitações tem parâmetros diferenciados em lei federal, os Estado não tem poder para legislar nesta seara das licitações, tudo está especificado em lei federal. Esse louco quer visibilidade barata, imagina alugar um posto de saúde como algo de luxo, paquiderme de extrema direita.
Calma Beth, paquidermio de extrema esquerda, ele não esta interferindo na lei de licitações e sim fixando diretrizes para os gastos do ente público.