Governo está demorando demais para montar a estrutura dos Núcleos Gestores de Convênios

Alguns prefeitos já estão perdendo a paciência com a demora do governo estadual para resolver o trâmite dos convênios com os municípios. Tanto que a Associação dos Municípios de Laguna (região de origem do governador Moisés) expediu uma nota cobrando agilidade do governador porque os convênios estão atrasados, programas só estão no protocolo, e “a estrutura para as associações ficaram só na conversa”.

Entre as associações descontentes está a Amures que também deverá seguir o mesmo caminho da Amurel. Na nota reclamam das condições das rodovias estaduais lembrando que “sempre foram e continuam sendo de total responsabilidade do Governo do Estado”.

Lembra a nota que aquela associação, assim como a Amures já possui consórcio público capaz de gerir os prometidos recursos do Programa Recuperar, para que o estado repasse recursos aos municípios, via consórcios, para que estes passem a fazer a manutenção das rodovias estaduais. Mas se passaram oito meses e o Programa Recuperar conta apenas com a assinatura do protocolo de intenções. Diante da decisão do atual governo de extinguir as Agências de Desenvolvimento Regional – ADRs, associações de municípios aceitaram ceder uma sala em suas instalações para abrigar o Núcleo de Convênios do Governo. Estas unidades serviriam de base para o Governo do Estado atender as demandas dos municípios que se refiram especificamente ao Governo Estadual.

“No entanto, até o momento a sala do Núcleo de Convênios, apesar de pronta, continua aguardando a chegada da estrutura humana e de materiais do Governo do Estado para que este passe efetivamente a atender as demandas dos municípios”.

No mês passado o governo começou a treinar os servidores que vão atuar nestes núcleos, mas ao que parece, este processo é demorado. Se prevê que só começarão a atuar junto aos núcleos a partir do ano que vem. Mas, segundo os prefeitos “uma das prerrogativas para o sucesso desta parceria é que ambas as partes cumpram com suas obrigações com a mesma celeridade”, o que não vem acontecendo.