O Senado votou esta semana a Medida Provisória (MP) nº 852 que reduz em 20% a área da área do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. O artifício, conhecido como emenda jabuti, consiste na adição de uma emenda não relacionada ao tema original da proposta.
Não é a primeira vez que o recurso é usado com o intuito de reduzir o parque de São Joaquim. Em 2017, uma mesma emenda similar foi feita pela bancada catarinense e incluída na Medida Provisória nº 756, que discutia a revisão dos limites da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará. As emendas fizeram o presidente Michel Temer vetar a MP.
O texto da emenda atual propõe exatamente a mesma alteração de limites vetada anteriormente, com redução de cerca de 10 mil hectares do parque, quase um quinto dos 49.800 totais que a unidade de conservação possui hoje.
Com relação ao número exato de pessoas que vivem dentro do parque, o gestor do Parque Nacional de São Joaquim, Paulo Santi Cardoso, explicou que não há nenhum levantamento socioeconômico que possa dar com exatidão essa informação. “As regiões do Cânion do Funil e dos Campos de Santa Bárbara, que fazem parte da proposta de exclusão, são áreas de baixa densidade populacional, consideradas remotas dentro do contexto catarinense”, explica. Além disso, a redução irá retirar áreas de grande beleza cênica, essenciais à categoria parque, e pontos importantes para o adensamento de fauna, especialmente aves, como o rio Alagados, na região sul do parque.