Fatma está facilitando processo de licenciamento

 

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O Coordenador da Fatma na Região da Amures, Glaucio Claraperi, que substituiu Willy Brun Filho, desde o ano passado, esteve na Acil e informou que em breve entrará em vigor uma nova forma de licenciamento ambiental que vai agilizar a parte burocrática do processo.

Ele contou, ainda, que para este ano vai entrar em vigor uma nova forma de licenciamento. Pela internet, a pessoa entra no sistema, faz o cadastro e se auto licencia, posteriormente o fiscal passa no estabelecimento ou propriedade para avalizar.

Sobre a liberação de cascalheiras, o coordenador explicou que o órgão que determina é o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a pessoa precisa pegar autorização de pesquisa no DPNM e com esta licença ir até a Fatma. Sobre os poços artesianos, ele informou que a Fatma não tem mais participação na liberação dos mesmos, o que vinha sendo feito até 2013. 

Referente à municipalização, que passa ao município determinadas responsabilidade sobre a gestão ambiental local, Capelari foi categórico: “A municipalização já demorou para acontecer em Lages"

Foto: Débora Puell

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