A audiência pública realizada na quarta-feira passada, na Câmara de Vereadores, para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal que exige a prestação de contas da prefeitura a cada quatro anos, serviu muito mais para confundir as informações do que para esclarecer as contas da administração.
Para começar foi uma empresa encarregada da contabilidade da prefeitura que foi lá apresentar os números, e apenas três vereadores compareceram à audiência: Gerson dos Santos, Elói Bassin e Luiz Marin.
Tanto é que, na sessão de segunda feira, o vereador Gerson fez um pedido de informação ao executivo para esclarecer sobre uma dívida da prefeitura para com a Transul que soma R$ 19 milhões, conforme foi colocado na audiência. Isso formou tamanho buchicho que, ontem a prefeitura soltou uma nota esclarecendo a questão.
Em 2012 foi feito acordo para saldar a dívida
Essa e uma dívida histórica que remonta à época em que a Transul recebeu a concessão para exploração do transporte coletivo urbano de Lages, em março de 1969.
Segundo o que foi colocado, se refere a diferença tarifária subsidiada pela prefeitura até 2012, quando foi realizado um acerto de contas entre a prefeitura e a Transul. Era de R$ 12 milhões e hoje está em R$ 19 milhões por conta dos juros e correções.
Questão será resolvida com a licitação que está em andamento
Agora, na licitação da concessão dos serviços que está em andamento, será então feito um encontro de contas entre a prefeitura, a Transul e a empresa vencedora, que pode ser a própria Transul, em que ela será zerada. Isso já está, inclusive previsto no edital de licitação.
Dívida estaria hoje em
R$ 82 milhões
Mas não são apenas esses números que ficaram pouco esclarecidos na audiência citada. A contabilidade também aponta que a dívida da prefeitura está hoje em R$ 82 milhões, com a projeção de que deve chegar a R$ 150 milhões. Ai estaria somado, obviamente todas as dívidas, incluindo os R$ 19 milhões da Transul, do LagesPrevi e dos empréstimos contraídos para as obras que ainda serão vencidos daqui a alguns anos.
Números são contraditórios
Obviamente que a oposição faz então a conta simplista: se a prefeitura tinha uma dívida de R$ 70 milhões no início desta administração como pode ter chegado agora a R$ 82 milhões? Mas, ao mesmo tempo mostra que há um superávit de R$ 16 milhões, enquanto que a receita orçamentária desse exercício de R$ 528 milhões sofreu uma queda de quase R$ 100 milhões. Números que nos foram traduzidos pelos vereadores que lá estiveram presentes e levados à sessão do legislativo. São bastante contraditórios. Mas pode ser que a exposição deles não tenha sido suficientemente esclarecedora como deveria.