Atendendo a proposta feita pela Fecam da unificação do calendário, os cerca de 1 milhão de alunos da rede pública de SC começam as aulas no dia 11 de fevereiro, numa quinta-feira após o carnaval.
Para cumprir a legislação que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula, o encerramento do ano letivo 2016 está previsto para 22 de dezembro, com o recesso escolar para os estudantes de 15 de julho a 1º de agosto.