A RBS fez hoje uma chamada anunciando que veiculará matéria em seu telejornal sobre uma prefeitura da região serrana que está sendo investigada pelo Ministério Público sobre a compra superfaturada de gel lubrificante, pela Secretaria da Saúde, em 2013.
A compra foi feita por pregão presencial e segundo a denúncia, na compra anterior teria pago R$ 0,44 a unidade e, nessa compra em questão, o valor estipulado era de R$ 3,35 a unidade.
Como a prefeitura de Lages sabe que realmente há essa investigação já se antecipou expedindo uma nota de esclarecimento:
A denúncia foi feita pelo Observatório Social de Lages que detectou o problema no edital. Se tratava de uma compra global para adquirir produtos para todo o período de quatro anos da administração.
Tais problemas no edital se referiam a aquisição do gel lubrificante distribuindo nos postos de saúde, dentro do programa de combate ao DST/HIV. Se referia a compra de 50 mil unidade que coincidentemente teve o mesmo fornecedor em 2012 e 2013. Só que em 2012 custou R$ 22 mil e em 2013 atingiu o montante de R$ 169 mil.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 111, da Lei Orgânica do Município de Lages, vem esclarecer que após notícia de fato 01201500006046/8, encaminhado pelo MP, solicitou a instauração de Processo de Sindicância, cuja abertura se deu através da Portaria nº 704/2015, para averiguação de possíveis falhas/irregularidades no Pregão Presencial 25/2013, para aquisição de materiais e equipamentos para o Programa DST/HIV e AIDS da SMS, especificamente no item de número 12.
Tal processo busca apurar possíveis irregularidades quanto a discrepância do preço praticado no ano de 2012 e 2013.
Se comprovado o sobrepreço, a empresa fornecedora será notificada e serão identificados todos os envolvidos a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.
Lages, 11 de setembro de 2015.
ROSE CRISTINA POSSATO
Secretária Municipal da Saúde