A prefeitura oficializou a entrega do Certificado de Registro de Direitos Autorais da logomarca atual do evento. A medida visa proteger juridicamente a identidade visual moderna da festa, que é um dos maiores patrimônios culturais da cidade.
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Registro do Nome: O nome “Festa Nacional do Pinhão” já é exclusivo do município, com registro no INPI desde 2013 (processo iniciado em 1998).
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Nova Logomarca: Como a identidade visual foi modernizada ao longo dos anos, o registro antigo não cobria totalmente o design atual. O novo registro autoral evita brechas jurídicas e questionamentos administrativos sobre o uso da imagem contemporânea.
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Segurança Institucional: A proteção garante exclusividade para o uso em materiais promocionais, parcerias comerciais e impede o uso indevido por terceiros.